Uma isenção de visto é um tipo de permissão concedida a viajantes que não precisam de visto de entrada. Os programas de autorização de viagens com isenção de visto permitem que as verificações de segurança sejam realizadas em viajantes sem visto.
Isenção de visto não é o mesmo que visto. Ela serve para validar a isenção de visto de quem pode entrar em um país estrangeiro sem visto. Visitantes que não são isentos de visto não podem viajar com uma autorização de viagem, em vez disso, essas pessoas devem manter um visto válido.
Vários países em todo o mundo contam com programas de isenção de visto para facilitar viagens sem visto e torná-las mais seguras. Ainda que cada programa de isenção de visto seja diferente, o objetivo é aprimorar a gestão de fronteiras e aumentar a proteção.
A comprovação de isenção de visto também é chamada de autorização de viagem eletrônica. Os dois nomes se referem a esta permissão especial de entrada para visitantes sem visto.
CARACTERÍSTICAS DE UMA ISENÇÃO DE VISTO OU AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
Isenções de visto diferem de país para país. No entanto, há algumas características compartilhadas por muitos deles. Geralmente, uma isenção de visto é:
- Válida para várias entradas
- Válida por 2 ou 3 anos
- Emitida eletronicamente
- Para curta permanência
- Para finalidades como turismo e negócios
Para solicitar uma autorização de viagem com isenção de visto, é exigido se registrar online, fornecendo informações pessoais básicas e dados do passaporte. O processo é mais simples do que solicitar um visto.
BENEFÍCIOS DOS PROGRAMAS DE ISENÇÃO DE VISTO
Os programas de isenção de visto vêm se tornando cada vez mais comuns em todo o mundo.
Entre os benefícios da isenção de visto estão:
- Maior segurança e proteção - mesmo os viajantes que não precisam de visto passam por uma triagem
- Melhor gestão de fronteiras - as autoridades têm mais informações sobre quem está entrando e saindo do país
- Crescimento do turismo — é mais fácil solicitar uma autorização de viagem que um visto, o que encoraja as viagens internacionais
- Solicitação mais rápida e sem papelada - solicitantes recebem a autorização online rapidamente, sem ir à embaixada
EXEMPLOS DE PROGRAMAS DE ISENÇÃO DE VISTO PELO MUNDO
ESTA E O PROGRAMA DE ISENÇÃO DE VISTO DOS ESTADOS UNIDOS
O Programa de Isenção de Visto dos Estados Unidos (VWP) é um dos mais conhecidos programas desse tipo. Viajantes isentos de visto podem solicitar o ESTA para visitar os EUA por até 90 dias. O Programa de Isenção de Visto dos EUA foi lançado no final dos anos 1980s.
ETA DO CANADÁ PARA VISITANTES ESTRANGEIROS ISENTOS DE VISTO
O governo canadense introduziu o esquema de isenção de visto em 2016. É preciso ter uma autorização eletrônica de viagem (eTA) para visitar o Canadá sem solicitar um visto.
Com o eTA, estrangeiros podem ficar no Canadá sem visto por até 6 meses.
EVW E ETA PARA VIAJAR SEM VISTO AO REINO UNIDO
Atualmente, cidadãos de países do Conselho de Cooperação do Golfo podem solicitar uma Isenção Eletrônica de Visto (EVW) ao invés do visto para o Reino Unido. O Reino Unido também tem planos de criar um novo ETA para outros visitantes estrangeiros isentos de visto.
ETIAS É A NOVA ISENÇÃO DE VISTO PARA EUROPA
ETIAS, o novo sistema de isenção de vistos da União Europeia (UE) vai operar a partir de 2026 .
Portadores de passaportes de países como a Austrália, o Brasil, o Reino Unido e os Estados Unidos devem solicitar o ETIAS no sistema de isenção de vistos da UE.
A isenção de visto ETIAS fica conectada ao passaporte. A validade é de 3 anos ou até que o passaporte expire, o que acontecer antes. Com um ETIAS aprovado, quem é cidadão não-UE pode visitar o Espaço Schengen sem visto por até 90 dias por período de 180 dias.
ACORDOS BILATERAIS DE ISENÇÃO DE VISTO ENTRE A UE E PAÍSES-TERCEIROS
Os acordos bilaterais de isenção de visto permitem que alguns portadores de passaportes não-UE fiquem em certos países do Espaço Schengen sem visto após o limite de 90 dias.
Embora o programa de isenção de visto do Espaço Schengen sirva para toda a região,os acordos bilaterais de isenção de visto são firmados entre certos países-terceiros e Estados-membros individuais da UE.
A maioria dos acordos bilaterais permite que os viajantes passem mais 3 meses na Europa sem visto. No entanto, a duração da estadia e outras condições variam conforme a nacionalidade do visitante, seu destino e seu tipo de passaporte.
O cidadão de fora da UE deve solicitar permissão para permanecer por mais tempo no país. Cabe às autoridades do Estado-Membro aceitarem ou negarem a solicitação.
POSSO VISITAR PAÍSES DIFERENTES SOB UM ACORDO BILATERAL DA UE?
Os solicitantes devem permanecer no território específico da UE por todo o período da extensão.
Como o arranjo é feito individualmente com uma nação europeia e não com todo o Espaço Schengen, não é possível viajar de país para país após o período inicial de 90 dias.
Tal condição também significa que os visitantes devem deixar o Espaço Schengen pelo país específico onde o prorrogação foi concedida.
EXEMPLO DE COMO UM ACORDO BILATERAL DE ISENÇÃO DE VISTO FUNCIONA
O seguinte exemplo de um portador de passaporte comum dos EUA que obteve permissão para ficar na Espanha sob um acordo bilateral demonstra como isso funciona:
- Etapa 1: passar 90 dias em qualquer lugar do Espaço Schengen sem visto (ao solicitar o ETIAS a partir de 2026 )
- Etapa 2: solicitar permissão das autoridades espanholas para prorrogar a estadia
- Etapa 3: permanecer na Espanha por mais 90 dias sem visto
Neste caso, o cidadão dos EUA não deve ir para nenhum outro Estado-membro durante o período adicional. Na partida, ele deve voar diretamente para um país-terceiro, sem transitar por qualquer outro lugar no Espaço Schengen.
PAÍSES DA UE COM ACORDOS BILATERAIS DE ISENÇÃO DE VISTO
No total, 29 países do Schengen entraram acordos bilaterais de isenção de visto com países-terceiros:
Os viajantes que pretendem ficar por mais de 90 dias sem visto em um dos países listados devem verificar se o seu país de nacionalidade tem um acordo bilateral de isenção de visto com o destino desejado.