À medida que a data de lançamento do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens vem se aproximando, muitas pessoas têm dúvidas sobre o prazo de validade do ETIAS. Para esclarecer a questão, este artigo explica por quanto tempo a isenção de visto permanece válida no ETIAS e quando os viajantes precisam solicitá-la novamente.
O ETIAS vai ser lançado em 2026 e exigido como requisito de entrada para quem chegar à Europa sendo cidadão de um país isento de visto.
A boa notícia é que a nova autorização de viagem pode ser usada por vários anos sem renovação. Ao preencher a solicitação online do ETIAS somente uma vez, tais viajantes terão *acesso aos países do Espaço Schengen por até 3 anos.
Confira abaixo mais informações essenciais sobre a validade do ETIAS.
QUANTO TEMPO DURA A AUTORIZAÇÃO COM ETIAS?
A autorização ETIAS para viajar sem visto já começa a valer na data de emissão.
A partir de então, a isenção de visto ETIAS fica válida por 3 anos ou até que o passaporte registrado na solicitação expire, o que acontecer primeiro.
O prazo de validade do ETIAS é mais longo que o das outras autorizações similares: Por exemplo, o ESTA para os EUA é válido apenas por 2 anos.
Além da rapidez para solicitar a autorização, o longo prazo de validade é um dos maiores benefícios do ETIAS.
A VALIDADE DO ETIAS E A DATA DE EXPIRAÇÃO DO PASSAPORTE
A resposta sobre "quanto tempo dura a isenção de visto com ETIAS?" depende da data de expiração do seu passaporte.
O ETIAS é válido por até 3 anos, desde que o passaporte permaneça válido. A autorização de viagem fica vinculada aos dados do passaporte informado na solicitação, não podendo ser transferida ou usada com outro passaporte.
Estes são alguns exemplos de como funcionam as regras quanto ao prazo de validade do ETIAS.
- Exemplo 1: seu passaporte expira 1 ano após a solicitação do ETIAS
Neste caso, você teria que solicitar novamente o ETIAS com seu novo passaporte depois de 1 ano.
Nesse caso, você só teria que solicitar novamente o ETIAS 3 anos depois da emissão inicial. O ETIAS é válido pelo prazo máximo de 3 anos.
Para que a solicitação atenda aos requisitos do ETIAS, o passaporte deve ser válido pelo menos por 3 meses após a data prevista para sair do Espaço Schengen.
PRAZOS DE DUPLA NACIONALIDADE E ETIAS
Pessoas com dupla cidadania podem solicitar a autorização de viagem usando qualquer um dos 2 passaportes — caso ambos sejam de países elegíveis ao ETIAS.
Se um dos passaportes for expirar em menos de 3 anos, é aconselhável usar o outro documento de viagem para aproveitar ao máximo o prazo da isenção de visto com ETIAS.
As pessoas com dupla nacionalidade que solicitarem o ETIAS devem lembrar que usar o mesmo passaporte registrado na solicitação para entrar na Europa.
QUANTAS VEZES POSSO USAR UMA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM ETIAS?
Durante o prazo de validade do ETIAS, você pode usar várias vezes a sua autorização de viagem ETIAS. Não é necessário solicitar o ETIAS antes de cada viagem à Europa — você só precisa obter uma nova autorização 3 anos depois da data de emissão ou quando o passaporte vinculado a ela expirar.
Tenha em mente que você não pode permanecer por mais de 90 dias em qualquer período de 180 dias.
Um ETIAS é válido em toda a área do Schengen, você pode usar a mesma autorização para visitar os principais destinos europeus, tais como França, Espanha, Itália e Alemanha, tanto na mesma viagem quanto em ocasiões diferentes.
COMO POSSO RENOVAR O ETIAS?
Você pode solicitar um novo ETIAS ao final do prazo de validade do seu. Aguarde até receber os dados do seu novo passaporte, caso tenha precisado renová-lo.
O processo é o mesmo da solicitação inicial, que inclui o preenchimento do formulário online com as informações do seu passaporte válido no momento.
Se não houver uma mudança nas circunstâncias, seu novo ETIAS deve ser aprovado rapidamente. Certifique-se de que seu passaporte atende aos requisitos de validade antes de fazer a solicitação.
É POSSÍVEL PRORROGAR A VALIDADE DO ETIAS?
O ETIAS é válido para estadias curtas na Europa e seu prazo não pode ser prorrogado. Visitantes que são titulares dessa autorização de viagem devem sair do Espaço Schengen dentro de 90 dias e podem retornar assim que o período de 180 dias tiver decorrido.
No caso de acordos bilaterais envolvendo um país terceiro e a UE, é possível que os cidadãos estrangeiros consigam permanecer em um país específico da UE após o limite de 90 dias do Schengen. Isso não afeta o prazo da isenção de visto ETIAS, pois os acordos bilaterais valem apenas na situação de tal viajante e no país do Schengen a que se refere, não configurando uma prorrogação do ETIAS.
Do contrário, é exigido que a pessoa obtenha um visto ou outro tipo de permissão para permanecer nos países do ETIAS por mais de 90 dias. Geralmente, isso requer o comparecimento a uma embaixada ou um consulado, além da apresentação de documentos de apoio como comprovantes de seguro-viagem e fundos suficientes para o sustento durante a estada.