ETIAS significa Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens. Trata-se de uma autorização eletrônica de viagem, também conhecida como isenção de visto.
A partir de 2026 , cidadãos de fora da União Europeia que visitarem o Espaço Schengen sem visto vão precisar de uma autorização de viagem ETIAS.
A União Europeia (UE) está implementando o ETIAS para aprimorar a proteção de todos dentro de suas fronteiras. A UE deu início aos procedimentos legais para a introdução do ETIAS em 2016, ainda que ele não fosse entrar em vigor até 2026 .
PARA QUE SERVE O ETIAS?
ETIAS é um sistema projetado para aprimorar a segurança na Europa por meio de uma triagem dos viajantes que não precisam de visto, antes da chegada ao Espaço Schengen. O processo do ETIAS vai determinar se um cidadão pode ter isenção de visto entrar na área do Schengen ou não.
Para obter uma autorização de viagem ETIAS, os viajantes vão preencher um formulário de solicitação online. Os solicitantes devem inserir seus dados pessoais, tais como nome, data de nascimento e endereço, além de informações sobre a viagem e respostas para questões de segurança.
Com o cruzamento dessas informações em várias bases de dados, o ETIAS vai detectar se uma pessoa representa algum tipo de ameaça à segurança de algum país do Schengen.
O ETIAS tem objetivos parecidos com os do ESTA dos Estados Unidos (Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem). Os dois sistemas oferecem uma camada a mais de controle sobre cidadãos estrangeiros isentos de visto.
ETIAS: O QUE É NECESSÁRIO PARA OBTER O SEU?
Para solicitar o ETIAS, é preciso ter um passaporte válido por, no mínimo, 3 meses após a data pretendida para deixar o Espaço Schengen. Outros requisitos para o processamento do ETIAS incluem informar um e-mail válido e os dados de um cartão de crédito ou débito.
Com o ETIAS para Europa, é possível visitar todos os países do ETIAS, que são as nações que fazem parte do Espaço Schengen. Ao entrar nessa área, os visitantes podem se locomover livremente entre os países do Schengen, pois não há um controle rígido nas fronteiras internas.
Existem mais de 50 países cujos cidadãos precisam solicitar um ETIAS para visitar a área do Schengen. O ETIAS também vai ser requisitado para a entrada no Chipre, que está em processo de adesão ao Espaço Schengen.
QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES PARA VIAJAR SEM VISTO?
Estas são as principais condições para viajar à Europa sem visto com ETIAS:
- Permanência máxima de 90 dias por período de 180 dias
- Viagens a turismo ou negócios
É necessário ter um visto para trabalhar na Europa.
Um autorização de viagem ETIAS pode ser usada para múltiplas viagens à Europa por 3 anos consecutivos, ou até a expiração do passaporte, o que ocorrer primeiro.
IMPLEMENTAÇÃO DO ETIAS - ETAPAS FINAIS
Após vários anos de preparativos, a nova autorização de viagens para a Europa vai estar disponível a partir de 2026 , se não houver um novo anúncio de adiamento.
Os Estados-membros da UE já estão em fase de preparação final para o ETIAS — o infográfico acima ilustra as etapas a serem concluídas nos próximos meses.
Como exposto, vai haver um período de implementação para garantir uma transição suave.