Data de início do ETIAS é definida para 2026

O ETIAS deve entrar em operação a partir de 2026 .

Em 2016, o Parlamento Europeu aprovou o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS) para aprimorar a segurança nas fronteiras. O ETIAS faz uma pré-triagem dos viajantes que são de países isentos de visto, antes que eles entrem no Espaço Schengen.

O ETIAS vem sendo desenvolvido desde 2018 e sua data de início já está se aproximando. Continue lendo para saber quando o ETIAS vai ser implementado.

O ETIAS JÁ ESTÁ FUNCIONANDO?

O serviço de isenção de visto online do ETIAS não está disponível atualmente. Segundo fontes oficiais da União Europeia (UE), o ETIAS vai iniciar suas operações em 2026 .

Quando o ETIAS estiver funcionando, sua autorização será obrigatória para visitantes de países isentos de visto para entrar no Espaço Schengen europeu.

QUAL É A DATA DE INÍCIO DO ETIAS?

Com previsão original de lançamento em 2021, as autoridades europeias anunciaram que a data de início do ETIAS foi adiada.

Embora a data exata do lançamento ainda não seja conhecida, a expectativa é de que o ETIAS estará em plena operação em 2026 .

POR QUE O ETIAS FOI ADIADO?

A data de início do ETIAS foi adiada por causa do adiamento do Sistema de Entradas/Saídas (EES). O ETIAS depende dos dados fornecidos pelo EES para detectar ameaças à segurança e altos riscos epidêmicos.

O ETIAS só enter pode entrar em operação de 5 a 6 meses após o EES. Com a previsão de que o EES comece suas operações em Outubro de 2025, o ETIAS não pode iniciar antes de 2026 .

Como explicado por Anitta Hipper, porta-voz da Comissão de assuntos internos, migração e segurança interna: ‘O sucesso desses sistemas [EES e ETIAS] depende da capacidade de conversarem entre si. Por isso, é vital torná-los interoperáveis. Logo que isso for possível.’

FATORES QUE LEVARAM À REVISÃO DOS CRONOGRAMAS DO EES E ETIAS

Segundo a porta-voz da Comissão Europeia, Anita Hipper, vários fatores levaram a uma revisão de cronograma.

Entre esses fatores estão ‘atrasos no desenvolvimento dos sistemas pela empresa contratada, em nível central’, além de ‘demora na preparação de equipamentos necessários para os Estados-membros usarem o EES nos pontos de cruzamento de fronteiras’.

CRONOGRAMA DO ETIAS

A Comissão Europeia introduziu a ideia de um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS) em 2016.

Após ser aprovada pelo Parlamento Europeu, a Regulamentação do ETIAS passou no dia 5 de julho de 2018.

A expectativa inicial era de que o ETIAS levaria cerca de 5 anos para ser ativado, no final de 2021, e estar totalmente implementado em 2022. Contudo, por conta de diversos atrasos, o sistema ainda não foi ao ar.

Com a revisão do cronograma, os sistemas de TI que habilitam o ETIAS a operar ficarão disponíveis durante 2023, com o ETIAS entrando em operação em 2026 .

A Comissão Europeia declara que a data exata de início do ETIAS será anunciada tão logo isso esteja disponível.

PASSAGEIROS VÃO RECEBER INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES

Nos meses anteriores à implementação, os Estados-membros do Schengen vão fornecer informações sobre a nova autorização de viagem — os passageiros devem receber folhetos nos pontos de checagem de fronteiras do Schengen.

O folheto também vai ser distribuído às embaixadas e consulados de todos os países no Espaço Schengen em territórios onde o registro no ETIAS for aplicável.

PERÍODO DE IMPLEMENTAÇÃO DO ETIAS

O ETIAS não será obrigatório imediatamente após seu lançamento. O período de implementação se dividirá em duas fases para a adaptação de viajantes e autoridades de fronteiras ao novo sistema.

1ª FASE: ETAPA TRANSACIONAL DO ETIAS

A etapa de transição vai durar 6 meses depois que o ETIAS se tornar operacional.

Será permitido que os viajantes cruzem a fronteira externa, mesmo sem portar um ETIAS válido. Os visitantes devem atender aos demais requisitos de entrada, como estar com o passaporte válido.

2ª FASE: PERÍODO DE CARÊNCIA DO ETIAS

Serão concedidos 6 meses de carência depois da etapa de transição. No período de carência, viajantes sem ETIAS só terão permissão para cruzar a fronteira se forem entrar num dos países europeus com requisito do ETIAS pela primeira vez desde o fim da etapa de transição.

Os visitantes devem portar um passaporte válido e atender a todas as condições de entrada.

O período de carência será a última vez que viajantes de países-terceiros isentos de visto poderão entrar sem o ETIAS. Dois folhetos informativos preparados pela Comissão Europeia serão distribuídos aos viajantes durante as fases de transição e carência.

TREINAMENTO COMPLETO DOS OPERADORES DA UNIDADE CENTRAL DO ETIAS

A primeira leva de operadores da Unidade Central do ETIAS concluiu a graduação em janeiro 2022.

28 prestadores lidando com candidaturas ao ETIAS, 2 líderes de equipe e 10 operadores dedicados ao suporte a viajantes e companhias aéreas completaram um curso de treinamento de 3 meses.

Até a data de início do ETIAS para a Europa, esses operadores vão realizar trabalhos como a testagem do sistema. Quando o ETIAS estiver implementado, elas vão processar as candidaturas e prestar serviços de atendimento.

A Frontex vai recrutar mais 200 membros para a equipe nos próximos 2 anos para a gestão e operação da Unidade Central do ETIAS.

PREPARAÇÃO PARA O INÍCIO DO SISTEMA DE ISENÇÃO DE VISTOS DA UE

À medida que a data de início do ETIAS se aproxima, as instituições europeias estão se aprontando para sua implementação.

Estes são alguns exemplos dos preparativos que já estão em andamento.

ANDAMENTO DO REGISTRO DE EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO, TERRESTRE E MARÍTIMO

As companhias aéreas, terrestres e marítimas que transportam passageiros ao Espaço Schengen já podem se registrar na interface para companhias de transporte da eu-LISA. Isso vai permitir que essas companhias consultem os sistemas de TI geridos pela Agência.

Após a implementação, companhias aéreas e outras transportadoras de passageiros terão a obrigação legal de conferir o ETIAS. As transportadoras só poderão levar passageiros que receberem um ‘OK para viajar’ após a consulta.

Foi criado um Grupo de Trabalho para Companhias Transportadoras para a coordenação entre eu-LISA, Comissão Europeia, Frontex e transportadoras de passageiros, com a finalidade de facilitar os preparativos para o ETIAS.

MESAS-REDONDAS SETORIAIS DA EU-LISA

Há uma série de mesas-redondas setoriais organizadas pela eu-LISA,a agência da UE que é responsável pelos sistemas de TI em larga escala da União Europeia.

A 16ª edição, denominada ‘EES e ETIAS - Preparação para a Entrada em Operação’, ocorreu nos dias 11 e 12 de outubro de 2022.

No evento, palestrantes apresentaram e discutiram soluções tecnológicas e processos operacionais.

As mesas-redondas da eu-LISA reúnem representantes dos Estados-membros e do setor de transporte de passageiros, além de outras instituições da UE. Os participantes podem compartilhar seus pontos de vista nas questões que levaram aos novos sistemas de gestão de fronteiras.

COMO AS VIAGENS À EUROPA VÃO MUDAR COM O ETIAS

O ETIAS é similar ao ESTA dos Estados Unidos. O ETIAS não é um visto, mas vai se tornar um documento essencial de viagem.

Quando o ETIAS for implementado, o modo como cidadãos de países-terceiros viajam à Europa mudará. Ele será necessário ao visitar qualquer país do Schengen, inclusive candidatos a entrar no bloco como o Chipre.

ANTES DO EMBARQUE

Viajantes isentos de visto devem ter feito o registro no ETIAS antes de embarque. Tais passageiros precisam receber a autorização para viajar à Europa.

NO AEROPORTO

Transportadoras internacionais, tais como as companhias aéreas, , vão conferir se os passageiros isentos de visto têm autorização para viajar. Elas farão a consulta dos dados dos passageiros através de uma interface própria. Apenas será feito o embarque de passageiros que receberem um ‘OK para viajar’ como resposta.

NA CHEGADA

Agentes de fronteira vão continuar verificando se os passageiros contam com os documentos relevantes e atendem aos requisitos de entrada.