A lista de vigilância do ETIAS é uma medida de segurança que vai entrar em vigor quando o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) for lançado em 2026 .
A Europol, agência da UE que conduz o cumprimento das leis, vai ficar responsável por manter essa lista e tomar as ações apropriadas para conter potenciais riscos à segurança.
A ideia fundamental dessa lista de vigilância é tornar a União Europeia e o Espaço Schengen mais seguros para residentes e visitantes.
Ao preencher o formulário online de candidatura ao ETIAS, cada viajante deve responder algumas perguntas básicas relativas a saúde e segurança. As informações fornecidas vão ser conferidas junto à lista de vigilância do ETIAS, além de outras bases de dados internacionais, incluindo os sistemas de órgãos como SIS, VIS, ECRIS e o proposto EES.
O QUE A LISTA DE VIGIL NCIA DO ETIAS FAZ?
O propósito da lista de vigilância do ETIAS é bem direto: ela serve como uma listagem de pessoas que cometeram ou poderiam estar propensas a cometer um crime ou delito grave. A lista de vigilância armazena dados desses indivíduos para monitorar potenciais ameaças à Europa.
A lista de vigilância do ETIAS não inclui apenas criminosos condenados, ela também registra informações sobre quem representa uma ameaça potencial à segurança europeia, com base em crença razoável.
Há 3 agências contribuidoras que compõem a lista de vigilância do ETIAS:
- A lista da ONU de criminosos de guerra
- Informações fornecidas por Estados-membros da UE sobre qualquer pessoa que tenha cometido ou supostamente vá cometer atos terroristas ou ofensivas criminais graves
- Informações fornecidas por cooperação internacional sobre qualquer pessoa que tenha cometido ou supostamente vá cometer atos terroristas ou ofensivas criminais graves
QUEM SERÁ RESPONSÁVEL PELA LISTA DE VIGIL NCIA DO ETIAS?
A lista de vigilância do ETIAS vai ser estabelecida e mantida pela Europol, o órgão europeu para cumprimento das leis. Entre sua outras responsabilidades, a Europol vai criar e gerenciar a lista de vigilância do ETIAS como parte da iniciativa do ETIAS para aprimorar a segurança dentro da Europa.
Essas atualizações incluem o seguinte:
- Upgrades tecnológicos, com pesquisas e inovações no combate ao crime internacional
- Cooperação com a iniciativa privada
- Cooperação com países-terceiros
- Processamento de grandes grupos de dados
- Trabalho em estreita colaboração com o Ministério Público Europeu (EPPO)
O PAPEL DA EUROPOL NA SEGURANÇA E NA LISTA DE VIGIL NCIA DO ETIAS
A Agência da União Europeia para Cooperação Policial (Europol) é um órgão transfronteiriço para cumprimento da legislação da UE.
Sediado em Haia, esse órgão coleta, armazena, processa e analisa informações relevantes para a segurança da UE e do Espaço Schengen. Depois, organiza e coordena as respostas conjuntas dos Estados-membros para conter ameaças em potencial.
O Conselho Europeu concordou recentemente em aumentar a capacidade da Europol, dando à agência mais acesso aos sistemas de segurança da UE. A Europol agora tem permissão para entrar no Sistema de Informações do Schengen (SIS) — um dos mais importantes sistemas de compartilhamento de dados no Espaço Schengen.
O SIS vai ser parte vital da política de triagem do ETIAS. O sistema vai verificar os dados de antecedentes dos candidatos e trocar informações com outras agências, ajudando a fortalecer a segurança nas fronteiras na UE.
Quando o ETIAS for implementado, em 2026 , a Europol vai manter na lista de vigilância pessoas que são tidas como um risco à segurança. Essas informações vão ser colocadas à disposição dos oficiais de controle de fronteiras nos Estados-membros.
A Europol também pode ter um papel na coordenação de qualquer resposta necessária a potenciais questões de segurança, sinalizadas quando a candidatura ao ETIAS é conferida junto à lista de vigilância.
COMO A LISTA DE VIGILÂNCIA DO ETIAS PODE AFETAR QUEM VIAJA PARA A EUROPA?
A lista de vigilância do ETIAS não vai afetar notadamente a experiência da imensa maioria das pessoas viajando â UE. Contudo, vai ajudar a incrementar a segurança da UE. Isso vai tornar as viagens à Europa mais seguras do que nunca para os visitantes estrangeiros.
COMO A LISTA DE VIGIL NCIA VAI SER USADA COM CANDIDATURAS AO ETIAS?
O formulário online do ETIAS vai ser submetido a uma revisão digital assim a pessoa concluir essa rápida candidatura. As informações serão comparadas aos dados armazenados em vários sistemas de segurança, incluindo a lista de vigilância do ETIAS.
Se houver um alerta durante o processamento automático, a candidatura vai ser revisada manualmente. A partir disso, é tomada a decisão de conceder a isenção de visto ETIAS ou não.
Se a autorização de viagem europeia for concedida, a pessoa que se candidatou recebe um e-mail de aprovação com a isenção de visto ETIAS e as informações necessárias para a apresentação quando for requisitado. Isso permite efetivamente que a pessoa entre no Espaço Schengen com ETIAS.
Já se a autorização de viagem ETIAS for negada por qualquer motivo, deve ser apontada uma justificativa, a depender da agência responsável por revisar a candidatura. Esse candidato ou candidata vai ter direito a apelação.
QUAIS PAÍSES TERÃO ACESSO À LISTA DE VIGIL NCIA DO ETIAS?
Não terão acesso à lista de vigilância do ETIAS os países que não participam do ETIAS, tais como a República da Irlanda, o Reino Unido e os demais não-inclusos na lista de países do Schengen no ETIAS. Esses Estados vão manter as próprias políticas na Europol quanto à imigração e segurança.
