Requisitos de Viagem do ETIAS
NACIONALIDADES COM EXIGÊNCIA DE OBTER O ETIAS
Saiba mais sobre os requisitos para obter a autorização de viagem ETIAS. Confira quais os países elegíveis à isenção de visto e como fazer sua solicitação.
Este website não pertence, nem está afiliado, à UE. O website oficial da União Europeia é europa.eu.
Este guia explica exatamente o que você precisa para solicitar o ETIAS. Da validade do passaporte às informações que você deve fornecer, confira todos os requisitos em um só lugar.
REQUISITOS DO ETIAS PARA ENTRAR NA EUROPA
ETIAS significa Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem. O programa ETIAS foi criado para aprimorar a segurança na região do Espaço Schengen, tanto para moradores locais quanto para visitantes.
O Conselho Europeu está certo de que essa nova política aplicada ao controle de fronteiras vai aumentar a segurança e ajudar a proteger a Europa da possibilidade de diversos tipos de ameaças. O ETIAS também tem por objetivo facilitar os deslocamentos de visitantes estrangeiros,
Segundo a proposta do ETIAS para a União Europeia (UE), cidadãos de mais de 50 países elegíveis podem fazer a solicitação de isenção de visto através do ETIAS online.
A isenção de visto obtida no ETIAS é uma autorização de viagens com finalidade de turismo ou negócios e não vai substituir os vistos de trabalho ou os vistos de estudante na Europa. Quem tem nacionalidade em um país-terceiro e quer trabalhar, estudar, morar ou permanecer na Europa por mais de 90 dias consecutivos deve solicitar um visto no país em questão.
O ETIAS VAI SER EXIGIDO DE PASSAGEIROS EM TRÂNSITO?
Os viajantes não precisam do ETIAS para transitar pelo Espaço Schengen se forem permanecer na área de trânsito internacional do aeroporto.
Entretanto, a autorização de viagem é requisitada para sair da área de trânsito e entrar em um dos países do ETIAS.
LISTA DE PAÍSES ELEGÍVEIS AO ETIAS
Cidadãos dos seguintes países do ETIAS vão precisar dessa autorização de viagem europeia, prevista para ser exigida a partir de 2026 . Tais visitantes devem atender aos requisitos do ETIAS para obter essa isenção de visto para Europa. Entre os requisitos, a pessoa deve ter um passaporte de um dos países elegíveis ao ETIAS.
A lista de países elegíveis ao ETIAS está sujeita a mudanças, à medida que as nações vem aprimorando as condições de viagens para seus cidadãos:
- Países elegíveis ao ETIAS
- Países do ETIAS
- Países elegíveis ao Schengen
PAÍS DE ORIGEM
- Albania
- Antígua e Barbuda
- Argentina
- Austrália
- Bahamas
- Barbados
- Bósnia e Herzegovina
- Brasil
- Brunei
- Canadá
- Chile
- Colômbia
- Costa Rica
- Dominica
- El Salvador
- Geórgia
- Granada
- Guatemala
- Honduras
- Hong Kong
- Israel
- Japão
- Kiribati
- Kosovo
- Macau
- Macedónia do Norte
- Malásia
- Ilhas Marshall
- Ilhas Maurício
- México
- Micronésia
- Moldávia
- Montenegro
- Nova Zelândia
- Nicarágua
- Palau
- Panamá
- Paraguai
- Peru
- Saint Kitts e Nevis
- Saint Lucia
- Saint Vincent
- Samoa
- Sérvia
- Seychelles
- Singapura
- Ilhas Salomão
- Coreia do Sul
- Taiwan
- Timor Leste
- Tonga
- Trindade e Tobago
- Tuvalu
- Ucrânia
- Emirados Árabes Unidos
- Estados Unidos da América
- Uruguai
- Vanuatu
- Venezuela
REQUISITOS DA ISENÇÃO DE VISTO EUROPEU
Vai ser essencial atender aos requisitos do ETIAS para obter a isenção de visto europeu nesse novo sistema. O ETIAS vai ser semelhante a outras autorizações de viagem que podem ser obtidas através de sistemas eletrônicos, tais como o ESTA EUA, o eTA Canadense e o eTA Australiano.
Para enviar um pedido de ETIAS online, a pessoa deve se certificar atender aos requisitos e preencher a solicitação até o final. É fundamental ter a documentação necessária para viajar à Europa ao solicitar a autorização de viagem isenta de visto.
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA OBTER A AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA EUROPA
Cada solicitante deve atender aos seguintes requisitos da autorização de viagem europeia com isenção de visto:
- Passaporte com a validade mínima de 3 meses após a saída do Schengen
- Cartão de débito ou crédito para pagar as taxas do ETIAS
- Contato de e-mail válido, para onde será enviado o ETIAS aprovado
Todas as pessoas solicitantes devem fornecer as seguintes informações:
DADOS PESSOAIS
- Primeiro(s) nome(s)
- Sobrenome
- Nome de solteiro(a), se aplicável
- Nome social, se tiver
- Data de nascimento
- Cidade de nascimento
- País de nascimento
- Gênero
- Nacionalidade
DADOS DO PASSAPORTE
- Número do passaporte
- Datas de emissão e expiração
- Outras informações do passaporte (se aplicável)
CONTACT DETAILS
- Endereço atual
- Número de telefone
Informações adicionais a serem fornecidas por solicitantes:
- Estado-membro (país) por onde vai entrar na Europa
- Dados sobre escolaridade e emprego atual
O processo de solicitação inclui responder a questões básicas para verificação de segurança do ETIAS.
Familiares de cidadãos da UE ou cidadãos de países-terceiros com o benefício do livre movimentação sem cartões de residência devem atender ao seguinte pedido:
Favor fornecer dados de identificação e esclarecer a relação familiar entre a pessoa e o solicitante cidadão da UE ou com nacionalidade em países-terceiros.
Quem atende a todos os requisitos do ETIAS e é cidadão de qualquer um dos países elegíveis ao ETIAS pode levar cerca de 15 minutos para concluir a solicitação online do ETIAS.
Não está prevista a requisição de nenhum outro documento além do passaporte válido pelo prazo mínimo requisitado, a menos que haja algum pedido específico do Estado-membro para o qual solicitação está sendo feita. O ETIAS vai aceitar solicitações feitas por terceiros em nome de uma pessoa, por exemplo, se um membro da família também fizer o registro dos outros viajantes.
É importante verificar se há atualizações na lista de requisitos do ETIAS antes de solicitar a autorização de viagem com isenção de visto para Europa.
REJEIÇÃO OU ANULAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM ETIAS
O programa do ETIAS vai reforçar a segurança internal da União Europeia de 2 formas:
- Identificar qualquer pessoa que possa representar um riso à segurança antes que ela chegue a uma fronteira externa do Schengen
- Disponibilizar informações para a aplicação das leis pelas autoridades nacionais e a Europol, em casos de prevenção, detenção ou investigação de atos criminais graves
A autorização de viagem ETIAS vai ser cancelada quando as condições para a sua emissão já não forem atingidas. Em especial, isso pode acontecer se houver indícios de que o ETIAS seria obtido através do fornecimento de informações enganosas ou fraudulentas.
As solicitações rejeitadas no processamento automático vão ser transferidas para a Unidade Central do ETIAS conectada à fronteira europeia e guarda costeira. Rapidamente, esses registros vão passar por uma análise para confirmar a veracidade das informações fornecidas. Caso permaneçam sob suspeição ou estejam associados a alertas em órgãos de segurança, tais solicitações vão ser encaminhadas ao Estado-membro responsável por dar o aviso.
O QUE FAZER SE O ETIAS FOR RECUSADO
Se o ETIAS for recusado, a pessoa solicitante pode apelar às autoridades do país que não concedeu sua autorização de viagem. Nesses casos, a apelação vai ficar sob jurisdição do Estado-membro em questão. Contudo, vai haver um procedimento específico para situações de exceção como, por exemplo, em caráter humanitário, por motivos de interesse nacional ou no cumprimento de obrigações internacionais. Nesse contexto, as Unidades Nacionais do ETIAS devem emitir a autorização de viagem com limitação territorial e validade temporária.
Uma Unidade Nacional do ETIAS pode requisitar mais informações e/ou documentos de solicitantes. Isso pode ocorrer se os dados apresentados no processo de solicitação não forem suficientes para que os órgãos responsáveis decidam emitir ou recusar uma autorização de viagem ETIAS. Caso necessário, a unidade responsável pela análise vai enviar uma requisição detalhada ao e-mail do solicitante.
Se isso acontecer, a pessoa deve providenciar a informação e/ou documentação requisitada dentro de 7 dias úteis. Depois disso, a Unidade Nacional do ETIAS pode levar até 72 horas para processar a autorização de viagem. Somente em circunstâncias excepcionais, pode ser exigido que a pessoa solicitante passe por uma entrevista no consulado de seu país de residência.
PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE REQUISITOS DO ETIAS EUROPA
Posso estudar na Europa com um ETIAS? Toggle faqs
Quem tem uma autorização de viagem ETIAS pode passar até 90 dias consecutivos dentro do Espaço Schengen para negócios, lazer e turismo.
Assim que a isenção de visto para Europa é concedida, seus portadores podem visitar múltiplas vezes qualquer nação que faça parte dessa área.
Isso significa que portadores de ETIAS podem participar de conferências, seminários, simpósios ou cursos rápidos com duração máxima de 90 dias em algum dos países membros, sem requisitar um visto de estudante.
Além disso, a isenção de visto para Europa com ETIAS pode ser o primeiro passo ideal para estudantes que pretendem ter uma graduação no exterior mas ainda não decidiram em que universidade.
Como um mesmo ETIAS permite múltiplas entradas em diferentes países da UE, seus portadores podem visitar várias universidades no Espaço Schengen para tomar uma decisão sobre onde estudar.
Com uma autorização de viagem ETIAS para a Europa, estudantes internacionais poderão participar de cursos rápidos e eventos acadêmicos para complementar os estudos e desenvolver conhecimentos em áreas de interesse específico.
Preciso de um ETIAS para Participai de uma Conferência na Europa? Toggle faqs
Sim, estudantes e profissionais que pretendem avançar na carreira participando de uma convenção ou seminário em algum país do Schengen devem solicitar o ETIAS.
Vai ser exigido que pessoas de países elegíveis tenham um ETIAS válido se quiserem participar de simpósios, palestras ou aulas em qualquer país na área do Schengen.
O ETIAS vai permitir que estudantes elegíveis façam cursos com duração de no máximo 90 dias consecutivos em todo ou qualquer Estado-membro do Schengen.
Com uma autorização de viagem ETIAS para a Europa, estudantes elegíveis vão poder tomar parte em treinamentos acadêmicos complementares para expandir a expertise em determinadas áreas de interesse.
Posso me Formar na Europa com o ETIAS? Toggle faqs
Infelizmente, não. O ETIAS concede a seus portadores um prazo de até 90 dias consecutivos no território do Schengen. Portanto, cursos com duração mais longa como as graduações de nível superior ou mestrados ainda vão exigir que a pessoa obtenha um visto de estudante no país onde pretende estudar.
Ainda assim, se você ainda está se decidindo onde vai estudar, obter um ETIAS é um ótimo primeiro passo para que você possa visitar várias universidades europeias para descobrir qual se encaixa melhor em seus planos.
Depois de escolher a universidade e a cidade onde pretende morar, vai ser necessário visitar uma representação consular do país em questão. A equipe diplomática vai detalhar quais os documentos requisitados, o tempo de processamento e a duração do visto de estudante.