Irlanda e Schengen: Preciso do ETIAS para visitar a Irlanda?

O ETIAS, Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens, vai ser implementado em 2026 . Cidadãos de mais de 50 países vão precisar do ETIAS para entrar na área do Schengen.

Quem pretende viajar à Irlanda no futuro pode ter dúvidas sobre a necessidade do ETIAS visitar a Irlanda. A Irlanda faz parte do Espaço Schengen? O país é membro da União Europeia? A Irlanda não é parte do Reino Unido?

O ETIAS pode ser usado para visitar qualquer país no Espaço Schengen. A Irlanda não faz parte da área do Schengen, mas é membro da UE (União Europeia).

É bom estar ciente que há uma diferença entre a Irlanda e a Irlanda do Norte. Só esta última faz parte do Reino Unido e, como resultado, surgiram várias questões relativas à fronteira entre a Irlanda e o Reino Unido durante as negociações do Brexit. Confira mais informações abaixo.

Este artigo explica tudo o que os viajantes precisam saber sobre a Irlanda e sua relação com o Espaço Schengen e a autorização do ETIAS.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE IRLANDA E IRLANDA DO NORTE?

Irlanda não faz parte do Reino Unido. Mas, embora a Irlanda não seja membro do Espaço Schengen, ela é membro da União Europeia.

A Irlanda do Norte faz parte do Reino Unido, oficialmente chamado de Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. O Reino Unido abrange outros países: a Inglaterra, a Escócia e o País de Gales.

Mesmo sem o Reino Unido ter votado para deixar a UE, o ETIAS não seria válido para viajar ao Reino Unido, pois o Reino Unido não assinou o Acordo de Schengen. O ETIAS vai ser necessário ao viajar para a área do Schengen e aos países em processo de adesão ao Espaço Schengen.

Em suma, a Irlanda do Norte e a Irlanda são países separados. A Irlanda vai permanecer como parte da UE, ao passo que a Irlanda do Norte vai continuar fazendo parte do Reino Unido.

A FRONTEIRA IRLANDESA NA HISTÓRIA RECENTE

Para entender melhor a situação entre as Irlandas, é útil conhecer a história da fronteira irlandesa. Um conflito político e nacionalista começou nessa área no final da década de 1960, alimentado por eventos históricos e ficando conhecido internacionalmente como conflito da Irlanda do Norte.

Uma das principais questões foi a situação constitucional da Irlanda do Norte. Sindicalistas e legalistas, em sua maioria protestantes, queriam que a Irlanda do Norte permanecesse no Reino Unido. Nacionalistas e republicanos irlandeses, principalmente católicos, queriam que a Irlanda do Norte aderisse a uma Irlanda unida.

O conflito começou durante uma campanha para acabar com a discriminação contra a minoria católica pela força policial e pelo governo protestante/sindicalista. As autoridades tentaram suprimir a campanha e foram acusadas de brutalidade policial.

A violência entre os grupos levou a tumultos, em agosto de 1969, e ao envio de tropas britânicas. Além disso, surgiram organizações paramilitares e todos esses eventos levaram a distúrbios que perduraram por três décadas.

A fronteira foi mais uma vez o foco das negociações políticas, já na época das negociações do Brexit. A fronteira da Irlanda do Norte provou ser um ponto de atrito para a ex-primeira-ministra Theresa May e continuou a causar problemas para o primeiro-ministro seguinte, Boris Johnson.

Só recentemente, após anos de discussões, a UE e o Reino Unido traçaram regras destinadas a impedir as verificações de fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda a partir de 1º de janeiro.

POR QUE A IRLANDA NÃO FAZ PARTE DO ESPAÇO SCHENGEN?

O Eire, ou Irlanda, é membro da União Europeia, mas ainda não aderiu ao Espaço Schengen.

Atualmente, a Irlanda e o Reino Unido mantêm uma Área Comum de Viagens liberadas de passaportes para seus cidadãos e das três dependências da Coroa Britânica de Jersey, Guernsey e a Ilha de Man, que não fazem parte da União Europeia.

No caso de Gibraltar, o território não vai fazer parte do esquema do Schengen após os acordos alcançados pelo Reino Unido e a União Europeia para a era pós-Brexit.

O Reino Unido recusou a assinatura do Acordo de Schengen com a argumentação de que os controles fronteiriços são uma maneira melhor de prevenir a imigração ilegal para uma nação insular.

A Irlanda, por sua vez, não quis assinar o Acordo de Schengen porque "não seria do interesse da Irlanda ter uma situação em que a área de viagem comum com a Grã-Bretanha seria encerrada e a Irlanda iria impor controles de saída e de entrada às pessoas que viajam daqui para a Grã-Bretanha e, além disso, na fronteira terrestre".

Em conclusão, a Irlanda não aderiu ao Acordo de Schengen tendo como principal motivo a intenção de controlar o status de imigração de cidadãos que não fazem parte da UE. A Irlanda não faz parte da Europa continental e fazia sentido para o país controlar suas fronteiras da maneira que achar melhor.

VISTO SCHENGEN E ETIAS

O Acordo de Schengen foi concebido para fornecer regras uniformes quanto às fronteiras para todos os seus países membros. O Visto Schengen, por exemplo, concede a seus titulares uma estada de até 90 dias na região. Isso significa que um Visto Schengen pode ser usado para viajar pelos países que assinaram o acordo para uma estada de até 90 dias dentro de um período de 180 dias.

O ETIAS não é um substituto do Visto Schengen. ETIAS é um sistema de isenção de visto para cidadãos de países que estão isentos de requisitos de visto para o Espaço Schengen.

PRECISO DO ETIAS PARA VISITAR A IRLANDA OU NÃO?

A resposta é não, você não precisará de uma isenção de visto ETIAS para viajar à Irlanda. A autorização de viagem da ETIAS concede apenas a entrada nos países do Schengen. Isso não inclui a Irlanda. O ETIAS também é para países com processo em andamento para se juntar ao Schengen, como o Chipre.

Contudo, cidadãos de fora da UE que pretendem aproveitar ao máximo a viagem e visitar outros países europeus, tais como Itália, Espanha ou França, vão precisar de uma autorização ETIAS. Cidadãos de mais de 50 países serão elegíveis ao ETIAS a partir de seu início, em 2026 .

Os viajantes que forem para a Irlanda devem verificar quais são os requisitos de entrada com base em sua nacionalidade. Pode ser necessário obter outras permissões para visitar a Irlanda do Norte ou qualquer país do Reino Unido.

IRLANDA E O SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO SCHENGEN

A UE aprovou recentemente a conexão da Irlanda com o Sistema de Informações do Schengen. Desde 15 de março de 2021, a Irlanda teve acesso ao SIS II, o maior e mais amplamente utilizado sistema de segurança de TI da Europa.

A Garda Síochána, o serviço de polícia nacional da República da Irlanda, passa a compartilhar informações sobre pessoas desaparecidas, além de objetos e veículos roubados ou perdidos, com 30 países participantes.

Isso representa um grande impulso de segurança , pois os dados podem ser usados para detectar indivíduos potencialmente perigosos que tentam entrar na Irlanda e localizar pessoas e objetos procurados em outros lugares da Europa.

O sistema PULSE da Garda Síochána e as bases de dados da GNIB (Garda National Immigration Bureau) estão se integrando ao SIS II para aprimorar a detecção e prevenção de crimes graves. A Irlanda vai permanecer fora da área comum de viagens do Schengen, mas se beneficiará do aumento da proteção e segurança a partir do conhecimento compartilhado.