FORMULÁRIO DO ETIAS

Confira os requisitos para qualificação e veja como completar a inscrição no ETIAS passo a passo. Se você quer viajar para a Europa, isso é o que você precisa saber.

FORMULÁRIO DE REGISTRO NO ETIAS

O Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem (ETIAS) foi proposto pela Comissão Europeia em abril de 2016 e aprovado em novembro de 2016. A autorização de viagem ETIAS é similar a outras isenções de visto como o amplamente conhecido US ESTA (Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem). A expectativa é de que até o final de 2021 o Sistema ETIAS estará totalmente implementado.

Em 5 de julho de 2018, o Parlamento Europeu concluiu a aprovação do sistema ETIAS. O eu-LISA será o órgão responsável por este novo sistema de Informações e autorização de viagem que irá checar as informações dos viajantes através do cruzamento de bases de dados, incluindo a Europol e Interpol, o Sistema de Informações do Espaço Schengen, a Eurodac e o Sistema de Informações de Vistos.

O sistema de aplicação do ETIAS para Europa, vai permitir que a União Europeia determine a qualificação de cidadãos dos países isentos de visto ou de países qualificados para o ETIAS. O solicitante deve haver concluído o registro no ETIAS antes de viajar à Europa e a informação fornecida será pré-avaliada para determinar se sua entrada no Espaço Schengen representa algum risco à segurança, saúde ou imigração.

Solicitar Cadastro ETIAS para a Europa - formulário de aplicação

O formulário de inscrição ETIAS será obtido através de um processo online simples, rápido e barato. Na grande maioria dos casos, uma autorização deve ser concedida em poucos minutos. O processo completo de registro e inscrição online não vão demandar mais do que 10 minutos do solicitante.

O único documento oficial que os viajantes necessitam para completar a inscrição online é um passaporte biométrico. Eles também precisarão informar um endereço de e-mail e um cartão de débito ou crédito. Os passaportes biométricos são preferíveis por causa de suas vantagens para a segurança, tais como evitar a leitura sem autorização ou a falsificação do passaporte. Apesar de não ser obrigatório contar com um passaporte eletrônico, é imprescindível ter um passaporte válido para o registro no sistema ETIAS.

De acordo com a experiência de países que usam sistemas similares para autorização de viagem (EUA, Canadá, Austrália), é estimado que 95% dos solicitantes, ou mais, serão aprovados e terão a confirmação enviada em minutos. Impressões digitais e outros dados biométricos não serão coletados.

Com o registo no ETIAS e processo de inscrição concluído, enviado e aprovado, o documento de autorização de viagem ETIAS será emitido com a validade de 3 anos consecutivos.

O esquema do ETIAS, que tem por base um sistema similar ao do US ESTA, fará a cobertura das 30 milhões de pessoas que entram na UE todos os anos, de 60 países isentos de visto, incluindo os EUA, Canadá, Nova Zelândia e Austrália. Em breve, esta lista poderá incluir os cidadãos da Ucrânia e Geórgia, que são candidatos à dispensa de visto na UE.

A possibilidade de cobrança para os britânicos depende do sistema de vistos que o Reino Unido negociar com a UE ao deixarem o bloco europeu. Caso ocorra conforme a expectativa, os cidadãos do Reino Unido terão a garantia de dispensa de visto. O formulário ETIAS para a Europa poderia ser aplicado aos britânicos, que teriam que se inscrever para um ETIAS para entrar nos 26 países onde ele será requisitado. “O ETIAS funcionará para todos os atuais e futuros países isentos de visto. Ele não vai destacar nenhum país ou região...” afirma Dimitris Avramopoulos, Comissário para Assuntos Internos.

Qualquer pessoa de um dos países isentos de visto que for entrar na UE terá seus dados verificados pelo cruzamento de dados de diversos arquivos, incluindo os das organizações internacionais de polícia, Interpol e Europol, bem como o Sistema de Informações de Schengen usado por agências de segurança para monitorar a entrada nas fronteiras. Tão logo seja aprovada, a permissão para entrar na Europa será válida por 3 anos consecutivos, em comparação aos 2 anos oferecidos pelo sistema americano US ESTA.

A inscrição online para o ETIAS será fácil e rápida, já que não vai demorar mais do que dez minutos para ser concluída, e apenas requer um documento de viagem válido. Assim que for aprovado, o visto ETIAS será válido por um período de 3 anos e será um visto de múltiplas entradas, ou seja, ele cobrirá todas as viagens dentro do período de validade.

Assim como em outros sistemas de dispensa de visto, a inscrição no formulário para a UE vai exigir que todos os solicitantes qualificados forneçam seus dados pessoais, como nome completo, data de nascimento, informações de contato e passaporte.

Solicitantes de países isentos de visto terão de fornecer as seguintes informações quando se inscreverem para um visto ETIAS:

  • Nome Completo
  • Data e local de nascimento
  • Endereço atual
  • Informações dos pais
  • Passaporte e outros detalhes da nacionalidade

Além das informações básicas, os solicitantes também terão de responder a perguntas relativas a:

  • Uso de drogas
  • Terrorismo
  • Tráfico Humano
  • Viagens para áreas de conflito
  • Histórico criminal
  • Histórico de emprego
  • Informações sobre viagens passadas à Europa
  • Informações de segurança

Fornecer informações falsas ou enganosas durante o processo de inscrição para o ETIAS pode resultar na negação da entrada do solicitante no Espaço Schengen.

Em alguns casos, um estado-membro da zona Schengen poderá pedir ao viajante que proporcione informação ou documentos adicionais. Nestes casos, o viajante terá 96 horas para fornecê-los, e a autoridade nacional do respectivo país membro Schengen terá quatro semanas para tomar a decisão. No caso de que a inscrição seja negada, o solicitante terá o direito de recorrer.

Cadastro ETIAS para viajar a Europa

A Comissão da UE criou o sistema de autorização ETIAS para reforçar as fronteiras externas do continente Europeu, e prevenir toda e qualquer possibilidade de ameaça. O ESTA americano, o eTA Canadense (autorização eletrônica de viagem) e o eTA Australiano são sistemas similares de autorização de viagem.

Para concluir com sucesso um registro no ETIAS, será requisitado a todos os solicitantes um passaporte válido, acesso à internet e meios financeiros suficientes para pagar a taxa do ETIAS. Viajantes de países que dispensam o visto são obrigados a obter aprovação no ETIAS para viajarem para o Espaço Schengen.

Seguem alguns exemplos do tipo de informação pessoal que será requisitada a todos os viajantes: dados pessoais do passageiro; Estado-Membro onde pretende entrar primeiro; perguntas básicas relativas a riscos de saúde pública; histórico de registros criminais; informações sobre negação de visto anterior ou ordem de saída do território de algum dos Estados-Membros.

Os viajantes devem estar cientes de que será exigido que eles respondam todas as perguntas de segurança com honestidade. Se o sistema reconhecer um alerta ou aviso, a inscrição será conferida de forma manual e avaliada individualmente.

NOTIFICAÇÃO DE VISTO ONLINE

TAXAS DO ETIAS

Todos os solicitantes precisarão obter o ETIAS para a Europa. O visto ETIAS terá um custo que deve ser pago para que a inscrição seja enviada. Se o pagamento não for concluído, a inscrição no ETIAS não poderá ser processada.

Pagar a taxa do ETIAS é a última parte do processo de registro. Assim que a taxa for paga por um cartão de crédito ou débito, a inscrição estará concluída. O sistema ETIAS irá avaliar a inscrição e, tão logo seja aprovada, o solicitante será notificado por e-mail.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ETIAS PAGAMENTO

Assim que o formulário do ETIAS para Europa estiver completo, os solicitantes devem pagar o custo do visto ETIAS para concluírem o processo. Será feito um pagamento eletrônico em Euro usando um cartão de crédito ou outros métodos de pagamento. Os métodos de pagamento disponíveis serão especificados em etapas posteriores. O desenvolvimento do formulário de inscrição da UE vai levar em consideração todos os mais recentes métodos de pagamento disponíveis.

A Comissão de UE planeja incluir todos os mais recentes e mais inovadores métodos de pagamento para garantir que os todos os solicitantes de países isentos de visto estejam aptos a pagarem por suas inscrições no ETIAS.

O pagamento deverá ser gerenciado por um banco ou intermediário financeiro. Os dados requisitados para a conclusão do pagamento apenas serão fornecidos à companhia operadora da transação financeira e não serão processados pelo ETIAS no contexto da inscrição.

Tão logo o pagamento seja recebido, a inscrição no ETIAS será automaticamente enviada e revisada. Se o pagamento não for concluído com sucesso ou for negado, a inscrição no ETIAS será colocada em espera. Todos os solicitantes são aconselhados a se assegurarem de terem fundos financeiros suficientes / cartão que não tenha sido bloqueado / não tenham problemas com a conexão à internet que evitem a conclusão da transação online..

Os solicitantes também são aconselhados a contatarem seus bancos em caso de um pagamento declinado se:

  • O usuário está enviando um pagamento online fora de seu país
  • O pagamento é incomum em comparação ao padrão atual
  • O usuário tem um limite pré-definido que precisa ser alterado
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