O Sistema de Entrada/Saída (EES) vai ter um impacto significativo no controle de fronteiras do Espaço Schengen. De acordo com o eu-Lisa, EES e ETIAS são ”os mais influentes sistemas eletrônicos de viagens a serem implantados mundialmente”.
Mas qual é a diferença entre EES e ETIAS e o que esses sistemas significam para os viajantes? Tanto o EES quanto o ETIAS vão contribuir com a segurança das fronteiras do Schengen. EES e ETIAS vão modernizar o controle de fronteiras através de seus sistemas e tornar os destinos europeus ainda mais seguros.
O EES entrará no ar Outubro de 2025. Isso será seguido pelo ETIAS in 2026 . Leia mais para saber o que é o Sistema de Entrada/Saída (EES), como ele difere do ETIAS e qual o seu impacto em futuras viagens à Europa.
O QUE É EES?
O Sistema de Entrada/Saída (EES) está sendo implementado pela UE. O sistema vai registrar as entradas, saídas e qualquer entrada recusada a cidadãos elegíveis de países-terceiros que cruzarem fronteiras externas do Schengen na Europa.
O EES vai auxiliar outros sistemas de controle de fronteiras gerenciando o fluxo e registro de dados sobre viajantes que estiverem indo ou vindo de países da UE no Schengen. Ele é aplicável a cidadãos de from países não-UE em visitas de curta permanência. Uma permanência definida como curta é de 90 dias, dentro de qualquer período de 180 dias.
Em conjunto com outros regimes fronteiriços europeus, tais como o ETIAS e o Sistema de Informação de Vistos (VIS), o EES vai melhorar e acelerar os processos de controle de fronteiras, além de permitir uma detecção aprimorada de identidades roubadas e cidadãos que ultrapasse a permanência autorizada.
QUAIS SÃO AS METAS DO EES DA EUROPA?
A principal meta do Sistema de Entrada/Saída para Europa é modernizar a gestão de fronteiras. O EES vai conquistar isso por:
- Fronteiras mais inteligentes—automação da checagem e controle de visitantes
- Registro centralizado—da movimentação através das fronteiras do Schengen
Ao tornar os cruzamentos de fronteiras mais eficazes e efetivos, o EES vai incrementar a segurança e ajudar a evitar crimes graves. Isso também ajuda a reduzir as estadas no Schengen após o prazo.
QUAIS DADOS O SISTEMA DE ENTRADA/SAÍDA VAI COLETAR?
Para alcançar suas metas de segurança, as seguintes informações serão coletadas pelo EES:
- Nomes completos
- Número do passaporte
- 4 tipos de impressão digital
- Fotografias
O acesso a esses dados vai ser limitado à Europol, autoridades responsáveis por fronteiras e autoridades de vistos. Autoridades investigativas também poderão consultar informações sobre cruzamento de fronteiras e histórico de viagem.
O SISTEMA DE ENTRADA/SAÍDA E TECNOLOGIA BIOMÉTRICA
A tecnologia biométrica vai ser usada para impulsionar a segurança de fronteiras. Quatro impressões digitais serão colhidas na primeira checagem e cruzadas com dados já arquivados no EES ou no VIS.
Caso o viajante ainda não tenha um arquivo, isso será criado. A fotografia do passaporte será verificada em comparação à imagem facial ao vivo. Na próxima vez que o viajante cruzar uma fronteira, será possível fazer isso pelo reconhecimento facial.
Isso é mais rápido e seguro que uma carimbada no passaporte. Carimbar passaportes é algo que consome tempo e fica vulnerável a falsificações. Com os novos portões eletrônicos e quiosques de autoatendimento, as fraudes de identidade serão reduzidas.
QUAL A DIFERENÇA ENTRE EES E ETIAS PARA EUROPA?
O EES é um programa que vai registrar a entrada e saída de todas as pessoas com nacionalidade em países-terceiros que visitam a Europa, substituindo o atual processo de carimbar passaportes.
Isso vai facilitar o controle do cruzamento de fronteiras pelos oficiais fronteiriços e tornar mais rápida a entrada de cidadãos não-UE, que poderão acessar quiosques de autoatendimento semelhantes aos que já estão disponíveis para cidadãos da UE.
O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS) é uma autorização de viagem para Europa. Isso só é aplicável a pessoas com nacionalidade em países-terceiros isentos de vistos viajando à Europa. Já está agendada a sua completa implementação em 2026 .
O ETIAS é similar ao ESTA EUA e vai permitir que a Europa mantenha um controle mais eficiente de quem viaja para a UE e solicita entrada em seu território. É um sistema de isenção de visto para Europa que vai permitir que cidadãos elegíveis obtenham uma autorização apropriada para viagens europeias ao preencherem um simples formulário online.
O ETIAS E O EES REÚNEM INFORMAÇÕES DIFERENTES
Outra das diferenças entre o EES e o ETIAS para a Europa se refere às informações coletadas através de cada processo.
Ao solicitar um ETIAS antes de visitar a Europa, é exigido que o viajante preencha um formulário de solicitação do ETIAS online, que requer informações pessoais e de contato, dados do passaporte e respostas para algumas questões básicas de segurança.
Por outro lado, o EES registra dados biométricos como a imagem facial e as impressões digitais de cada viajante na chegada e saída da União Europeia.
ETIAS ANTES DE VIAJAR, EES NA CHEGADA E SAÍDA
Enfim, por ser um requisito pré-viagem, o ETIAS vai permitir que a UE faça a triagem dos viajantes antes de chegarem à Europa, por cruzamento em várias bases de dados de segurança, incluindo a Lista de Vigilância do ETIAS, a Europol e a Interpol para detectar possíveis ameaças. O ETIAS só vai ser concedido a viajantes que não representam riscos.
Em contraste, o EES vai registrar informações assim que cada pessoa com nacionalidade em um país-terceiro país estiver entrando ou saindo da área europeia. O EES confirma que um viajante com visto de curta permanência (único ou duplo) ainda não foi usado pelo número de entradas permitidas.
ETIAS E EES SÃO CONSULTADOS ANTES DO EMPARQUE
Uma semelhança entre os 2 sistemas é o fato de que as companhias de transporte vão consultar o ETIAS e o EES antes de permitirem o embarque de cada passageiro.
Companhias aéreas, marítimas e terrestres só devem permitir o embarque de passageiros que tenham a confirmação do Ok para viajar através de sua interface com o sistema.
As companhias vão ser responsáveis por assegurar que os passageiros que transportam tenham um visto ou autorização de viagem dentro da validade.
QUANDO O SISTEMA DE ENTRADA/SAÍDA DA EUROPA VAI COMEÇAR?
O sistema EES vai entrar em operação em Outubro de 2025. O acordo sobre cronograma revisto do EES e do ETIAS foi firmado no Conselho Justiça e Assuntos Internos em outubro de 2023.
Um grupo consultivo do EES-ETIAS faz reuniões regulares para fornecer à eu-LISA a expertise em relação ao EES e o ETIAS. O grupo é formado por gestores nacionais de projetos e presidido pela eu-LISA.
ESTADOS-MEMBROS ESTÃO INSTALANDO AS TECNOLOGIAS DO EES NAS FRONTEIRAS
Os Estados-membros estão atualizando os pontos de cruzamento de fronteiras na preparação do novo sistema.
A empresa aeroespacial Thales foi selecionada pelos governos da Espanha e da França para fornecer o software do EES. Os recursos vão incluir scanners de impressões digitais e sistemas de captura facial. Isso está sendo financiado pelo Fundo de Segurança Interna da UE.
Outras nações da UE também estão atuando na implementação da checagem de documentos e das tecnologias biométricas nos locais de entrada.
Até que o EES seja lançado, os passaportes continuarão a ser carimbados manualmente.
