A eu-LISA é a Agência da União Europeia que gerencia sistemas de informação em larga escala nas áreas de liberdade, justiça e segurança.
A agência eu-LISA iniciou suas operações em dezembro de 2012, e está completando seu 10º aniversário.
A eu-LISA está no cerne uma imensa transformação digital da Europa. Sistemas administrados pela eu-LISA são cruciais para a gestão de fronteiras, imigração, segurança interna e justiça.
Ao manter e aprimorar a arquitetura de segurança de sistemas de TI em larga escala, a eu-LISA contribui para conservar a Europa aberta, segura e forte.
SISTEMAS DE TI EM LARGA ESCALA SOB GESTÃO DA EU-LISA
A eu-LISA faz a gestão dos seguintes sistemas de TI em larga escala da União Europeia:
- Eurodac
- Sistema de Informações do Schengen (SIS)
- Sistema de Informações de Vistos (VIS)
A agência também é responsável pelo desenvolvimento e gestão técnica dos próximos sistemas:
- Sistema de Entradas e Saídas (EES)
- Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS)
- Sistema Europeu de Informação sobre Registros Criminais de Cidadãos de Países-terceiros (ECRIS-TCN)
Ao gerenciar esses sistemas, a eu-LISA também faz parte do objetivo máximo da União Europeia — manter sua abertura para o mundo enquanto a torna mais segura e forte para seus cidadãos.
A EU-LISA E O ETIAS
A eu-LISA é responsável pelo desenvolvimento e manutenção do ETIAS. O novo sistema de isenção de vistos para a Europa está para ser lançado em 2026 .
O ETIAS será destinado a pessoas com nacionalidade em países-terceiros que não precisam de visto para Europa. Tais viajantes vão precisar de uma autorização de viagem para entrar no Espaço Schengen.
As informações enviadas pelos solicitantes serão cruzadas automaticamente nas bases de dados da UE que são geridas pela eu-LISA (SIS, VIS e Eurodac). A interoperabilidade entre esses sistemas contribuirá com a maior proteção das fronteiras do Schengen.
Graças ao ETIAS e aos outros sistemas de segurança geridos pela eu-LISA, a Europa ficará mais protegida diante de riscos à segurança que visitantes isentos de visto possam representar.
A EU-LISA E A INTERFACE COM AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE
A interface com as companhias de transporte terão papel central nos próximos sistemas EES e ETIAS. As companhias aéreas, marítimas e terrestres serão responsáveis por checar se os viajantes têm a autorização relevante antes do embarque.
Essas companhias vão enviar os dados dos passageiros para receber em resposta OK ou Não OK para viajar. Os passageiros só poderão embarcar no avião, navio ou transporte terrestre se receberem sinal verde.
Todas as cias. aéreas, marítimas e terrestres que transportando grupos de passageiros podem se registrar agora no eu-LISA para obter acesso aos sistemas requisitados.
Um Grupo de Trabalho para Transportadoras de Passageiros, com a participação da EU-LISA, da Comissão Europeia, da Frontex e das associações desse tipo de empresa, se reúne regularmente para ajudar na preparação das cias. transportadoras para o ETIAS e o EES.
QUAIS SÃO OS DEVERES DA EU-LISA?
A Agência eu-LISA faz a gestão e fornece suporte dos sistemas de informação para conectar os Estados-membros da UE, ajudando a reforçar a segurança através da tecnologia.
Os deveres da eu-LISA são:
- Administrar serviços e soluções tecnológicas eficientes e de última geração.
- Prover recursos tecnológicos que correspondam às necessidades dos Estados-membros.
- Assegurar a qualidade e eficiência dos serviços prestados.
A agência mantém altos padrões de proteção e segurança de dados, além de fornecer treinamento sobre o uso técnico de sistemas de TI às autoridades nacionais. Ela também atua na pesquisa e desenvolvimento de novos sistemas.
PLANO DE COOPERAÇÃO 2022-2024 ENTRE EU-LISA E CEPOL
Em 13 de junho de 2022, a eu-LISA fortaleceu sua colaboração de longo prazo com a Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) através de um novo Plano de Cooperação para 2022-2024.
“O acordo abrange, entre outros pontos, as atividades conjuntas de treinamento relacionadas ao SIS (o Sistema de Informação do Schengen) e SIRENE (que faz o intercâmbio de informações suplementares entre os principais gabinetes nacionais do SIS), EES (o Sistema de Entrada/Saída)e ETIAS (o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens), além da EMPACT (Plataforma Multidisciplinar Europeia Contra Ameaças Criminais).”, explica o comunicado da eu-LISA à imprensa.
EXPANSÃO DOS DEVERES DA EU-LISA
Em novembro de 2018, foi aprovada uma proposta de expansão do regulamento da eu-LISA.
O regulamento foi expandido para se conquistar uma rede interconectada e centralizada de sistemas de informação, preencher lacunas de informação e fornecer dados abrangentes e precisos para agentes oficiais de fronteiras.
A expansão dos deveres inclui:
- Implementar componentes técnicos para facilitar a interoperabilidade de todos os sistemas de informação da UE.
- Prover maior suporte técnico e operacional a cada Estado-membro.
- Atualizar os sistemas de informação existentes sob sua responsabilidade, incluindo o Sistema de Informação do Schengen (SIS), o Sistema de Informação de Vistos (VIS) e a EURODAC.
- Desenvolver e gerenciar futuros sistemas de informação, tais como o atualizado Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais (ECRIS-TCN), o Sistema de Entradas/Saídas (EES) e o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS).
Os progressos foram avaliados durante a 15ª edição da Mesa-redonda da eu-LISA, "Tecnologias Biométricas em Gestão e Verificação de Identidade", que aconteceu no dia 16 de junho de 2022 em Estrasburgo, na França.
"Três anos se passaram desde que enfrentamos esses desafios em uma edição anterior da Mesa-redonda da eu-LISA. Durante esse período, a eu-LISA fez progressos significativos no desenvolvimento do EES e as autoridades dos Estados-membros se aproximaram da atualização dos seus pontos de cruzamento de fronteiras para assegurar que todos os critérios qualitativos fossem alcançados", afirmou Krum Grakov, Diretor Executivo da eu-LISA.
O reforço da agência e o lançamento do ETIAS devem modernizar a gestão de fronteiras do Schengen e incrementar sua segurança.
