ETIAS REQUIREMENTS

Confira os requisitos essenciais para obtenção do visto ETIAS. Leia sobre os documentos e exigencias para entrar na europa.

Requisitos para entrar na europa

ETIAS é a sigla para Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem. Após sofrer ataques terroristas, a UE viu a necessidade de incrementar sua segurança. O programa ETIAS foi criado para aprimorar a segurança na região, tanto para moradores locais quanto para os visitantes.

O Conselho Europeu está certo de que esta nova política de fronteiras e migração vai aumentar a segurança e ajudar a proteger a Europa da possibilidade de futuros ataques. O visto ETIAS objetiva aumentar a mobilidade e migração de visitantes estrangeiros.

A proposta do ETIAS para UE sugere que inicialmente haverá 60 países qualificados a submeterem a inscrição online para dispensa de visto ETIAS. O visto ETIAS é uma autorização de viagem para finalidades de negócios ou turismo e não será um substituto para os vistos de estudos ou trabalho. Qualquer pessoa natural de outros países que pretenda viver, estudar, trabalhar ou permanecer na Europa por mais de 90 dias consecutivos, terá necessidade de se inscrever para um tipo de visto diferente.

Pessoas dos países qualificados para o Etias deverão se inscrever para o visto europeu a partir de 2021. Os solicitantes precisarão cumprir com os requisitos do ETIAS para obterem a dispensa do visto. Conforme esses requisitos, os visitantes deverão ter um passaporte de um dos países qualificados para o ETIAS para que a inscrição seja realizada com sucesso.

Países qualificados para o ETIAS

A lista dos países qualificados para o ETIAS está sujeita a mudanças, à medida que as nações trabalham para aprimorar as viagens para seus cidadãos.

  • ETIAS eligible countries
  • ETIAS countries
  • Schengen eligible countries

PAÍS DE ORIGEM

  • Albania
  • Andorra
  • Antígua e Barbuda
  • Argentina
  • Austrália
  • Bahamas
  • Barbados
  • Bósnia e Herzegovina
  • Brasil
  • Brunei
  • Canadá
  • Chile
  • Colômbia
  • Costa Rica
  • Dominica
  • El Salvador
  • Geórgia
  • Granada
  • Guatemala
  • Honduras
  • Hong Kong
  • Israel
  • Japão
  • Kiribati
  • Macau
  • Macedônia
  • Malásia
  • Ilhas Marshall
  • Ilhas Maurício
  • México
  • Micronésia
  • Moldávia
  • Montenegro
  • Nova Zelândia
  • Nicarágua
  • Palau
  • Panamá
  • Paraguai
  • Peru
  • Saint Kitts e Nevis
  • Saint Lucia
  • Saint Vincent
  • Samoa
  • Sérvia
  • Seychelles
  • Singapura
  • Ilhas Salomão
  • Coreia do Sul
  • Taiwan
  • Timor Leste
  • Tonga
  • Trindade e Tobago
  • Tuvalu
  • Ucrânia
  • Emirados Árabes Unidos
  • Estados Unidos da América
  • Uruguai
  • Vanuatu
  • Venezuela

PAÍSES DO ETIAS

REQUISITOS DO VISTO EUROPEU

Os requisitos do ETIAS são essenciais para concluir o processo de inscrição. O ETIAS será similar a outras autorizações de viagem com dispensa de visto; p. ex., o US ESTA (Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem), o eTA Canadense (autorização eletrônica de viagem) e o eTA Australiano.

Para uma inscrição bem-sucedida, o viajante deve atender aos requisitos do ETIAS antes de se inscrever online. É crucial que aqueles que desejem visitar a Europa tenham a necessária documentação para concluir a inscrição para autorização de viagem. Os solicitantes deverão ser cidadãos dos países qualificados para o ETIAS.

Cada viajante será solicitado a atender aos seguintes requisitos do visto europeu:

  • Ter um passaporte com a validade mínima de 3 meses da data de chegada.
  • Ter um cartão de débito ou crédito para pagar a taxa de inscrição no ETIAS
  • Ter um endereço de e-mail válido para onde a aprovação do visto Etias será enviada.

É esperado que todos os solicitantes forneçam as seguintes informações biográficas:

  • Primeiro(s) nome(s)
  • Sobrenome ou nome da família
  • Nome de solteiro(a), se aplicável
  • Nome(s) comum(s)
  • Data de nascimento
  • Local de nascimento
  • País de nascimento
  • Gênero
  • Nacionalidade
etias visa countries

Durante o processo de inscrição, o sistema ETIAS irá solicitar que o aplicante inclua:

  • Número do passaporte
  • Data de emissão e validade
  • Se aplicável, fornecer informações adicionais sobre o passaporte

Entre outros requisitos do ETIAS, os viajantes que desejarem visitar a Europa precisarão fornecer suas informações de contato:

  • Endereço atual
  • Endereço de e-mail
  • Número de telefone

Informações adicionais a serem fornecidas pelo solicitante:

  • Estado-Membro onde pretende fazer a primeira entrada.
  • Detalhes sobre escolaridade e emprego atual.

Durante o processo de inscrição, será pedido ao viajante que responda a uma série perguntas básicas de segurança do ETIAS.

Para familiares de cidadãos da UE ou cidadãos de outros países que possuam o benefício do movimento livre sem cartões de residência:

  • Favor fornecer a identificação e detalhes da relação familiar entre o solicitante e o cidadão da UE ou a nacionalidade em outros países.

Se o viajante tem todos os requisitos do ETIAS e é cidadão de quaisquer dos países qualificados para o ETIAS, levará uma média de 20 minutos para concluir uma inscrição online para o ETIAS por pessoa. Além de ter um e-passaporte válido, não será requisitada nenhuma outra documentação, a menos que ela seja especificamente solicitada pelo Estado-Membro para o qual a inscrição está sendo realizada. O ETIAS irá aceitar inscrições feitas por terceiros em nome de um solicitante.

Lembre-se de revisar nossa lista de requerimentos do ETIAS antes de se inscrever para a dispensa do visto europeu.

REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM ETIAS

Uma autorização de viagem ETIAS será revogada quando as condições para emissão da autorização de viagem não mais estiverem sendo cumpridas. Especialmente quando há indícios de que a autorização de viagem foi obtida com fornecimento de informações enganosas ou fraudulentas.

Solicitantes que são rejeitados durante o processo automático serão transferidos para uma Unidade Central do ETIAS na Fronteira Europeia ou Guarda Costeira. Eles irão rapidamente verificar a inscrição e checar se a informação fornecida é correta e verdadeira. Inscrições suspeitas, ou aquelas que indicarem algum alerta ou golpe, serão encaminhadas ao Estado-Membro responsável por enviar o aviso.

A agência para a gestão operacional dos sistemas de informação em larga-escala no campo de liberdade, segurança e justiça (eu-LISA) será responsável pelo desenvolvimento do Sistema de Informação ETIAS, e de assegurar o seu gerenciamento técnico. A Agência Europol também será envolvida nos aspectos de segurança, tanto no desenvolvimento quanto na implementação do programa ETIAS.

O programa ETIAS vai reforçar a segurança interna da UE de duas formas:

  • Por meio da identificação de pessoas que representem um risco à segurança antes que elas cheguem à fronteira externa de Schengen.

  • Ao disponibilizar informações para as autoridades judiciais nacionais e a Europol, quando for preciso, em um caso particular de prevenção, detecção ou investigação de uma ofensiva terrorista ou outras sérias infrações criminais.

Se houver negação, o solicitante pode apelar ao Estado-Membro que não concedeu a dispensa de visto ETIAS. Nestes casos, a apelação ficará sob jurisdição do Estado-Membro. No entanto, haverá um procedimento especial para circunstâncias excepcionais p. ex., em caráter humanitário, por razões de interesse nacional ou por conta de obrigações internacionais, nas quais as Unidades Nacionais do ETIAS devem emitir uma autorização de viagem com limitação territorial e validade temporária.

A Unidade Nacional do ETIAS deve requisitar mais informações e/ou documentos do solicitante se a informação fornecida durante o processo de inscrição não permitir que a Unidade Nacional do ETIAS responsável possa decidir entre emitir ou recusar a autorização de viagem ETIAS.

A Unidade Nacional responsável pelo ETIAS irá enviar um e-mail detalhado com a solicitação de mais informações.

O aplicante precisará fornecer estas informações e/ou documentos dentro de 7 dias úteis. Levará, então, cerca de 72h para que a Unidade Nacional processe a autorização de visto ETIAS. Em circunstâncias excepcionais, o solicitante poderá ser convocado para uma entrevista no consulado de seu país de residência.

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