Como as cias. aéreas conferem o ETIAS?

O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) deve entrar em vigor a partir do último trimestre de 2026 e se destina a quem não é da União Europeia (UE), mas tem direito a isenção de visto ao visitar esses países. A data oficial de lançamento ainda será anunciada.

Não-cidadãos da UE isentos de visto para viajar aos 30 países europeus que exigem o ETIAS terão que solicitar essa autorização online com antecedência para embarcar sem problemas quando o ETIAS estiver em vigor.

As companhias aéreas e operadoras de transportes internacionais usarão a interface da transportadora para verificar se os viajantes têm o ETIAS válido antes da partida. Veja nesta página: quando as transportadoras conferem o ETIAS, como é o processo e qual o impacto na sua viagem.

VERIFICAÇÃO DO ETIAS E DO EES PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE

As empresas de transporte internacional vão usar a interface da transportadora da UE para verificação dos passageiros antes do embarque. Isso vale para companhias aéreas, transportadoras marítimas e operadores internacionais de ônibus com passageiros sujeitos às regras do EES ou do ETIAS.

As verificações fazem parte do quadro jurídico do EES e do ETIAS. Para o ETIAS, isso inclui o Regulamento (UE) 2018/1240 e as normas de uso da interface da transportadora.

As transportadoras devem usar a interface para verificar se você tem a autorização ETIAS exigida. Caso você esteja viajando com um visto de curta permanência, essas empresas também podem verificar se você já usou o número de entradas permitidas pelo seu visto.

Mas essa não é uma etapa extra no aeroporto. As empresas devem usar os dados do documento do viajante para fazer a verificação antes da partida.

COMPANHIAS DE TRANSPORTE INTERNACIONAL E O SISTEMA DE ENTRADA/SAÍDA

O Sistema de Entrada/Saída (EES) vale tanto para não-cidadãos da UE isentos de visto quanto para quem precisa de visto e vai fazer uma viagem de curta permanência.

O EES substitui o carimbo manual por um registro eletrônico de entradas e saídas para cidadãos de fora da UE que viajam aos países que usam esse sistema.

As operadoras de transporte usam a interface da transportadora antes do embarque para conferir se algum viajante com visto de curta duração já usou as entradas permitidas pelo seu visto.

O EES está em pleno funcionamento desde 10 de abril de 2026, após iniciar suas operações em 12 de outubro de 2025. Isso significa que as verificações do EES já fazem parte dos procedimentos normais de fronteira nos países participantes.

Importante: Você não precisa solicitar o EES. Seus dados podem ser registrados ou conferidos quando você passar pelos controles regulares de imigração ao entrar ou sair de um país.

ETIAS E AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS

Ao contrário do EES, que já está em funcionamento nas fronteiras, o ETIAS ainda não entrou em operação publicamente. Assim que estiver em vigor, os viajantes que precisarem de ETIAS terão que fazer uma solicitação online antes da viagem.

O ETIAS deve entrar em operação no último trimestre de 2026. A partir de então, companhias aéreas, marítimas e terrestres internacionais com passageiros elegíveis ao ETIAS vão usar a interface da transportadora para conferir se essas pessoas têm a autorização correta antes da partida.

Se você precisar do ETIAS, a empresa transportadora vai conferir se você tem essa autorização de viagem válida antes de embarcar. Essa verificação acontece antes da viagem, mas não substitui os controles normais de fronteira na sua chegada ao país de destino.

QUANDO EES / ETIAS SERÃO CHEADOS PELAS CIAS. DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS?

As operadores de transportes fazem a conferência antes do embarque. Isso permite que essas empresas confirmem o status de todos os passageiros antes da partida.

Em geral, a conferência é feita pela interface da transportadora em uma janela de 48 horas antes da partida programada. Para o ETIAS, a consulta pode ser enviada a partir de 48 horas antes até o horário da partida.

A transportadora usa os dados do documento de viagem para conferir o que for necessário. Para a conferência na interface da transportadora, você não tem que concluir as verificações separadas do EES ou do ETIAS no aeroporto. Se você precisa do ETIAS, basta garantir que ele esteja válido antes de viajar.

PROCESSO DE VERIFICAÇÃO EM 3 ETAPAS DO EES E ETIAS POR OPERADORAS DE TRANSPORTE

Operadoras de transporte de passageiros vão verificar se os viajantes com visto de curta duração (para 1 ou 2 entradas) já foi usado pelo número permitido de entradas. Elas também vão conferir se passageiros isentos de visto estão com a autorização de viagem ETIAS requisitada.

As consultas são enviadas ao EES e ao ETIAS pela interface da transportadora, um sistema seguro que as empresas de transporte usam para verificar se os passageiros atendem aos requisitos de entrada antes de embarcar — como ter a autorização de viagem válida. Veja como funciona:

COMO SERÁ O ACESSO AO EES/ETIAS PELA INTERFACE DA COMPANHIA DE TRANSPORTE?

As operadoras de transporte devem ter se cadastrado para acessar a interface desenvolvida com essa finalidade. Eles podem ter acesso por:

RESPOSTAS ÀS CONSULTAS DE COMPANHIAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

Quando uma companhia de transporte envia uma consulta, pode ser uma dessas respostas:

OK significa que o viajante tem a autorização de entrada obrigatória, quer seja o ETIAS ou um visto confirmado como aceitável.

NOK ETIAS ou NOK EES significa que a autorização exigida (ou a validação do visto) não foi confirmada.

NA geralmente indica que o viajante não está sujeito a esse requisito. Pode surgir uma mensagem de erro se os dados estiverem incorretos ou incompletos.

A resposta ajuda a transportadora a decidir se o viajante pode embarcar. Não é uma decisão final sobre a entrada no país, pois isso cabe às autoridades de fronteira.

O QUE ACONTECE SE HOUVER RECUSA DE EMBARQUE OU ENTRADA?

Estas são duas situações possíveis antes ou depois da viagem:

Caso a empresa de transporte receba uma resposta do ETIAS ou do EES indicando que a verificação exigida não foi confirmada, a pessoa pode não ter permissão para embarcar.

E, mesmo com a permissão de embarque, as autoridades de fronteira ainda têm direito a recusar a entrada ao chegar. Isso pode acontecer por causa de verificações nos sistemas (ETIAS ou ESS) ou porque a pessoa não cumpre alguma outra condição de entrada.

Ter o status ETIAS aprovado não garante a entrada no país de destino. É necessário atender a todas as condições de entrada ao chegar.

ETIAS, EES E A EXPERIÊNCIA DOS PASSAGEIROS

Para viajantes, o EES e o ETIAS afetam diferentes partes da viagem. O EES é usado na fronteira, enquanto o ETIAS será verificado antes da viagem (quando entrar em vigor).

Veja como cada sistema impacta a experiência dos passageiros, incluindo possíveis vantagens e desvantagens.

EES NA PASSAGEM PELAS FRONTEIRAS

Em vez de carimbo manual no passaporte, o EES usa um registro eletrônico de entradas e saídas para não-cidadãos da UE em viagens de curta permanência. Em geral, residentes permanentes não estão cadastrados no sistema.

Em alguns pontos de passagem pela fronteira, os viajantes podem usar totens de autoatendimento ou eGates (quando disponíveis).

Ainda pode ser necessário passar por verificações biométricas ou falar com um agente de fronteira, principalmente ao usar o EES pela primeira vez.

ETIAS NAS VIAGENS PARA DESTINOS EUROPEUS

Passageiros vão preencher online o formulário de solicitação do ETIAS com as principais informações sobre sua identidade e passaporte. Também é necessário responder a algumas questões sobre antecedentes.

O ETIAS não coleta dados biométricos. A biometria faz parte das verificações de fronteira do EES, não do ETIAS. A taxa oficial da solicitação do ETIAS é de €20 (vinte euros) para a maioria dos viajantes, mas pode haver isenção em alguns casos.

A autorização de viagem deve ser concedida rapidamente na maioria das vezes, desde que não haja nenhum problema. A validade do ETIAS será de 3 anos ou até que o passaporte expire, o que ocorrer primeiro.

REGISTRO NO EES E ETIAS PARA AS COMPANHIAS OPERADORAS DE TRANSPORTE

As operadoras de transportes devem estar cadastradas para acessar a interface de transportadora da UE usada para conferência do EES e do ETIAS.

Isso dá acesso às ferramentas que as companhias aéreas ou marítimas e as empresas de ônibus internacionais precisam para verificar os passageiros antes do embarque.

A interface da transportadora é usada nas verificações de quem visita países que usam o EES ou que exigem ETIAS. Isso ajuda as transportadoras a conferir o status da autorização de viagem ou do visto de curta permanência antes da partida.