- O ETIAS tornará as experiências de viagem na UE mais fáceis e seguras para os cidadãos de países terceiros isentos de visto.
- As transportadoras aéreas, terrestres e marítimas serão uma parte crucial da implementação do ETIAS. Continue lendo para aprender mais.
Pessoas com nacionalidade em países-terceiros (TCN - Third Country National) vão precisar em breve do ETIAS, o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens, para visitar a Europa.
A partir de 2026 , os cidadãos não-UE que viajarem sem visto vão ter que solicitar online uma autorização de viagem antes da partida.
A autorização de viagem ETIAS vai ser conferida pelas companhias de transporte aéreo e marítimo, além de companhias internacionais que transportam passageiros por via terrestre.
Esta página reúne informações sobre quando o ETIAS vai ser conferido pelas operadoras de transporte e como isso vai afetar as futuras viagens à Europa.
EMPRESAS DE TRANSPORTE VÃO CONSULTAR O ETIAS E O EES
As leis da UE - Regulamentações 2021/1217 e 2021/1224 - determinam que companhias de transporte (cias. aéreas, marítimas e terrestres) devem consultar os sistemas EES e ETIAS antes do embarque.
As companhias que transportam passageiros internacionais serão obrigadas a consultar o EES a partir de Outubro de 2025 e o ETIAS a partir de 2026 . As companhias de transporte terrestre não serão obrigadas a conferir o ETIAS nos primeiros 3 anos.
A porta-voz da eu-LISA, Livia Vosman, explicou aos repórteres do EtiasVisa.com que “como o Espaço Schengen não faz controles de fronteiras internas, as companhias de transporte devem fazer parte do processo de verificação”.
”Devido à abolição dos controles de fronteiras internas no Espaço Schengen, há um mandato para que as companhias de transporte assegurem a aplicação da regulamentação do EES e ETIAS”.
COMPANHIAS DE TRANSPORTE INTERNACIONAL E O SISTEMA DE ENTRADA/SAÍDA
O Sistema de Entrada/Saída (EES) incide tanto sobre cidadãos de países-terceiros isentos de visto quanto dos que requerem a obtenção de visto.
O EES substitui o carimbo manual no passaporte, pois faz um registro eletrônico das entradas e saídas de passageiros na UE. Em vez de abrir um passaporte para procurar um visto, as companhias de transporte vão fazer uma checagem digital usando uma interface própria antes do embarque. Embora o sistema seja novo, os requisitos de verificação são os mesmos.
As companhias de transporte vão checar se um cidadão de um país terceiro viajando com um visto de curta duração, entrada única ou dupla ainda não atingiu o número de entradas permitidas com seu visto.
ETIAS E AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS
Enquanto o EES se aplica a TCN com exigência ou não de visto, o ETIAS é aplicável somente a TCN com isenção de visto.
A partir de 2026 , companhias de transporte por ar e mar conduzindo viajantes ao Espaço Schengen serão obrigadas a consultar o ETIAS. A obrigação vai se estender às cias. de transporte por terra em 2026.
Antes do embarque, as operadoras de transporte vão ter que verificar se todos os passageiros isentos de visto têm uma autorização de viagem válida.
QUANDO EES / ETIAS SERÃO CHEADOS PELAS CIAS. DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS?
Como não há fronteiras internas no Espaço Schengen, a companhia de transporte de passageiros é obrigada a realizar checagens relevantes antes do embarque. A verificação pode ser feita até 48 horas antes do embarque, de acordo com as regulamentações em vigor.
Isso é um requisito legal de acordo com o Artigo 26 da convenção que implementa o Acordo de Schengen: “A operadora de transporte deve ser obrigada a tomar todas as medidas necessárias para assegurar que um estrangeiro conduzido por via aérea ou marítima esteja com os documentos de viagem exigidos para entrada em territórios das Partes Contratantes”.
PROCESSO DE VERIFICAÇÃO EM 3 ETAPAS DO EES E ETIAS POR OPERADORAS DE TRANSPORTE
Operadoras de transporte de passageiros vão verificar se os viajantes com visto de curta duração (para 1 ou 2 entradas) já foi usado pelo número permitido de entradas. Elas também vão conferir se passageiros isentos de visto estão com a autorização de viagem ETIAS requisitada.
A consulta ao EES e ETIAS será enviada através da interface da operadora de transporte. Esse será um processo em 3 etapas:
- A operadora insere os dados dos passageiros na interface da companhia (pela rede ou celular).
- Há confirmação do status no EES/ETIAS (em 2 segundos para 1 passageiro e 4 segundos para até 99 passageiros).
- A operadora permite ou recusa o embarque.
COMO SERÁ O ACESSO AO EES/ETIAS PELA INTERFACE DA COMPANHIA DE TRANSPORTE?
A companhia de transporte deve se registrar para ter acesso à sua interface. A interface da companhia pode ser acessada por:
- Interface sistema-a-sistema
- Interface pela rede (disponível através de um site público)
- Aplicativo para dispositivos móveis
RESPOSTAS ÀS CONSULTAS DE COMPANHIAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Quando uma companhia de transporte envia uma consulta, pode ser uma dessas respostas:
- OK
- Not OK - EES
- Not OK - ETIAS
- Not OK - VIS
O tempo de resposta vai ser de 2 segundos para 1 passageiro e 4 segundos para até 99 passageiros.
As empresas só devem embarcar passageiros que recebam como resposta um OK para viajar ao Espaço Schengen.
O QUE ACONTECE SE UM PASSAGEIRO TIVER SUA ENTRADA NEGADA QUANDO ESTIVER NO AEROPORTO?
Se a entrada de um passageiro for negada na fronteira, há 2 possibilidades:
- A companhia permitiu o embarque do passageiro sem o status confirmado como OK.
- O passageiro teve seu status confirmado como OK, mas sua entrada foi negada mesmo assim.
No primeiro caso, a companhia será responsabilizada. Se a companhia embarcar um passageiro sem o status de OK para viajar, ela será responsável por transportar o passageiro de volta do ponto de partida. Também deve haver penalidades para a companhia.
No segundo caso não vai haver penalidades para a companhia, já que ela cumpriu com a obrigação de consultar o EES e o ETIAS. Contudo, ela pode ter que levar o viajante de volta.
O ETIAS não garante a entrada na Europa. A decisão final fica a cargo das autoridades de fronteira no país de destino.
ETIAS, EES E A EXPERIÊNCIA DOS PASSAGEIROS
De acordo com Livia Vosman, porta-voz da eu-LISA entrevistada pela equipe do EtiasVisa.com, “o cruzamento de fronteiras vai se tornar mais rápido e tranquilo para cidadãos de países-terceiros” após a implementação do EES e do ETIAS.
A digitalização dos controles vai tornar mais eficiente e segura a gestão de fronteiras do Espaço Schengen. Isso significa que o ETIAS vai beneficiar os viajantes e as companhias transportadoras.
O EES VAI TORNAR MAIS RÁPIDO E TRANQUILO O CRUZAMENTO DE FRONTEIRAS
Com o EES, os passaportes deixam de ser carimbados manualmente, pois as entradas e saídas vão ser registradas em uma base eletrônica de dados.
Assim, os passageiros vão ter a facilidade de usar quiosques de autoatendimento nos aeroportos. Isso deve ser mais rápido do que as atuais checagens feitas no balcão pelos oficiais de fronteira.
O ETIAS VAI DEIXAR OS DESTINOS EUROPEUS MAIS SEGUROS PARA VIAJANTES
Passageiros vão preencher online o formulário de solicitação do ETIAS com as principais informações sobre sua identidade e passaporte. Também é necessário responder a algumas questões sobre antecedentes.
Essas informações serão checadas automaticamente em bases de dados de segurança da UE.
Livia Vosman também explica aos repórteres do EtiasVisa.com como isso vai beneficiar os viajantes: “O ETIAS vai ter uma contribuição significativa para cobrir as existentes lacunas de informação. Isso vai ser útil para os Estados-membros' authorities to spot earlier any individuals that may pose risks to internal security, as well as to take action before the individuals reach Schengen' em suas fronteiras externas.”
Se não houver um alerta de risco, a autorização de viagem vai ser concedida em minutos. O ETIAS vai ser válido por até 3 anos e seus portadores poderão viajar livremente pelo Espaço Schengen.
REGISTRO NO EES E ETIAS PARA AS COMPANHIAS OPERADORAS DE TRANSPORTE
O registro de companhias transportadoras no EES e ETIAS começou em 2021 e se tornou mandatório em janeiro/fevereiro de 2022.
As companhias precisam do registro para ter acesso à documentação técnica e ferramentas necessárias para preparar seus sistemas para o EES e o ETIAS.
Atualmente, há sessões de perguntas e respostas promovidas a cada duas semanas pela eu-LISA para abordar questões das companhias sobre a implementação do ETIAS e do EES.
As designadas equipes da eu-LISA vão fornecer orientações e assistência durante a fase de testagem. Mais informações vão ser fornecidas em uma próxima campanha de comunicação.
