O Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem, também conhecido como ETIAS, foi proposto em 2016 pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu e, quando implementado, exigirá uma solicitação online para se obter uma isenção de visto antes de viajar à Europa.

Os viajantes deverão completar o cadastro online ETIAS, fornecendo informações a respeito do histórico de viagens, dados pessoais e do passaporte, além de responder à algumas questões básicas acerca de fatores de risco para viajantes à Europa, tais como informações sobre migração, saúde e segurança.

Estes cadastros no ETIAS serão averiguados em diversos bancos de dados de segurança, dos quais a lista de verificação do ETIAS também faz parte, junto a servidores internacionais como o SIS, VIS, ECRIS e EES, entre outros.

Como funciona a lista de vigilância do ETIAS?

O objetivo da lista de vigilância ETIAS é bem sério: ela é uma listagem das pessoas que cometeram ou podem vir a cometer atos criminosos. A lista de vigilância armazena dados sobre esses indivíduos para rastrear possíveis ameaças à Europa.

A lista de vigilância do ETIAS não incluí apenas criminosos condenados, ela também computa informações sobre pessoas que representem ameaça potencial à segurança europeia, com base em crenças razoáveis.

Estas são três das agências que contribuem para a composição da lista de vigilância do ETIAS:

  • A lista de criminosos de guerra das Nações Unidas;
  • Informações sobre qualquer pessoa que tenha cometido ou demonstre o potencial de cometer atos terroristas ou outros crimes graves, fornecidas por países membros da União Europeia;
  • E Informações sobre qualquer pessoa que tenha cometido ou demonstre o potencial de cometer atos terroristas ou outros crimes graves, obtidas através de cooperação internacional.

QUem será responsável pela lista de vigilância do ETIAS?

A Lista de Vigilância do ETIAS será estabelecida e mantida pela Europol, a organização europeia que visa garantir o cumprimento das leis. Entre outras responsabilidades, a Europol vai criar e gerir a Lista de Vigilância do ETIAS, como parte das iniciativas do ETIAS para melhorar a segurança na Europa.

Como a lista de vigilância do ETIAS afetará as pessoas que viajarem para a Europa?

Assim que os turistas que desejam visitar a Europa tiverem completado o rápido cadastro online no ETIAS, ele será avaliado digitalmente para comparação das informações preenchidas com os registros de dados em diversos sistemas de segurança, incluindo a Lista de Vigilância do ETIAS.

Se houver algum ponto de impacto durante esse processamento automático, a solicitação será revistada manualmente. A partir daí, a decisão será tomada, seja para conceder a isenção de visto através do ETIAS ou não.

Se a autorização de viagem europeia for concedida, a pessoa receberá um e-mail de aprovação com a isenção de visto e as informações necessárias para apresentá-la quando requisitada, permitindo assim a entrada do solicitante ao Espaço Schengen ETIAS.

No entanto, se a pessoa tiver a autorização de viagem ETIAS negada por qualquer motivo, pode ser apresentada uma justificativa ao solicitante, dependendo da agência responsável pela análise do pedido, que lhe dará o direito de apelar.

Os países que não participam do ETIAS, tais como o Reino Unido pós-Brexit e aqueles não inclusos na lista de países do ETIAS no Espaço Schengen, não terão acesso à Lista de Vigilância ETIAS e devem manter suas próprias políticas na Europol com relação à imigração e segurança.

No momento, ainda não está totalmente claro como a lista de vigilância ETIAS será gerida pela Europol e quais serão exatamente os procedimentos do serviço, mas com o prazo de 2022 para o ETIAS se aproximando, estes fatores logo ficarão evidentes.