O ETIAS vai começar em 2026 e logo depois se tornará um requisito de entrada para cidadãos de fora da Europa com direito à isenção de visto.
Assim como há a expectativa de que a maioria dos solicitantes seja aprovada rapidamente , é possível haver recusa da isenção de visto pelo ETIAS.
Entre os cidadãos que não são da União Europeia, somente os que tiverem uma autorização ETIAS válida e vinculada ao passaporte poderão viajar pelos países do Schengen sem visto.
Este artigo explica por que o ETIAS pode ser negado — incluindo motivos como antecedentes criminais e preocupações em termos de saúde e segurança — e o que fazer se isso acontecer com você.
MOTIVOS PARA A RECUSA DA ISENÇÃO DE VISTO PELO ETIAS
A maioria das solicitações do ETIAS deve ser aprovada logo depois de enviada.
Ainda assim,para alcançar o objetivo de manter a Europa segura para residentes e visitantes, é necessário evitar que algumas pessoas cruzem suas fronteiras.
Veja alguns dos motivos pelos quais o ETIAS pode ser rejeitado, e como eles podem ser evitados.
PREENCHIMENTO INCORRETO DO FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DO ETIAS
Embora a candidatura ao ETIAS deva ser fácil de preencher, é importante que todas as informações sejam fornecidas com precisão.
Deve-se tomar cuidado especialmente ao inserir dados como o número do passaporte. Erros podem levar a atrasos ou até mesmo à rejeição.
Além disso, todas as perguntas devem ser respondidas com honestidade e atenção, para que seja concedida a isenção de visto para Europa. Uma solicitação pode ser recusada se houver dúvidas significativas sobre a credibilidade das informações fornecidas.
Quem fizer a solicitação deve revisar suas respostas antes de enviar o formulário preenchido.
ANTECEDENTES CRIMINAIS E OUTRAS PREOCUPAÇÕES DE SEGURANÇA DO ETIAS
Ao solicitar uma autorização ETIAS, os antecedentes criminais serão levados em conta.
Contudo, a isenção de visto pode ser obtida mesmo que a pessoa tenha cometido uma infração no passado. As pessoas com antecedentes criminais não devem desistir de se candidatar.
Apenas pessoas que possam representar uma real ameaça terão a entrada negada na Europa. Isso é fundamentado por informações contidas em bases de dados internacionais e que vão gerar alertas durante o processo de avaliação.
O ETIAS atende às preocupações quanto a graves crimes transfronteiriços, em particular ao terrorismo: é possível ir à Europa tendo antecedentes criminais em muitos outros casos.
A Unidade Nacional do ETIAS vai revisar cuidadosamente os dados das solicitações e decidir se é apropriado emitir o ETIAS para quem tem antecedentes criminais.
DECISÕES ANTERIORES DE REGRESSO E RECUSAS DE ENTRADA NA EUROPA
O ETIAS pode ser negado nos casos de recusa de entrada no Espaço Schengen em uma ocasião anterior.
Os viajantes também precisam declarar se estiveram sujeitos recentemente a decisões que implicariam no regresso ao país de origem.
PERDA, ROUBO OU INVALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE VIAGEM
Se o passaporte ou outro documento de viagem usado para solicitar o ETIAS for relatado como perdido, roubado ou invalidado, o ETIAS será recusado.
Cada viajante deve solicitar o ETIAS com seu próprio passaporte válido.
DOCUMENTOS FALTANTES OU NÃO COMPARECIMENTO À ENTREVISTA
O estatuto do ETIAS define a possibilidade de requisitar entrevistas em menos de 0,1% dos casos. A entrevista será um último recurso quando ainda restarem dúvidas sobre as informações fornecidas.
Se a pessoa não comparecer à entrevista ou deixar de apresentar documentos dentro do prazo requisitado, isso acarretará a recusa do ETIAS.
QUESTÕES SANITÁRIAS AO SOLICITAR A ISENÇÃO DE VISTO
Não são requisitadas informações médicas de quem solicita uma autorização ETIAS. O formulário não inclui perguntas sobre o estado de saúde dos solicitantes.
Contudo, o ETIAS pode ser recusado se o solicitante for considerado de ‘alto risco epidêmico’.
De acordo com o Artigo 3 do regulamento do ETIAS, isso se refere a doenças com potencial epidêmico definido pelo Regulamento Sanitário Internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou pelo Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC), além de outras doenças infecciosas.
COMO EVITAR A RECUSA DA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM ETIAS
Para reduzir a probabilidade de uma candidatura ter o ETIAS rejeitado, os viajantes são aconselhados a:
- Revisar as informações fornecidas, principalmente quanto à digitação e à precisão dos números
- Inserir o nome da mesma forma com que aparece no passaporte
- Responder sinceramente às perguntas do ETIAS quanto à antecedentes criminais.
- Evitar deixar algum campo em branco, assegurando-se de que o formulário seja totalmente preenchido
- Não exceder o limite da estadia permitida em qualquer viagem à Europa
A Isenção de visto é válida por 3 anos e para múltiplas entradas. No entanto, o ETIAS pode ser revogado ou anulado caso os requisitos do ETIAS deixem de ser cumpridos, para manter os destinos europeus seguros.
O PROCESSO DE TRIAGEM DO ETIAS
O ETIAS está sendo introduzido para aprimorar a segurança e proteger a saúde pública. Assim como ESTA usado nos EUA, o ETIAS serve como um meio de pré-triagem dos cidadãos isentos de visto antes que eles cruzem as fronteiras.
Viajantes de países elegíveis devem fornecer informações pessoais básicas e dados do passaporte. Eles também vão registrar informações de segurança. Os fatores de risco descritos neste artigo vão ser levados em consideração.
Assim que a candidatura for enviada, as informações fornecidas são automaticamente cruzadas com dados de diversas bases de segurança internacional, incluindo a Lista de Vigilância do ETIAS e a Interpol.
O QUE ACONTECE SE A SOLICITAÇÃO DO ETIAS FOR REJEITADA?
Caso haja um alerta durante o processo de análise, a candidatura passa a ser analisada manualmente pela Central do ETIAS e as Unidades Nacionais. Deve-se chegar a uma decisão dentro de 2 semanas.
Nos raros caso de solicitações negadas, os solicitantes são informados por e-mail. A notificação inclui as seguintes informações:
- Por quê a candidatura a isenção de visto foi negada
- Qual a Unidade Nacional que recusou a candidatura ao ETIAS
- Informações sobre como apelar à respeito da decisão
O país que recusar o pedido será responsável pelo processamento do recurso.
POSSO SOLICITAR NOVAMENTE A AUTORIZAÇÃO SE MEU ETIAS FOI RECUSADO?
Os viajantes podem solicitar o ETIAS novamente caso tenham o pedido original recusado. Uma recusa não significa automaticamente que uma nova solicitação também seja rejeitada.
Preencha a nova solicitação online com informações precisas e atualizadas.
O ETIAS NÃO PODE SER REVOGADO OU ANULADO
Embora a maioria dos portadores do ETIAS não deva ter problemas para cruzar a fronteira, a aprovação de uma isenção de visto não garante o acesso à Europa. A decisão de permitir a entrada cabe aos funcionários da fronteira.
Além disso, o ETIAS pode ser revogado por autoridades dos Estados-membros da UE ou da Unidade Nacional de um Estados-membro do ETIAS. A decisão de revogar ou anular a isenção de visto pode ser tomada se houver evidências de que:
- A isenção de visto ETIAS foi obtida de modo fraudulento
- As condições para que ele fosse emitido deixarem de ser cumpridas
O ETIAS pode ser revogado se houver um novo alerta em uma das bases de dados de segurança da Europa. O alerta pode ser sobre uma recusa de entrada ou se um documento de viagem for roubado. A Unidade Central do ETIAS vai checar se o alerta corresponde a uma autorização de viagem em particular, que pode ser revogada em seguida.
A capacidade do ETIAS para anular ou revogar a isenção de visto vai contribuir para manter os países europeus seguros para residentes e visitantes.
DIREITO À APELAÇÃO DE UMA DECISÃO ETIAS
Todas as pessoas que solicitarem um ETIAS têm o direito de apelar caso a sua autorização for recusada, revogada ou anulada.
Você deve receber um e-mail avisando sobre uma das decisões mencionadas acima, que também incluirá detalhes sobre como apelar. Os procedimentos vão depender da legislação do país de destino informado na primeira solicitação.
