HÁ DIFERENÇA ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PAÍSES DO SCHENGEN?

Em breve, quem for visitar o Espaço Schengen vai ter que se cadastrar no ETIAS, o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem antes da viagem.

O ETIAS foi projetado pela União Europeia (UE) para fortalecer o controle de fronteiras e reforçar a segurança no Espaço Schengen.

Com a data de lançamento do ETIAS em 2026 se aproximando, algumas pessoas estão em dúvida sobre o que deverão fazer para viajar à Europa.

Em parte, isso se deve a uma certa confusão sobre quais países estão no Espaço Schengen, quais estão na UE (União Europeia) e quais países vão exigir o ETIAS.

Em breve, quem for visitar o Espaço Schengen precisará se registrar no ETIAS (o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens) antes de viajar.

O ETIAS é projetado pela União Europeia (UE) para fortalecer o controle de fronteiras e aprimorar a segurança no Espaço Schengen.

Com previsão para 2026 , a data de lançamento do ETIAS se aproxima, mas algumas pessoas ainda não sabem ao certo o que terão que fazer para viajar à Europa.

Em parte, isso reflete uma confusão sobre quais países estão no Espaço Schengen, quais estão na UE (União Europeia) e quais países exigirão o ETIAS.

A saída do Reino Unido da UE, conhecida como Brexit, traz ainda mais dúvidas a respeito das viagens europeias.

Nesta página, explicamos as diferenças entre a União Europeia e o Espaço Schengen, além de esclarecer onde o ETIAS vai ser exigido ao ter sua implementação concluída.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE UNIÃO EUROPEIA E ESPAÇO SCHENGEN?

Há uma diferença entre a União Europeia, o Espaço Schengen e a Europa como um todo.

A UE e o Schengen são duas entidades diferentes, embora muitos países façam parte de ambas.

A União Europeia (UE) é uma união política e econômica.

O Espaço Schengen é um grupo de países com fronteiras abertas entre si. Isso permite a livre movimentação de pessoas pelos países que fazem parte desse acordo.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE EUROPA E SCHENGEN?

A Europa é todo o continente, ao passo que o Schengen é um grupo de países dentro da Europa que fizeram um acordo de livre movimentação das pessoas entre os países membros.

Há países na Europa que não fazem parte do Schengen ou da UE.

No entanto, mais da metade dos países europeus são membros da União Europeia e/ou do Espaço Schengen.

O ETIAS SERVE PARA VIAJAR AOS PAÍSES DA UE OU DO ESPAÇO SCHENGEN?

O ETIAS não é para todos os países europeus. A autorização de viagem da ETIAS concede acesso a todos os países que fazem parte do Espaço Schengen e mais alguns que estão no processo de adesão ao grupo.

Os países do ETIAS e do Schengen são os mesmos. Uma autorização emitida no ETIAS é como um Visto Schengen, só que para viajantes isentos de visto.

Como quase todos os países da UE também estão no Espaço Schengen ou prestes a aderir a esse acordo, o ETIAS cobrirá as viagens para todos os países da União Europeia, exceto a República da Irlanda.

O QUE É A UNIÃO EUROPEIA?

A União Europeia (UE) é uma união política e econômica constituída por 27 Estados-membros.

Em 1951, líderes de 6 países — Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Holanda e Alemanha Ocidental — assinam o Tratado de Paris para formar a Comunidade Europeia de Carvão e Aço (ECSC).

A comunidade se expande nas décadas seguintes e passa a ser chamada de União Europeia.

Os países da UE têm autonomia em muitos aspectos de formulação de suas políticas, inclusive as políticas externas, mas estão vinculados às instâncias judiciais e legislativas da UE.

Ainda que cada Estado-membro tenha o próprio governo, há leis compartilhadas que cobrem diversas áreas, incluindo comércio, agricultura e desenvolvimento regional.

O mercado único da UE permite a livre circulação de pessoas, bens, serviços e divisas. Cidadãos da UE têm a liberdade de estudar, trabalhar, morar e se aposentar em qualquer país da União. Europeia No entanto, esses direitos não se aplicam a cidadãos de países não-membros da UE.

A maioria dos países da UE estão no Espaço Schengen, mas não todos.

PAÍSES NA EUROPA

Segundo as Nações Unidas, há um total de 44 países oficialmente na Europa. Na lista abaixo, você pode conferir quais são os países europeus e suas respectivas localizações no continente.

Territorios dependientes u otros:

Não constam desta lista outros países que são indiscutivelmente europeus.

Os seguintes países sãolocalizados parcialmente na Europa, tendo a maior parte se seus territórios na Asia:

Os seguintes países são politicamente considerados como parte da Europa mesmo sem estar geograficamente no continente:

Por fim, há um país Europeu amplamente reconhecido como Estado independente, mas não por todas as nações:

LISTA DE PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA

Nem todos os países europeus fazem parte da União Europeia. Atualmente, há 27 nações europeias que formam a UE, mas há expectativa de que mais países entrem para o bloco no futuro.

Estes são os 27 países da União Europeia:

PAÍSES EUROPEUS QUE NÃO ESTÃO NA UE

Há alguns países europeus que não são membros da União Europeia e países que são candidatos à UE ou estão no processo de adesão ao bloco. A lista abaixo apresenta países que não fazem parte da União Europeia e a indicação de quais estão aderindo ou têm potencial de entrar para a UE.

Países candidatos à UE* Potenciais candidatos**

O QUE É O ESPAÇO SCHENGEN?

Espaço Schengen é uma área de viagens composta por 29 Estados europeus. Os países do Espaço Schengen aboliram checagens no trânsito entre suas fronteiras mútuas.

Para quem visita a UE, isso significa que o Espaço Schengen age como um único país. Depois de cruzar uma fronteira externa do Schengen, os viajantes podem entrar em qualquer um dos países do Schengen, inclusive em candidatos a aderir ao Schengen, sem mais checagens de passaporte.

O QUE SIGNIFICA SCHENGEN?

As pessoas costumam perguntar o que a palavra "Schengen" significa. O nome Espaço Schengen é uma homenagem à cidade de Schengen, em Luxemburgo, onde o acordo original foi assinado em junho de 1985.

QUAIS SÃO OS PAÍSES DO SCHENGEN?

Os países do Schengen são os países europeus que assinaram o Acordo de Schengen. Esses países não operam controles de fronteiras internas, permitindo a livre movimentação entre elas.

Atualmente, há 29 Estados-membros do Schengen. A maioria é de países que estão na União Europeia (UE).

A Irlanda é o único país da UE que optou por ficar de fora do Acordo Schengen.

Também há países que estão no Espaço Schengen mas não são Estados-membros da UE:

Três microestados fazem parte do Espaço Schengen por direito: Mônaco, Vaticano e San Marino.

LISTA COMPLETA DOS PAÍSES DO SCHENGEN

Microestados europeus no Espaço Schengen por direito:

O Chipre está em processo de adesão ao Espaço Schengen Area e vai adotar o ETIAS assim que o sistema estiver em operação.

PAÍSES QUE NÃO SÃO DO SCHENGEN NA EUROPA

Na lista abaixo estão os países europeus que atualmente não fazem parte do Espaço Schengen.

Candidato ao Schengen - ETIAS será requisitado. *

OS PAÍSES DA UE E DO SCHENGEN SÃO OS MESMOS?

Não. Há países que não fazem parte da UE e estão no Espaço Schengen (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça). Mônaco, San Marino e Vaticano também são considerados como parte da zona de Schengen por direito, apesar de não serem membros formais da UE.

A Irlanda está na União Europeia, mas não faz parte do Espaço Schengen.

POLÍTICA DE VISTOS DO ESPAÇO SCHENGEN

A política de vistos do Espaço Schengen está dividida em 3 categorias principais:

1. Liberdade de movimentação
2. Cidadãos isentos de visto com nacionalidade fora da União Europeia (UE)
3. Cidadãos não-UE que precisam de visto

CATEGORIA 1: CIDADÃOS DA UE COM LIBERDADE DE MOVIMENTAÇÃO NA EUROPA

Cidadãos de países da UE e da EFTA desfrutam de liberdade de movimentação dentro da União Europeia. Pessoas com nacionalidade em um Estado-membro têm o direito de entrar e residir em outros Estados-membros.

Cidadãos europeus não precisam solicitar um visto ou autorização de viagem para se locomover pelos Estados-membros.

A liberdade de movimentação vale para portadores de passaportes de:

A liberdade de movimentação é protegida pelo Artigo 21 do Tratado sobre as Diretrizes de Funcionamento da União Europeia 2004/38/EC.

CATEGORIA 2: CIDADÃOS NÃO-UE COM DIREITO A ENTRADA ISENTA DE VISTO NA EUROPA

No programa de isenção de vistos da UE, cidadãos de mais de 50 países não-UE podem visitar a Europa sem visto por até 90 dias em qualquer período de 180 dias.

Oficiais de fronteira conferem se esses visitantes atendem às condições de entrada. Os passaportes de fora da UE são verificados e carimbados.

Após cruzarem uma fronteira externa, visitantes que não precisam de visto podem ficar em qualquer lugar do Espaço Schengen por até 90 dias .

Quando o ETIAS for lançado, tais viajantes terão que se registrar online para continuar desfrutando da entrada liberada de visto nos países do Schengen.

CATEGORIA 3: CIDADÃOS NÃO-UE QUE PRECISAM DE VISTO PARA EUROPA

Segundo a política de vistos da UE, cidadãos de países-terceiros não inclusos no programa de isenção de vistos precisam de visto mesmo para curta permanência.

Todos os Estados-membros do Schengen podem emitir os vistos Schengen (Tipo C). Com um Visto Schengen aprovado, cidadãos com nacionalidade de fora da UE podem viajar para quaisquer países do Schengen por até 90 dias.

Os vistos Schengen são para turismo, cursos de curta duração, negócios, visitas a parentes e amigos, eventos culturais ou esportivos.

Vistos para única, dupla ou múltiplas entradas estão disponíveis. Diferentes condições são aplicáveis de acordo com o visto exigido.

RESIDIR, TRABALHAR OU ESTUDAR A LONGO PRAZO NA EUROPA

Todos cidadãos com nacionalidade não-UE precisam de visto para ficar por mais do que 90 dias na Europa.

Para morar ou trabalhar em um país do Schengen, cidadãos não-UE das categorias 2 e 3 precisam de um Visto Nacional (Tipo D).

Com um Visto Nacional, cidadãos que não são europeus podem ter uma permanência de longo prazo em um único país.

Portadores desses vistos podem visitar outros países do Schengen por até 90 dias sem um visto adicional.

ESPAÇO SCHENGEN: UMA DAS MAIORES CONQUISTAS DA UE

De acordo com o Eurobarômetro de 2018 sobre as percepções europeias em relação ao Espaço Schengen, 68% dos cidadãos da UE acham que a zona livre de fronteiras é uma das grandes conquistas da UE.

A não-checagem de passaporte e a facilitação das viagens transfronteiriços são consideradas 2 das maiores vantagens.

Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, afirmou que “a liberdade de se locomover, viver e trabalhar em diferentes Estados-membros é uma liberdade muito prezada pelos europeus.”

Os planos para fortalecer o Espaço Schengen incluem o aumento da digitalização nas fronteiras e a implementação do ETIAS.

UNIÃO EUROPEIA PLANEJA FORTALECER O ESPAÇO SCHENGEN

A implementação do ETIAS é uma das diversas estratégias que estão em andamento hoje em dia. Nos últimos anos, os líderes europeus elaboraram planos para fortalecer as fronteiras e lidar com problemas enfrentados por uma região com fronteiras abertas.

O corpo permanente da agência que faz a guarda de fronteiras da União Europeia (Frontex começou suas operações em 2021 e vai chegar a 10.000 oficiais até 2027.

O vice-presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, enfatizou que o "Schengen é mais do que uma questão sobre fronteiras. É cooperação, é uma política comum de vistos e, mais à frente, espera-se haver um sistema comum para cuidar dos pedidos de asilo”, disse o líder da UE.

O Relatório de Estado do Schengen de 2022 destaca as seguintes prioridades para os próximos anos: