Na Comissão Especial da EU sobre Terrorismo, que aconteceu em janeiro de 2019, o Comissário Dimitris Avramopoulos discursou sobre os benefícios que o ETIAS vai oferecer para a neutralização do terrorismo na Europa.
Várias iniciativas com o objetivo comum de aprimorar a segurança Europa foram propostas em 2016, após uma série de ataques perpetrados em solo europeu.
Muitas das estratégias propostas naquele encontro — incluindo o Sistema Eletrônico de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) — estão sendo desenvolvidos atualmente pela União Europeia.
ETIAS E SEU PAPEL ANTI TERRORISMO
A finalidade destes projetos é aumentar a segurança através do reforço do controle nas fronteiras externas e internas da Europa.
O ETIAS Europeu vai funcionar em conjunção com outras iniciativas e agências, como a Frontex — a Agência Europeia da Guarda Costeira e de Fronteiras — para alcançar esse objetivo em comum.
O reforço das fronteiras surge como uma resposta aos ataques perpetrados em diferentes países europeus em um passado recente, atribuídos a grupos terroristas.
Como consequência, o Parlamento Europeu e Conselho Europeu entraram em acordo com relação a diversas propostas, incluindo o ETIAS e o Sistema de Entradas e Saídas (EES). Ambos os sistemas já estão em fase de desenvolvimento e estarão aptos a solucionar vários problemas enfrentados atualmente pela UE, assim que estiverem totalmente implementados, ETIAS em 2026 e EES em Outubro de 2025.
Algumas das áreas nas quais o ETIAS e o EES vão ajudar a União Europeia a conquistar uma proteção aprimorada incluem:
- Prevenir ameaças à segurança europeia através de uma pré-avaliação dos viajantes anterior à sua partida ruma à EU, com consultas a diversos bancos de dados de segurança, tais como a Europol a e Interpol
- Evitar a imigração ilegal através de registros como data de chegada e de saída do viajante isento de visto à UE, duração da estadia concedida pela autorização de viagem e, inclusive, as tentativas fracassadas ou negadas de entrar no continente
- Ativamente impedir a entrada de indivíduos que representem riscos de saúde e bem-estar dos residentes do Espaço Schengen, através da triagem prévia das informações dos passageiros antes da viagem à Europa
QUE VANTAGENS O ETIAS OFERECE PARA QUEM VIAJA À EUROPA?
O ETIAS vai oferecer um enorme benefício, tanto para cidadãos europeus quanto para os visitantes, de diversas maneiras.
- A estratégia de isenção de visto europeu com o ETIAS vai obrigar a todos os viajantes que atualmente visitam o Espaço Schengen sem a necessidade de um visto que obtenham uma autorização para ir à Europa através do preenchimento online de um cadastro no ETIAS. Para solicitar, será necessário fornecer informações pessoais básicas e dados do passaporte, além de responder questões simples sobre segurança, saúde e imigração. Aos portadores do ETIAS serão autorizadas múltiplas entradas de curta duração, com até 90 dias dentro de um período total de 180 dias, sem a necessidade de completar uma nova solicitação a cada viagem ou apresentar outra documentação. A autorização é válida em todos os países membros do Espaço Schengen por 3 anos.
- O programa do ETIAS, portanto, fornece informações sobre os viajantes que atravessam as fronteiras externas para entrar na Europa além de unirem forças com outras agências europeias, incluindo a Europol, para manter informações sobre estrangeiros em trânsito que possam ter ligações com o terrorismo.
- Outra vantagem do ETIAS para os viajantes é que o sistema favorece o compartilhamento de informações entre as agências de segurança da Europa, o que permite uma melhor proteção contra o uso de identidades falsas ou roubo de identidade
O formulário para solicitação do ETIAS terá um processo simples e rápido que os turistas podem fazer online. A maioria doa solicitantes vai receber sua isenção de visto aprovada pelo ETIAS por e-mail dentro de 24 horas após a solicitação. Apenas uma pequena parcela dos solicitantes pode precisar de um processamento individualizado, feito por um membro da estrutura organizacional do ETIAS. Esses raros casos podem levar de 2-3 dias úteis para serem processados.
A nova isenção de visto europeu vai permitir a cidadãos elegíveis de todo o mundo que visitem a Europa com facilidade e segurança, enquanto colaboram com o controle de fronteiras, as autoridades de imigração e os estados-membros da UE a prevenir efetivamente e combater ataques terroristas.
OUTRAS MEDIDAS ANTI-TERRORISMO NA UNIÃO EUROPEIA
Além da implementação do ETIAS, a UE está aplicando outras políticas que visam combater o terrorismo. As ações da UE para prevenir futuros ataques incluem:
- Checagens meticulosas e sistemáticas nas fronteiras externas da Europa, tanto para cidadãos da UE quanto para visitantes de outras nações
- Melhorias nas políticas nacionais e cooperação judicial com a Frontex para rastrear movimentações suspeitas, perseguir criminosos, cortar o financiamento do terrorismo, combater o crime organizado e a radicalização
- Reforço ao Frontex para atingir o seu objetivo de chegar a 10.000 guardas de fronteira na equipe operacional até 2027, para permitir que a agência realize o controle de fronteira e o gerenciamento de imigração, além de combater crimes transfronteiriços em conjunto com as autoridades locais
- Novo sistema de registro de entradas e saídas que vai salvar toda a movimentação de cidadãos não pertencentes à UE pelas fronteiras do Schengen e tornar o controle mais rápido
- Controle temporário das fronteiras internas em certos países para evitar que terroristas circulem livremente pela UE ou seguir leis da UE sobre terrorismo e impedimento de indivíduos da UE em viagens para áreas de conflito na Síria e no Iraque para participar de grupos terroristas jihadistas
- Registro de Nome de Passageiro (PNR) com dados como nomes, datas de viagem, itinerário e métodos de pagamento compartilhados entre companhias aéreas e autoridades nacionais para prevenir, detectar, investigar e iniciar processos contra ofensa de cunho terrorista, uso de identidades falsas ou outros crimes graves
- Reforços do Sistema de Informação do Schengen (SIS) para introduzir alertas de atividades ligadas ao terrorismo, pessoas procuradas ou desaparecidas e propriedade perdida ou roubadas, que policiais e guardas de fronteira podem consultar, bem como um serviço de combinação biométrica para facilitar identificações
- Concessão de mais poderes à Europol (a agência policial da UE) para o avanço na luta contra o terrorismo e dar suporte à troca de informações entre autoridades policiais nacionais e unidades especializadas, tais como o centro europeu antiterrorismo
- Atualização das diretrizes contra a lavagem de dinheiro para cortar os financiamentos de terrorismo, eliminando as fontes de receita de terroristas e irrompendo a logística deles ao aumentar a transparência quando às pessoas à frente das empresas e abordar os riscos ligados a transações em moedas virtuais e cartões pré-pagos anônimos
- Revisão das diretrizes europeias quanto a armas de fogo para fechar brechas legais e reduzir o acesso a armas perigosas, a fim de evitar que caiam em mãos erradas. Tornar mais rígidas as regras para obstrução do acesso a ingredientes necessários para construir bombas caseiras e outros explosivos que poderiam ser usados em ataques terroristas.
- Propulsão da cibersegurança para prevenir a radicalização ao obrigar empresas online e redes sociais como o Facebook e o YouTube a deletar conteúdo terrorista em até uma hora após solicitação feita por autoridades
- Prevenção e combate à radicalização através da criação de uma lista de vigilância por toda a UE para conter disseminadores de ódio, segregação de presos radicalizados nas prisões, além da educação e trabalho para a inclusão social de indivíduos em risco
- Cooperação com países de fora da UE para ampliar a segurança externa da União Europeia
A UE está agindo para aprimorar a segurança interna e externa através de todas estas iniciativas, junto com o ETIAS — programado para estar em pleno funcionamento em 2026 .
