- O Blue Card é uma licença especial, projetada para atrair profissionais altamente qualificados que tenham interesse em trabalhar na Europa.
- Tais solicitantes devem atender aos requisitos do Blue Card da UE para serem considerados elegíveis.
O Blue Card é uma licença de trabalho europeia, para assumir um emprego na Europa. Esse cartão azul concede entrada e residência para trabalhadores qualificados.
O Blue Card para trabalhar na Europa foi introduzido pelo Conselho Europeu em 2009 e se destina a cidadãos de países-terceiros que desejam ir à Europa por motivos profissionais.
A União Europeia vem buscando diferentes formas de regular a chegada de estrangeiros ao continente e de aprimorar os controles de imigração. Além do Blue Card Europeu, é possível candidatar-se a um visto Schengen para trabalhar em países membros do Espaço Schengen.
O esquema foi atualizado com a revisão da Diretiva do Blue Card. Estas diretrizes foram aplicadas em 17 de novembro de 2021 e instituídas como leis para os Estados-membros da UE desde 18 de novembro de 2023.
BENEFÍCIOS DO BLUE CARD DA UE PARA TRABALHADORES QUALIFICADOS
As diretrizes revisadas para o Blue Card tornam mais fácil cumprir os requisitos do Blue Card, para que mais talentos internacionais possam mudar para a Europa.
Principais benefícios para trabalhadores altamente qualificados:
- Direito a morar e trabalhar na União Europeia: portadores do cartão podem se instalar e procurar emprego em qualquer Estado-membro da UE.
- Residência de longo prazo na UE: ao atender certas condições, portadores do Blue Card podem alcançar o status de residente de longo prazo.
- Mobilidade na União Europeia: o cartão permite a mobilidade dentro da UE para que seus portadores possam buscar emprego em outros países do bloco após 12 meses.
- Condições igualitárias de trabalho: portadores têm garantidas as mesmas condições de trabalho, oportunidades de educação e seguridade social com direitos iguais aos cidadãos do país da UE onde residem.
- Reconhecimento das qualificações profissionais: isso facilita o reconhecimento das qualificações em toda a UE, simplificando o trabalho em profissões regulamentadas.
É NECESSÁRIO TER UM BLUE CARD PARA TRABALHAR NA UE?
Conforme a nacionalidade do estrangeiro e outros requisitos, é preciso se candidatar a um Blue Card ou a um visto Schengen de trabalho Tipo-D.
A definição se a pessoa deve se candidatar a um Blue Card ou a um visto nacional de trabalho depende do tipo de contratação que ela vai ter. Os Blue Cards se destinam apenas a profissionais altamente qualificados.
Blue Cards são emitidos por Estados-membros da UE. A Irlanda e a Dinamarca não concedem Blue Cards.
O ETIAS, que é uma autorização eletrônica de viagem para entrar na Europa a turismo ou negócios, não vai substituir o Blue Card. Você pode saber mais sobre o ETIAS para viagens a negócios com estadas curtas e outras permissões com essa finalidade ao final deste artigo.
QUEM PODE SE CANDIDATAR A UM CARTÃO AZUL EUROPEU?
O Cartão Azul da UE só pode ser solicitado por pessoas altamente qualificadas em suas profissões. Estrangeiros de fora da UE que vão exercer uma atividade profissional, para a qual uma maior qualificação educacional é exigida, podem obter o Blue Card.
O Blue Card foi projetado para atrair talentos e se destina a pessoas competentes que pretendem desenvolver aptidões ou trabalhar na Europa. Cada país europeu determina o número de cartões azuis que são concedidos por ano.
Nas palavras da vice-presidente da Comissão de Promoção do Modo de Vida Europeu, Margaritis Schinas, o Blue Card deve: “Ajudar na sustentação do crescimento econômico, responder às demandas do mercado de trabalho e incrementar a produtividade.”
O QUE A UE CONSIDERA QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL ELEVADA?
Pessoas com maior qualificação educacional são aquelas que seguiram um treinamento educacional por ao menos 3 anos de duração.
Isso deve ter fornecido o nível de qualificação necessário para exercer uma profissão que exige alto nível de treinamento ou iniciar um programa avançado de pesquisa.
De acordo com a Revisão da Diretiva do Blue Card os solicitantes com experiência profissional equivalente a uma alta qualificação acadêmica em áreas específicas também ficam elegíveis.
PORTADORES DO BLUE CARD DA UE PODEM SER ACOMPANHADOS POR FAMILIARES
Membro da família podem acompanhar os portadores do Blue Card da União Europeia. Eles também têm direito a trabalhar no Estado-membro da UE em questão.
Portadores do Blue Card e familiares que são seus acompanhantes podem entrar, re-entrar e permanecer no Estado-membro emissor do cartão.
As famílias podem conseguir o direito a se mudar, morar e trabalhar em outros países da UE após morar legalmente no Estado-membro inicial por 12 meses.
COMO SE CANDIDATAR AO BLUE CARD PARA TRABALHAR NA EUROPA
A depender individualmente do país, a candidatura pode ser feita pela pessoa em questão ou por seu empregador.
As candidaturas são enviadas às autoridades nacionais competentes no país onde a pessoa deseja trabalhar. Alguns países cobram uma taxa pela candidatura.
Cada país na UE determina o número de profissionais que vão admitir.
REQUISITOS PARA CANDIDATURA AO BLUE CARD DA UE
As pessoas que querem se candidatar ao Blue Card Europeu devem apresentar:
- A contrato válido ou uma sólida oferta de emprego pelo período mínimo de 6 meses, oferecendo um salário a partir de 1.65 vezes do salário médio anual bruto do país da UE em que desejam trabalhar.
- Documentos comprovativos quanto à possuir as qualificações necessárias, como descrito acima.
- Documento de viagem válido e, se necessário, um visto.
- Comprovante de seguro de saúde.
QUANDO UM PAÍS MEMBRO DA UE PODE REJEITAR O BLUE CARD DA UNIÃO EUROPEIA?
Os países membros da UE devem rejeitar a candidatura a um Blue Card se a pessoa não cumprir com as condições acima ou apresentar documentos obtidos ilegalmente, falsificados ou manipulados. Quem deseja obter um Blue Card também não pode representar uma ameaça à segurança da UE ou à ordem e saúde pública.
As solicitações também podem ser rejeitadas se a vaga pode ser preenchida por um cidadão de outro país, sejam cidadãos da UE ou de outro país-terceiro residindo na UE. Outros critérios de rejeição incluem a falta de profissionais da área no país de origem dos solicitantes.
QUAL O MÍNIMO SALÁRIO PARA OBTER O BLUE CARD DA UE?
Como indicado acima, os trabalhadores devem ganhar um salário de ao menos 1.65 vezes da média salarial bruta por ano no país onde estiverem se candidatando. Pode haver redução se a profissão estiver em alta demanda.
Isso significa que cada Estado-Membro da UE tem um limite salarial diferente. Em 2024, os salários mínimos anuais em alguns países europeus estão em:
- França: 53.836,50 Euros
- Alemanha: 45.300 / 56.800 Euros (conforme a demanda por ocupação)
- Itália: 24.789 Euros
- Espanha: 33.908 Euros
Funcionários que não atingem esse requisito precisam deum visto de trabalho Tipo-D de um Estado-membro da UE.
POR QUANTO TEMPO O BLUE CARD DA UE É VÁLIDO?
Como declarado nas diretrizes, o Blue Card da UE é válido por um mínimo de 24 meses. Se o período de trabalho for menor, a permissão é válida por 3 meses após o término do contrato.
Portadores do Blue Card da UE e suas famílias podem entrar e permanecer no país da UE que emitiu o cartão.
PESSOAS COM PEDIDO DE ASILO PODEM SE BENEFICIAR COM O BLUE CARD DA UE?
Com a revisão nas Diretrizes do Blue Card em 2021, os refugiados e requerentes de asilo que vivem na UE e são altamente qualificados podem solicitar um Blue Card a qualquer Estado-membro, não apenas de onde moram.
A Comissária responsável por Assuntos Internos, Ylva Johansson, comentou:
“O acordo atual é um elemento-chave do Novo Pacto sobre Migração e Asilo, que nos permitirá normalizar a nossa política de migração. As novas regras vão facilitar o trabalho e os deslocamentos na UE e reconhecerá o potencial de trabalhadores altamente qualificados com diversas formações, incluindo os beneficiários da proteção internacional.”
TRABALHO NA UE SEM BLUE CARD
Os Estados-membros da União Europeia concedem seus próprios vistos e licenças de trabalho. Cidadãos de fora da UE que não se qualificam ao Cartão Azul podem ser elegíveis a um visto de trabalho nacional.
Várias nações da UE modificaram seus requisitos para permissão de trabalho recentemente para gerenciar a escassez de mão-de-obra.
Estes são alguns exemplos de requisitos para permissão de trabalho em diferentes países europeus.
PASSAPORTE FRANCÊS PARA TALENTOS
O Passaporte Francês para Talentos Profissionais é uma permissão de residência por vários anos criada para atrair trabalhadores qualificados e empreendedores estrangeiros que possam contribuir com o crescimento econômico do país. Estes são os principais pontos dessa estratégia:
Benefícios:
- Permissão de residência a longo prazo: Válido por até 4 anos, com possibilidade de renovação.
- Autorização de trabalho: Sem ter que solicitar separadamente a autorização de trabalho.
- Reunião familiar: Cônjuges e dependentes menores de idade podem obter um "Passaporte de Talentos – Familiar" com permissão para morar e trabalhar na França.
- Procedimentos simplificados: Procedimentos mais rápidos e fáceis em comparação a outras permissões de residência.
Elegibilidade:
- Contrato de trabalho ou projeto válido, desde que exceda 3 meses na França.
- Atender a critérios específicos de acordo com a categoria escolhida (tais como qualificações e tempo de experiência).
ATO DE IMIGRAÇÃO DA ALEMANHA PARA TRABALHADORES QUALIFICADOS
A Alemanha introduziu o Ato de Imigração para Trabalhadores Qualificados em março de 2020 para incrementar o número de trabalhadores qualificados de países terceiros.
Trabalhadores que completaram o treinamento de qualificação vocacional na Alemanha, ou equivalente no exterior, e cidadãos com um elevado grau educacional, ou equivalente, podem ser considerados profissionais qualificados.
Benefícios para trabalhadores qualificados:
- Processo mais fácil para permissão de entrada e residência
- Acesso a um maior leque de oportunidades
- Potencial de residência permanente e reunião familiar
CARTÃO PARA OPORTUNIDADES NA ALEMANHA A PARTIR DE JUNHO DE 2024
A partir de junho de 2024, o ‘Opportunity Card’ pode ser solicitado por pessoas de fora da UE em busca de emprego. Com ele, os estrangeiros podem ficar na Alemanha para procurar oportunidades de emprego. Trabalhadores com qualificações reconhecidas podem obter o cartão sem requisitos adicionais. Outras pessoas em busca de emprego devem apresentar diploma universitário ou comprovantes de qualificação vocacional.
Os candidatos ganham pontos por suas qualificações, habilidades com idiomas, experiências profissionais e outros critérios. É preciso ter pelo menos 6 pontos para conseguir o cartão.
REQUISITOS DA PERMISSÃO DE TRABALHO PARA ESTRANGEIROS NA ESPANHA
O governo espanhol está digitalizando o processo para solicitar permissão de trabalho no país. O objetivo é agilizar as etapas e reduzir encargos administrativos.
Há iniciativas para oferecer um processo acelerado para determinadas ocupações com escassez de mão-de-obra, que podem agilizar a aprovação das permissões.
Com as mudanças feitas em 2022, estudantes estrangeiros de países não-UE podem trabalhar na Espanha até 30 horas por semana enquanto estudam. Eles também podem começar a trabalhar logo após a graduação, sem ter que esperar 3 anos.
VISTO DE 6 MESES PARA TRABALHADORES ESTRANGEIROS EM PORTUGAL
Há um visto para estrangeiros que querem trabalhar em Portugal por até 6 meses. Esse visto está disponível para empregados e trabalhadores autônomos que passarem por uma avaliação junto às autoridades de trabalho (IEFP). Em alguns casos, o visto pode ser prorrogado por até 1 ano.
Os vistos portugueses de trabalho de longo prazo são obrigatórios para trabalhar por mais de 6 meses em Portugal.
INICIATIVA DE MALTA PARA COLABORADORES ESPECIALIZADOS (SEI)
Malta introduziu a ‘Iniciativa para Colaboradores Especializados’ (SEI) em janeiro de 2024. Esta nova opção de licença de trabalho foi projetada para profissionais altamente qualificados que não são cidadãos de UE.
Principais requisitos para elegibilidade:
- Contrato de emprego em uma empresa em Malta para funções profissionais ou técnicas com salário de, no mínimo, 25 mil euros anuais.
- Diploma de bacharel ou equivalente, mais 3 anos de experiência profissional relevante.
- Verificação de demandas do mercado de trabalho para assegurar que não haja candidatos malteses ou de outros países da UE disponíveis.
O tempo de processamento das solicitações de SEI, por padrão, é de 15 dias. As permissões são válidas por 1 ano e podem ser renovadas por até 3 anos mais.
A SEI abre novos espaços para a contratação de profissionais estrangeiros altamente qualificados, permitindo que as empresas locais se beneficiem do contexto global do mercado de trabalho.
TRABALHO PARA MIGRANTES DE FORA DA UE QUE NÃO SÃO ALTAMENTE CAPACITADOS OU QUALIFICADOS
Nem todas as pessoas que desejam trabalhar na Europa são altamente qualificadas. O Parlamento da UE também discutiu a introdução de esquemas para admissão de trabalhadores estrangeiros de baixa e média qualificação. Alguns países da UE, tais como a Polônia e a Espanha, admitem trabalhadores sazonais de países que não são da UE.
OUTRAS PERMISSÕES DA UE PARA NEGÓCIOS E TRABALHO
Blue Cards e licenças/vistos são exigidos para exercer empregos remunerados na Europa.
Outros tipos de permissão de entrada estão disponíveis a cidadãos de países-terceiros para atividades de negócios de curta-duração tais como participar de reuniões e eventos.
- A isenção de visto no ETIAS
- O visto Schengen
- Vistos de nômades digitais
O ETIAS vai estar disponível a partir de 2026 , para cidadãos elegíveis a se candidatar, tais como os brasileiros e britânicos que viajarem à UE para viagens curtas de negócios.
Para viajar a negócios sem ser elegível ao ETIAS, a pessoa deve candidatar-se a um Visto Schengen.
Os vistos de nômades digitais são emitidos para trabalhadores remotos em algumas nações da UE. Eles permitem que a pessoa fique por mais de 90 dias sem a exigência de um contrato de trabalho.
O Parlamento da UE também discutiu a introdução de esquemas para admissão de trabalhadores estrangeiros de baixa e média qualificação.
