Os viajantes com antecedentes criminais podem estar preocupados com a forma como o ETIAS afetará suas oportunidades de visitar a Europa.
O fato de ter um registro criminal não impedirá automaticamente a viagem da pessoa à Europa, mesmo após o lançamento do ETIAS.
O objetivo do novo sistema de autorização de viagem é evitar a criminalidade grave no cruzamento de fronteiras— a aprovação ou recusa do ETIAS para quem tem antecedentes criminais vai depender de vários fatores, incluindo o tipo de crime cometido.
POSSO VIAJAR À EUROPA COM ANTECEDENTES CRIMINAIS?
Se você tiver um registro criminal de menor gravidade, provavelmente você ainda poderá viajar à Europa.
Apesar das políticas rígidas para visitantes estrangeiros com condenações graves, a entrada pode ser concedida a viajantes com antecedentes menos graves, especialmente após haver passado um longo tempo após o registro.
Entre os exemplos de antecedentes de menor gravidade estão as infrações de trânsito sem vítimas, pequenos furtos ou invasões.
Em geral, as políticas de admissão na Europa são menos rigorosas que na América do Norte.
POSSO VIAJAR À EUROPA COM ANTECEDENTES CRIMINAIS GRAVES?
Embora seja improvável que o registro de infrações sem gravidade impeça uma pessoa de viajar à Europa, pode haver problemas para quem tem antecedentes criminais graves.
A partir de 2026 , você terá que passar pelo processo de triagem do ETIAS.
Se em viajante for considerado uma ameaça à segurança no Espaço Schengen com base em registros criminais graves, o ETIAS não será concedido. E, se o ETIAS não for concedido, você não poderá viajar à Europa.
Confira abaixo mais informações sobre o ETIAS e as infrações penais graves.
TEREI QUE RESPONDER SOBRE MEUS ANTECEDENTES CRIMINAIS NA FRONTEIRA DO SCHENGEN?
Embora as políticas possam variar de país para país, geralmente não há questionamento sobre antecedentes criminais nas fronteiras externas do Schengen.
Isso é improvável com a introdução do ETIAS, já que a triagem de segurança será feita antes que você chegue à fronteira.
Se as autoridades europeias exigirem informações de segurança nas fronteiras, você deve responder às perguntas com precisão e honestidade.
COMO UM REGISTRO CRIMINAL AFETA A SOLICITAÇÃO DO ETIAS?
Segundo o artigo n.4 da regulamentação do ETIAS, um dos objetivos do ETIAS é ‘contribuir para a prevenção, detecção e investigação de atos terroristas e outros delitos criminais graves’.
Isso é feito pela identificação de potenciais riscos à segurança antes que a Europa seja afetada.
As informações pessoais e os dados de passaportes inseridos nas solicitações de ETIAS são averiguadas automaticamente em bases de dados de segurança internacional.
MEU ETIAS SERÁ NEGADO SE EU TIVER ALGUM ANTECEDENTE CRIMINAL?
Caso haja um alerta sobre você em alguma das bases de dados de segurança internacional, a suasolicitação do ETIAS será revisada manualmente.
Um registro criminal pode resultar em um alerta, mas isso não gera uma recusa automática. A solicitação passa para a Unidade Nacional do ETIAS responsável localmente. Pode ser exigido que você apresente algum documento ou, em casos mais raros, compareça a uma entrevista.
Você ainda pode solicitar um ETIAS, mesmo tendo antecedentes criminais. Cada caso é analisado individualmente.
PERGUNTAS SOBRE ANTECEDENTES CRIMINAIS NO FORMULÁRIO DO ETIAS
Você deve responder um breve questionário de segurança ao preencher o formulário de solicitação do ETIAS. Certas perguntas abordam informações sobre condenações criminais anteriores.
Você deve incluir informações precisas e honestas no seu formulário do ETIAS. O fato de ter antecedentes criminais não implica uma rejeição automática do seu pedido. Isso depende de:
- Que tipo de infração foi cometida
- Quando a infração ocorreu
O ETIAS pode ser rejeitado se, com base nessas informações, a pessoa solicitante representar uma potencial ameaça à segurança da Europa.
A LISTA DE VIGILÂNCIA DO ETIAS E AS SUSPEITAS DE INFRAÇÃO CRIMINAL
Para alcançar o objetivo de prevenir a criminalidade na Europa, o ETIAS também leva em conta as pessoas suspeitas de crimes ou delitos graves. O terrorismo é um delito de alta gravidade, assim como o tráfico humano ou de drogas, além do crime organizado.
Nesses casos, a pessoa pode ser impedida de viajar à Europa mesmo que não tenha sido condenada. Um nome só é inserido na lista de vigilância do ETIAS quando há motivos razoáveis para suspeitar da participação da pessoa em graves atividades criminosas.
COMO OS PAÍSES EUROPEUS COMPARTILHAM INFORMAÇÕES SOBRE REGISTROS CRIMINAIS?
O Sistema Europeu de Informação sobre os Registos Criminais (ECRIS) permite o intercâmbio de informações sobre cidadãos da União Europeia (UE) com antecedentes criminais. Isso será estendido a cidadãos de países-terceiros condenados por crimes na UE, por meio do ECRIS-TCN.
O ECRIS-TCN permite que os países da UE identifiquem os Estados-membros que contam um registos criminais de algum cidadão de países-terceiros que estiver sob averiguação.
As entidades responsáveis pela aplicação das leis podem facilmente acessar informações do histórico criminal de cidadãos não-UE, seja qual for o Estado-membro a cargo da condenação.
O sistema torna mais fácil e rápida a identificação de cidadãos de países-terceiros anteriormente condenados na UE, para que agências possam aplicar as leis cabíveis.
INTEROPERAÇÃO DO ETIAS E DO ECRIS-TCN
A gestão do ETIAS e do ECRIS-TCN está a cargo do eu-LISA. Os seis sistemas do eu-LISA são interoperáveis:
- EES
- ETIAS
- ECRIS-TCN
- SIS
- VIS
- e-CODEX
A interoperação desses sistemas-chave promove a melhor proteção da Europa contra atividades criminais.
POSSO SOLICITAR UM ETIAS SE EU TIVER ANTECEDENTES CRIMINAIS?
Sim, você ainda pode solicitar um ETIAS mesmo se tiver antecedentes criminais. Como explicado acima, condenações de menor gravidade não costumam levar à recusa do ETIAS.
Você também pode fazer a solicitação se tiver um registro de crime grave, mas a probabilidade de resultado negativo é maior nesse caso. Se precisar de outros esclarecimentos, consulte a embaixada ou o consulado do país europeu que você deseja visitar.
Se houver recusa da solicitação do ETIAS, será indicado um motivo para negar a sua autorização. Você também receberá informações sobre os procedimentos de apelação.
