O Sistema de Informação Schengen (SIS) é um importante sistema para a segurança europeia. A maioria dos viajantes da Europa não sabe que o SIS existe. No entanto, esse sistema é vital no combate ao crime, imigração ilegal e terrorismo, protegendo os viajantes tanto quando protege a Europa.
Como os países da Área Schengen não possuem pontos de checagem nas fronteiras entre os estados-membros, o SIS ajuda a fomentar a segurança dentro dessa área ao compartilhar informações entre os países participantes. Isso é importante, já que não há checagens fronteiriças entre os países que são membros do bloco.
O Sistema de Informações do Schengen foi reformulado em março de 2023 para atuar melhor, fornecer dados mais completos e aprimorar a gestão de fronteiras.
Confira abaixo mais informações e notícias atualizadas sobre o SIS.
O QUE É O SISTEMA DE INFORMAÇÃO SCHENGEN?
O Sistema de Informação Schengen (SIS) é o maior sistema europeu de compartilhamento de informações. Ele é mantido pela Comissão Europeia.
O SIS foi criado em 1990, quando as fronteiras internas entre países do Schengen foram tecnicamente abolidas com a adoção de uma política comum, alinhada na Convenção de Schengen.
O Sistema de Informação Schengen é usado por autoridades em diferentes países europeus, por policiais e agentes de controle de fronteiras. Informações sobre indivíduos ou objetos podem ser adicionadas à base de dados com propósito de segurança, sendo que esses dados podem ser checados por autoridades de todos os países participantes.
COMO FUNCIONA O SIS?
O Sistema de Informação Schengen existe para manter a Europa segura. Na ausência de checagens de fronteiras internas entre os países do Espaço Schengen, o SIS é usado para auxiliar as autoridades nos estados-membros a manter a segurança.
Isso é feito de 3 maneiras:
- Cooperação no controle de fronteiras: as autoridades de controle de fronteiras podem criar alertas sobre cidadãos de países fora do Schengen que tentarem entrar no Espaço Schengen.
- Cooperação na execução de leis: podem ser criados alertas sobre pessoas desaparecidas ou indivíduos ou objetos relevantes para alguma investigação criminal.
- Cooperação no registro de veículos: informações sobre veículos, número de placas e certificados de registro podem ser partilhados entre autoridades de diferentes nações.
Certas informações são armazenadas como alertas. As autoridades da União Europeia (UE) podem fazer pesquisas no SIS para conferir alertas.
Estes alertas são compartilhados entre todos os países participantes, o que permite que diversas autoridades identifiquem e/ou localizem pessoas desaparecidas ou objetos importantes, trabalhando em conjunto quando necessário.
O QUE É UM ALERTA DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO SCHENGEN?
Autoridades podem usar o sistema para checar se há alertas sobre pessoas ou outros itens em particular, ou adicionar novos alertas após um incidente para rastreio dos indivíduos ou objetos em questão.
POSSÍVEIS CAUSAS PARA CRIAÇÃO DE ALERTAS NO SIS
Podem ser criados alertas nos seguintes casos:
- Indivíduos procurados que devem ser presos
- Cidadãos de fora da UR que tiveram uma recusa de entrada ou permanência em algum país da área Schengen
- Pessoas desaparecidas
- Indivíduos cujo comparecimento é requisitado em processos judiciais
- Objetos a serem apreendidos ou usados como prova em julgamentos criminais
- Pessoas e objetos para verificações reservadas ou específicas, por ex., para prevenção de ameaças à segurança pública ou nacional.
Existem planos para introdução de outros tipos de alerta, incluindo alertas preventivos para crianças ou adultos vulneráveis, em risco de serem abduzidos.
Quando um alerta é criado, os seguintes dados devem ser incluídos:
- Motivo do alerta (a pessoa e/ou objeto)
- Porque a pessoa ou objeto é procurada(o)
- A ação que deve ser tomada assim que o motivo for localizado
NOVOS ALERTAS ADICIONADOS AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO SCHENGEN EM MARÇO DE 2023
O Sistema de Informações do Schengen conta com um upgrade desde março de 2023. A versão reformulada inclui alertas preventivos para evitar riscos de sequestros de crianças e outras pessoas vulneráveis.
QUEM PODE USAR O SIS?
Atualmente, o Sistema de Informação Schengen pode ser usado pelas seguintes autoridades nos países membros:
- Polícia
- Controladores de fronteiras nacionais
- Agentes Alfandegários
- Fiscais de imigração e vistos
- Autoridades judiciais
- Europol
- Eurojust
- Autoridades de registro de veículos
- Autoridades nacionais de imigração e da Europol (desde março de 2023)
- Frontex (com acesso concedido e implementação em andamento)
Com os planos de reforma e atualização do SIS, esta lista será expandida para incluir autoridades de registro de embarcações e aeronaves. O FRONTEX também terá acesso ao SIS para alertas em categorias relativas às suas operações.
Sob um novo acordo, a Europol agora tem permissão para propor alertas SIS para nacionais de países terceiros. Isso permitirá que a Europol e os Estados-Membros partilhem informações relacionadas com cidadãos de países terceiros que possam constituir um potencial risco de segurança.
QUE PAÍSES USAM O SIS?
Mais de 30 países europeus usam Sistema de Informação Schengen.
Isso inclui todos os estados no Espaço Schengen (que é composto por países-membros da UE, junto com a Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça).
Bulgária e Romênia também têm acesso pleno ao SIS agora que são membros do Schengen.
O Chipre, que é obrigado a aderir ao Espaço Schengen, vai se conectou ao SIS em meados de 2023.
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO SCHENGEN É REFORMULADO E OTIMIZADO
A versão reformulada do Sistema de Informações do Schengen, lançada em março de 2023, conta com vários recursos notáveis.
- Novas categorias de alertas e melhorias no compartilhamento de dados
- Novos tipos de biometria para localizar e identificar pessoas (impressões digitais, leitura das palmas das mãos e marcas nas palmas)
- Ferramentas extra para evitar crimes graves e terrorismo
- Ferramentas extra para proteger crianças e adultos vulneráveis
- Ferramentas extra para conter a migração irregular
- Acesso concedido para Europol, Frontex e agências nacionais
COMO O SISTEMA DE INFORMAÇÃO SCHENGEN VAI AFETAR MINHA VIAGEM À EUROPA?
O Sistema de Informação Schengen não tem efeitos que possam ser percebidos pela maioria de viajantes chegando à Europa. A segurança que ele fornece ajuda a reduzir o risco de incidentes em viagens pela Europa na forma de prevenção de crimes e terrorismo.
O SIS somente afetará viajantes que são procurados por autoridades nos países europeus participantes, incluindo:
- Criminosos procurados ou suspeitos
- Pessoas envolvidas ou que foram testemunhas em um incidente criminoso na Europa
- Indivíduos que entraram para a lista de desaparecidos
- Indivíduos transportando propriedade roubada
- Indivíduos que previamente tiveram a entrada negada ou foram deportados de um país do Schengen ou da UE
- Viajantes que necessitam de proteção
Além disso, os visitantes que cometeram qualquer tipo de ofensa durante a estadia terão um alerta SIS criado, o que pode causar problemas em futuras visitas aos países do Schengen e União Europeia.
A maioria dos visitantes não deve ter problemas ao atravessar fronteiras internacionais para entrar no Espaço Schengen, desde que tenham a documentação requisitada e atendam às condições de entrada.
SIS, EES E ETIAS TORNARÃO A EUROPA MAIS SEGURA
O Sistema de Informações do Schengen faz parte das medidas interoperáveis de segurança fronteiriça da União Europeia (UE).
Ele vai funcionar em conjunto com o Sistema de Entradas/Saídas (EES) e o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS), prestes a iniciarem operações.
O EES vai registrar as entradas e saídas no Espaço Schengen de cidadãos com nacionalidade em países-terceiros.
O ETIAS ficará disponível a partir de 2026 para cidadãos de inúmeros países. Ele oferece a vantagem de um processo de solicitação simples e online. O formulário de cadastro no ETIAS é fácil de preencher e elimina a necessidade de comparecer a uma embaixada.
O próprio ETIAS é um meio de aprimorar a segurança para cidadãos da UE. Cheque os requisitos do ETIAS para ver se você é qualificávell.
Em conjunto, esses 3 sistemas vão aprimorar a segurança de cidadãos da União Europeia.
DETALHES SOBRE O SIS
Há três detalhes interessantes sobre o Sistema de Informações do Schengen.
- Sua gestão é feita pela agência eu-LISA: A eu-LISA é uma agência da União Europeia, responsável por sistemas de TI em larga escala. A agência também gere o Sistema de Informação de Vistos (VIS) e o Eurodac, além de estar desenvolvendo o EES e o ETIAS.
- Milhões de buscas ocorrem diariamente: Segundo o eulisa.europa.eu, há uma média de 20 milhões de buscas por dia no SIS.
- Documentação é a categoria com mais alertas: Alertas sobre passaportes, cartões de identidade e outros documentos fazem com que essa seja a maior categoria no SIS.
DATAS MARCANTES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO SCHENGEN
- 2023 - Nova versão do SIS
O SIS inicia suas operações na versão aprimorada com novas categorias de alerta e melhor potencial para a prevenção de crimes e proteção de pessoas vulneráveis.
- 2019 a 2021 - Preparativos
Fase de reformulação do Sistema de Informações do Schengen, incluindo preparativos técnicos e legais.
- 2018 - Fortalecimento do SIS
O Parlamento Europeu e o Conselho adotaram três novas regulamentações voltadas a fortalecer o SIS, tais como a expansão das categorias de dados e de biometria, além da melhoria geral da eficiência do sistema.
- 2013 - SIS II
O SIS II é a segunda geração do Sistema de Informações do Schengen,lançado em abril de 2013 com incrementos em funcionalidades, recursos de segurança e categorias de dados. Esse sistema substitui o SIS I.
- 1995 - SIS I
O SIS é criado após a abolição de controles em fronteiras internas na União Europeia (UE).
