Golden Visas para países europeus: residência por investimento

Os Golden Visas para Europa são um tipo especial de programa ou visto de residência para cidadãos estrangeiros endinheirados. Isso exige um investimento no país.

Visitantes que vão à União Europeia (UE) e ao Espaço Schengen devem contar com uma autorização de viagem ETIAS (a partir de 2026 ) ou um Visto Schengen.

No entanto, as regras são diferentes para quem planeja mudar para um país europeu e obter cidadania.

Diversos países na UE e na região do Schengen têm programas de residência-por-investimento (também conhecidos como “Golden Visas da UE”) para permitir que investidores estrangeiros se tornem residentes.

Contudo, é importante observar que a UE se opõe a essa prática. A Comissão da UE divulgou recentemente uma recomendação insistindo para os Estados-membros descontinuarem qualquer programa do tipo Golden Visa em vigor — e emitindo as devidas sanções.

O QUE É UM GOLDEN VISA NA EUROPA?

O Golden Visa é um tipo de permissão que serve como via para obter residência ou mesmo cidadania em um país estrangeiro. Ele se baseia em investimentos e é tipicamente voltado aos cidadãos com maior poder aquisitivo.

Os Golden Visas da UE permitem que cidadãos estrangeiros se tornem residentes ao comprar propriedades no país, fazer um grande investimento ou doação. O valor que deve ser investido depende de cada país.

Vários países europeus têm programas de Golden Visas. Isso inclui diversos Estados-membros dos blocos da União Europeia e Espaço Schengen.

COMO A UNIÃO EUROPEIA SE POSICIONA SOBRE ESQUEMAS DE GOLDEN VISA

A União Europeia suscitou preocupações frequentes com os esquemas de Golden Visa. Já se teve alegações de corrupção, de emissão de permissões de residência e até de concessão de cidadania em países europeus de maneira imprópria.

Os passaportes dourados costumam ser anunciados como forma de aproveitar as vantagens da cidadania europeia, incluindo a livre movimentação por toda a região.

PREOCUPAÇÕES A RESPEITO DOS ESQUEMAS DE GOLDEN VISAS EUROPEUS

As autoridades da União Europeia têm se preocupado com os seguintes riscos associados aos esquemas de Golden Visas:

1. Riscos à segurança

Cidadãos estrangeiros com cidadania ou residência por investimento podem viajar livremente pelo Espaço Schengen sem passar por controles de segurança.

2. Lavagem de dinheiro ou crimes financeiros

Os esquemas de Golden Visa poderiam ser usados por criminosos para lavar dinheiro e obter acesso ao sistema financeiro da UE.

3. Corrupção

Há preocupação de que oficiais do governo tenham a tentação de conceder cidadania a cidadãos estrangeiros que não atendam aos requisitos.

AUTORIDADES DA UE REIVINDICAM O FIM DOS PASSAPORTES DOURADOS

Devido às preocupações citadas acima, a União Europeia tomou várias medidas no sentido de acabar com os Golden Visas.

Na quarta-feira, 9 de março de 2022, os MEPs aprovaram um relatório de iniciativa legislativa destacando os problemas associados a esses regimes.

A Comissão considerou a proposta e, em 29 de março, emitiu uma recomendação “insistindo que os Estados-membros revoguem imediatamente qualquer esquema de cidadania por investimento em vigor e garantam a condução de robustas checagens para lidar com os riscos representados pelos regimes de residência para investidores”.

Didier Reynders, comissário de Justiça da Comissão Europeia, declarou: “Nós consideramos que a venda de cidadania através de ‘passaportes dourados' é ilegal à luz da legislação da UE e representa graves riscos à nossa segurança”.

DESCONTINUIDADE DOS GOLDEN PASSPORTS

Os MEPs classificaram os regimes de cidadania por investimento como 'censuráveis do ponto de vista ético, legal e econômico, representando vários riscos graves à segurança'. Eles afirmaram que os Golden Passports devem ser descontinuados.

REGULAÇÃO DOS GOLDEN VISAS DA EU

O relatório preliminar também propôs medidas para padronizar as regras de "residência por investimento" oferecidas pelos Estados-membros da UE. O objetivo é evitar a lavagem de dinheiro, a corrupção e a sonegação de impostos.

As novas regras sugeridas incluem verificações de antecedentes, relatórios e requisitos mínimos quanto à residência física das pessoas que se candidatam.

BENEFÍCIOS DOS GOLDEN VISAS EUROPEUS

Embora a UE seja oficialmente contra o uso de Golden Visas Europeus, eles podem ter inúmeras vantagens para estrangeiros.

Em primeiro lugar, quem investir em um país UE/Schengen e solicitar um Golden Visa pode se tornar residente legal naquele país. Seus cônjuges e filhos também vão obter residência. Isso vai permitir que eles façam o seguinte:

Após serem residentes por um período determinado, os titulares de Golden Visas podem entrar com pedido de cidadania. O prazo até que isso seja possível difere conforme o país.

Tornar-se residente através de um programa de Golden Visa da UE autoriza a pessoa à livre movimentação pelo Schengen. Isso permite viajar sem visto para qualquer país que seja membro do Schengen Area.

Estrangeiros que não são residentes do Schengen devem ter um visto ou, a partir de 2026 , solicitar uma autorização ETIAS online.

CIDADÃOS BRIT NICOS E RESIDÊNCIA EUROPEIA POR INVESTIMENTO APÓS O BREXIT

Os Golden Visas da UE estão se tornando cada vez mais populares entre detentores de passaportes britânicos no pós-Brexit.

Ao obter residência por investimento em um país da UE, cidadãos do Reino Unido podem aproveitar algumas vantagens da cidadania europeia que foram perdidas como resultado do Brexit, especialmente a liberdade de movimentação.

PAÍSES EUROPEUS QUE OFERECEM CIDADANIA POR INVESTIMENTO

Alguns países que fazem parte da União Europeia e/ou no Espaço Schengen têm Golden Visas disponíveis para investidores de países-terceiros, tais como:

A Suíça é membro do Schengen, mas não faz parte da UE, e tem um programa de Golden Visa.

A República da Irlanda é um dos Estados-membros da UE e não do Schengen, mas também tem um Golden Visa da União Europeia.

COMO OBTER RESIDÊNCIA E CIDADANIA NA UE

Pessoas ricas de fora da UE e do Espaço Schengen podem obter residência por investimento de diferentes maneiras. As regras exatas dependem de cada país, mas as seguintes opções costumam estar disponíveis:

Há casos em que a cidadania da UE por investimento é possível, mas a UE insiste que os poucos países que ainda mantêm esses esquemas devem descontinuá-los. Certas nações costumam permitir que residentes peçam cidadania após um determinado período morando no país.

GOLDEN VISAS DA UNIÃO EUROPEIA POR PAÍS

As informações sobre os regimes de vistos dourados nos países da UE são fornecidas abaixo. Como citado, cada país com Golden Visa requer um nível diferente de investimento.

RESIDÊNCIA POR INVESTIMENTO NA ÁUSTRIA

A Áustria tem um programa de residência por investimento que é considerado um dos mais populares do gênero. O Golden Visa austríaco está disponível para qualquer cidadão estrangeiro em troca de vultosos investimentos.

Um mínimo de 40 mil euros deve ser investido na Áustria. A pessoa deve esperar de 1 a 3 meses para enviar sua candidatura ao Golden Visa e aguardar a aprovação.

Após 10 anos de residência no país, é possível candidatar-se à cidadania.

Alternativamente, pode-se obter a cidadania por investimento de forma direta. Para fazer isso, o cidadão estrangeiro precisa investir 10 milhões de euros ou fazer uma contribuição mínima de 3 milhões de euros em um dos fundos de desenvolvimento do governo.

PROGRAMA DE RESIDÊNCIA A NEGÓCIOS NA BÉLGICA

O programa de residência a negócios na Bélgica é essencialmente como um Golden Visa. Ele concede a empreendedores e investidores a permissão de estabelecer empresas na Bélgica e obter residência.

Cidadãos de qualquer país podem candidatar-se. Não é necessário morar fisicamente no país para ser classificado como residente.

Para candidatar-se, o cidadão estrangeiro deve investir um mínimo de 350 mil euros.

Após viver por 5 anos na Bélgica, é possível tornar-se cidadão belga. Isso envolve passar em um teste de idioma, que pode ser em holandês, francês ou alemão.

GOLDEN VISA DO CHIPRE

As novas regulamentações sobre investidores estrangeiros que buscam residência no Chipre estão em vigor desde maio de 2023.

Há várias atualizações adotadas por conta das preocupações com a segurança. Isso inclui mudanças em:

Além destas alterações, o valor do investimento de 300 mil euros tem de ser totalmente pago no processo de solicitação.

GOLDEN VISA DA GRÉCIA

O programa de vistos dourados da Grécia foi o mais procurado Golden Visa da EU em 2022. A política dá aos cidadãos de países não-UE a possibilidade de obter uma permissão de residência.

Isso pode ser feito das seguintes maneiras:

Em todos os casos, existem condições especiais a serem cumpridas pelos investidores para a Grécia conceder um visto dourado.

As autorizações de residência Golden Visa são renováveis a cada 5 anos. As condições ainda devem ser atendidas ao final de cada 5 anos.

Os investidores estrangeiros podem obter uma permissão de residência grega entre 30 a 60 dias. Isso pode ser renovado a cada 5 anos.

Após ser residente na Grécia por 7 anos, é possível requisitar a cidadania.

PROGRAMA PARA IMIGRANTE INVESTIDOR NA IRLANDA

O Programa Imigrante Investidor (IIP) da República da Irlanda é um modo pelo qual os cidadãos de fora da UE podem obter um Golden Visa, também conhecido como Visto de Investidor da Irlanda.

É necessário investir ao menos 1 milhão de euros em um empreendimento ou fundo de investimento pelo mínimo de 3 anos.

Outra opção é investir um mínimo de 2 milhões de euros em um REIT irlandês listado na Bolsa de Valores da Irlanda, também pelo menos por 3 anos.

Como alternativa, os estrangeiros podem fazer, em caráter não-reembolsável, uma donação de 500 mil euros para um projeto para benefícios em arte, cultura, educação, saúde ou esportes na Irlanda.

RESIDÊNCIA POR INVESTIMENTO NA ITÁLIA

O regime de residência por investimento na Itália pode ser acessado das seguintes formas:

GOLDEN VISA DE MALTA

Há 2 opções de Golden Visas de Malta ara investidores:

1. Cidadania de Malta por investimento

2. Programa de Residência Permanente em Malta (MPRP)

Investidores interessados nesses esquemas devem verificar os requisitos de valores mínimos a investir.

GOLDEN VISA DA SUÍÇA

Há 2 maneiras para que os estrangeiros consigam um Golden Visa da Suíça:

PAÍSES EUROPEUS FORA DA UE COM GOLDEN VISAS

Alguns países europeus que não fazem parte da União Europeia (UE) e nem do Espaço Schengen também oferecem Golden Visas para investidores. Isso inclui:

A finalidade desta página é estritamente informativa. Cidadãos de países-terceiros que tenham interesse em qualquer um destes regimes de residência devem procurar orientações de profissionais em direito de imigração. Os esquemas de CBI e RBI podem ser complexos, com vários fatores a serem levados em consideração.