TIPOS DE VISTO SCHENGEN E REQUISITOS
Cidadãos de países que não fazem parte da União Europeia (UE) e do programa ETIAS precisam de visto para entrar na Europa. Confira mais informações sobre viagens para destinos europeus com o Visto Schengen.
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INFORMAÇÕES SOBRE O VISTO SCHENGEN
O Visto Schengen é um visto para curta permanência de cidadãos de fora da UE que viajam ao Espaço Schengen. Os visitantes só precisam tirar o Visto Schengen se não forem elegíveis para solicitar uma autorização ETIAS.
Com esse visto, que é de um país terceiro pode viajar aos países do Schengen por até 90 dias em um período de 180 dias. O visto é emitido para turismo, negócios e trânsito.
QUAIS PAÍSES EUROPEUS EU POSSO VISITAR COM O VISTO SCHENGEN?
Há 29 países no Espaço Schengen:
- 25 são membros da UE
- 4 fazem parte do EFTA (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça)
O Visto Schengen é requisitado ao visitar estes microestados europeus:
- Andorra
- Mônaco
- San Marino
- Vaticano
Isso acontece porque o acesso a tais microestados só é possível via Espaço Schengen.
O Visto Schengen também são válidos para viajar ao Chipre, que em breve fará parte do Schengen ao alcançar os critérios necessários.
LISTA DE PAÍSES DO SCHENGEN:
HOJE EM DIA, HÁ 25 PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA QUE FAZEM PARTE DO ESPAÇO SCHENGEN:
- Schengen e União Europeia
- Países não-UE do Schengen
- Países não-Schengen da UE
MICROESTADOS NO ESPAÇO SCHENGEN:
- Mônaco
- San Marino
- Vaticano
MEMBROS NÃO-SCHENGEN DA UNIÃO EUROPEIA:
REPÚBLICA DA IRLANDA
A República da Irlanda não faz parte do Espaço Schengen. O Visto Schengen não é válido para viajar à Irlanda.
Há vários países cujos cidadãos podem entrar na Irlanda sem visto. Entre esses países, estão:
- Argentina
- Brasil
- Canadá
- Coréia do Sul
- Estados Unidos
- Japão
- Reino Unido
- Taiwan
CHIPRE
O Chipre aceita vistos Schengen para duas ou múltiplas entradas.
O Chipre não exige que cidadãos de mais de 50 países diferentes obtenham um visto antes da viagem. Contudo, visitantes isentos de visto em breve precisarão da autorização de viagem ETIAS para o Chipre.
ANDORRA
O governo de Andorra tem requisitos de visto em vigor para visitantes estrangeiros. No entanto, como Andorra só é acessível através da Espanha ou da França, é exigido um Visto Schengen ou ETIAS.
Não será requisitado que os cidadãos de Andorra obtenha um ETIAS para entrar no Espaço Schengen.
REINO UNIDO: O REINO UNIDO FAZ PARTE DO ESPAÇO SCHENGEN?
O Reino Unido nunca fez parte do Espaço Schengen antes do Brexit. Isso significa que os vistos Schengen não são válidos para viajar ao Reino Unido. Os viajantes precisam de vistos do Reino Unido para visitar o país.
Cidadãos do Reino Unido vão precisar do ETIAS para visitar países do Schengen depois que o sistema estiver ativo.
QUAIS SÃO OS DIFERENTES TIPOS DE SCHENGEN?
Há diferentes tipos de Visto Schengen que os viajantes podem solicitar.
1. VISTO SCHENGEN UNIFORME (USV)
O Visto Schengen Uniforme, emitido por um dos países membros do Espaço Schengen, permite uma permanência máxima de 90 dias em um período de 180 dias. O USV também pode ser usado como visto de trânsito.
Há 3 subcategorias do Visto Schengen Uniforme:
- Visto de entrada única: para entrar em um país do Schengen uma vez por um prazo limitado. O visto expira automaticamente, logo que a pessoa sai do país.
- Visto de dupla entrada: para entrar duas vezes em um país membro do Schengen. Após a segunda saída, ou seja, o segundo cruzamento de uma fronteira externa do Schengen, o visto expira automaticamente.
- Visto de múltiplas entradas: para entrar no Espaço Schengen durante o período de validade, sem restrição do número de vezes. A duração total da estada não deve exceder 90 dias em 6 meses, a partir da data de entrada. Os vistos Schengen de múltiplas entradas podem ser concedidos por 1, 3 ou 5 anos dependendo do número de vistos emitidos previamente.
2. VISTO COM VALIDADE TERRITORIAL LIMITADA (LTV)
Um Visto com Validade Territorial Limitada (LTV) só é válido no país do Schengen que emitiu o visto. Ele não pode ser usado para entrar em outros Estados-membros, a menos que isso seja autorizado durante o processo de solicitação.
Geralmente, o LTV só é emitido em casos excepcionais, por exemplo por razões humanitárias.
3. VISTO NACIONAL
Os vistos nacionais são permitidos para estudar, trabalhar ou residir em um país do Espaço Schengen.
Em circunstâncias normais, os Vistos Nacionais são como os vistos para entrada única e por um período limitado. Isso cobriria exatamente o propósito do pedido de visto.
Há determinadas situações que permitem os pedidos de Visto Nacional para múltiplas entradas. Para solicitá-los, é preciso cumprir com pelo menos 1 dos seguintes requisitos:
- Ter matrícula em um programa de educação internacional com duração máxima de 1 ano, comprovável através de um documento oficial
- Estar se candidatando a um trabalho pedagógico em uma instituição de pesquisa ou ensino superior
- Ser um profissional viajando pela Europa por conta de sua proficiência em esportes, artes ou outras profissões relacionadas ao intercâmbio de expertise
- Em casos de emergência que impedem o retorno ao país de origem, exigindo a permanência no Espaço Schengen por um período específico.
REQUISITOS DO VISTO SCHENGEN PARA TURISTAS
O seguinte guia aborda os requisitos gerais para um Visto de Turismo do Schengen. Contudo, é recomendável conferir o site consular do(s) país(es) de destino para mais informações sobre cada pedido de visto.
- Formulário de solicitação do visto, preenchido e assinado
- Foto recente em formato para passaporte que permite a visualização completa, clara e frontal do rosto dos solicitantes em fundo branco opaco
- Passaporte com fotocópias de todos os vistos Schengen anteriores. O passaporte deve ter ao menos 2 páginas em branco e validade a partir de 3 meses
- Comprovantes de reservas de acomodação e do retorno ao país de origem. Os dados de voos devem claramente indicar as datas de entrada e saída do viajante no Espaço Schengen
- Seguro-viagem com cobertura de saúde por todo o período dentro dos países membros do Schengen
- Comprovantes de meios financeiros para custeio da viagem
PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DO VISTO SCHENGEN
Atualmente, os pedidos de Visto Schengen são feitos em pessoa no consulado ou representação consular do país de destino. Há planos de digitalizar o processo, confira mais informações abaixo.
Quem pretende visitar mais de 1 país no Espaço Schengen deve solicitar o visto no país onde vai passar mais tempo.
Se a ideia é permanecer por períodos iguais em cada país, a solicitação deve ser feita ao país que será o primeiro destino.
AGENDAMENTO E DOCUMENTAÇÃO PARA OBTER O VISTO SCHENGEN
É preciso fazer um agendamento antes de comparecer à representação consular. Na maioria desses órgãos diplomáticos, o agendamento pode ser feito online. Solicitantes do Visto Schengen devem levar os seguintes documentos na data agendada:
- Formulário de solicitação do visto preenchido (geralmente disponível online)
- Passaporte
- 2 fotos em estilo e formato para passaporte
- Apólice de seguro-viagem
- Itinerário da viagem
- Reservas de acomodação
- Comprovante de meios financeiros
Na entrevista presencial, serão feitas perguntas básicas sobre os planos de viagem. É necessário pagar a taxa do visto antes de concluir a solicitação de Visto Schengen.
PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DO VISTO SCHENGEN
A Comissão Europeia confirmou os planos de digitalizar o Visto Schengen. Em breve, será possível tirar vistos para Europa online — os vistos serão emitidos como assinaturas criptografadas em códigos de barras 2D.
Estes são alguns dos motivos para fazer o upgrade digital:
- Substitui processos altamente baseados na documentação em papel, em vigor atualmente
- Elimina a necessidade de carimbo no passaporte da pessoa solicitante
- Reduz os riscos à segurança que os documentos em papel podem representar, tais como falsificação, fraude e roubo
- Unifica os pedidos de visto online para os diferentes países membros
- Reduz custos para viajantes e Estados-membros
- Ajuda a evitar a ‘venda de vistos' por quem tenta fazer o pedido em países que processam os vistos com mais rapidez que o país de destino
Um visto online para o Schengen também deve eliminar a necessidade de fazer a solicitação em pessoa na maioria dos casos. A única exceção seria para o primeiro pedido de solicitantes que demandam o envio de identificadores biométricos ou têm dados biométricos que se tornaram inválidos.
FAQ - VISTO SCHENGEN
Existe um Visto Schengen eletrônico? Toggle faqs
O Visto Schengen ainda não é eletrônico. Há planos de digitalizar o sistema daqui a alguns anos.
O desenvolvimento da plataforma digital para o Visto Schengen pode começar em 2024, dependendo do resultado das negociações entre co-legisladores. Isso poderia entrar em funcionamento já em 2026.
A partir de então, se aplicaria um período de transição de 5 anos. Considerando isso, todos os Estados-membros poderiam usar a plataforma online do Visto Schengen por volta de 2031.
Quanto tempo leva para conseguir um Visto Schengen? Toggle faqs
O processamento dos pedidos de Visto Schengen leva 15 dias corridos, mas isso pode se estender por até 45 dias em alguns casos.
Quem precisa de um Visto Schengen para Europa deve entrar com o pedido bem antes da data da viagem.
O ETIAS vai substituir o Visto Schengen? Toggle faqs
Não, o ETIAS não substitui o Visto Schengen. ETIAS e Visto Schengen são 2 tipos diferentes de permissão e se destinam a diferentes grupos de viajantes.
ETIAS é uma autorização eletrônica de viagem, voltada aos cidadãos de países fora da União Europeia que não precisam de visto para entrar no Espaço Schengen.
Os vistos Schengen são para viajantes de todos os outros países não elegíveis à isenção de visto de entrada.
Preciso de um Visto Schengen para visitar a Croácia? Toggle faqs
A Croácia aderiu ao Espaço Schengen em 1º de janeiro de 2023. Agora, é possível viajar à Croácia com um Visto Schengen por até 90 dias.
Quem é de um país terceiro com direito à isenção de visto vai precisar de um ETIAS para viajar à Croácia.
Posso tirar um Visto Schengen quanto tempo antes de minha viagem? Toggle faqs
Você pode entrar com um pedido de Visto Schengen até 6 meses antes de viajar. O prazo passou de 3 para 6 meses em 2020.
É recomendável fazer a solicitação com bastante antecedência para evitar problemas por atrasos no processamento.
Por quanto tempo o Visto Schengen fica válido? Toggle faqs
Os vistos Schengen permitem estadas de até 90 dias dentro de um período de 180 dias. Podem ser emitidos vistos Schengen para entrada única, dupla ou múltiplas entradas com validade até 5 anos. Você vai receber essa informação em seu Visto Schengen aprovado.
Onde encontro o número do Visto Schengen? Toggle faqs
Assim que um pedido de Visto Schengen for aprovado, seu solicitante vai receber um selo com o visto em seu passaporte.
Geralmente, o número do Visto Schengen fica no canto superior direito do selo com o visto.
O selo inclui outras informações importantes, tais como o tipo do visto, seu período de validade e o número de entradas permitidas.
Posso pedir extensão do meu Visto Schengen? Toggle faqs
A extensão do Visto Schengen só ocorre em circunstâncias excepcionais. Você pode solicitar uma extensão antes de chegar ao limite de 90 dias.
As extensões dos vistos Schengen serão consideradas por razões humanitárias ou graves situações pessoais.
Posso viajar para a França com um Visto Schengen emitido pela Espanha, por exemplo? Toggle faqs
Um Visto Schengen aprovado é válido para viajar a qualquer um dos países onde a política de vistos do Schengen é aplicada. Por exemplo, um Visto Schengen emitido pela França pode ser usado para viajar à Espanha.
É importante observar que um Visto Schengen não garante automaticamente a entrada. Podem ser requisitados mais documentos na fronteira e os agentes oficiais têm o direito de recusar a entrada no país.