Há certas situações em que se torna possível obter uma isenção de visto ETIAS com validade limitada.
Isso significa que a autorização de viagem não oferece as condições habituais do ETIAS, que vale por 3 anos e para estadas com prazo máximo de 90 dias (por vez) em qualquer país do Espaço Schengen.
Ao invés disso, o ETIAS de validade limitada é emitido com condições específicas. Tais condições ficam definidas na autorização de viagem.
Com um ETIAS de validade limitada, pode ser que você consiga o seguinte:
- Entrar no país (ou países) especificado(s)
- Ficar até o período máximo estabelecido na autorização de viagem
- Fazer várias viagens durante o período definido para a validade
Uma autorização de viagem ETIAS do tipo limitado pode serválido por até 90 dias, no máximo, dependendo da decisão das autoridades do país (ou países) de destino.
COMO EU POSSO CONSEGUIR UM ETIAS COM VALIDADE LIMITADA?
Quando a plataforma para isenção de vistos com ETIAS for lançada, também serão disponibilizadas autorizações de viagem com validade limitada para atender a casos incomuns em que o viajante não consegue obter um ETIAS normal.
Se você tiver que viajar para um país do Schengen por um motivo importante, há a possibilidade de obter um ETIAS limitado nas seguintes situações:
- Sua solicitação de ETIAS normal for rejeitada
- Sua autorização de viagem ETIAS obtida anteriormente for revogada
- Há razões para você acreditar que sua solicitação do ETIAS será rejeitada
A decisão de conceder um ETIAS limitado fica a cargo das autoridades do país ou dos países do Schengen que você pretende visitar.
As autoridades do Schengen podem decidir pela concessão de um ETIAS com validade limitada nas seguintes circunstâncias:
- Obrigações governamentais, tais como a apresentação em uma conferência
- Há uma intimação para vocêcomparecer a uma côrte no país de destino
- No país de destino, há um parente próximo com umadoença muito grave
- Emergências médicas
- Você pretende comparecer ao funeral de um familiar próximo
Pode haver a concessão de um ETIAS limitado a trânsito para quem precisa parar brevemente em um país do Schengen.
COMO SOLICITAR UMA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM ETIAS COM VALIDADE LIMITADA
É possível pedir uma autorização de viagem ETIAS com validade limitada se você já fez uma solicitação de ETIAS pelo processo normal.
Você deve declarar:
- O motivo da urgência em obter a autorização de viagem — que pode ser para fins humanitários ou obrigações importantes
- O país ou os países que você pretende visitar
Pode ser requisitado que você forneça mais detalhes sobre suas circunstâncias e/ou documentos extra para fundamentar seu pedido.
COMO POSSO DESCOBRIR SE MEU ETIAS LIMITADO FOI CONCEDIDO?
Assim que as autoridades competentes processarem a sua solicitação, o resultado será enviado a você por e-mail.
Se o seu ETIAS limitado for concedido, o e-mail vai conter informações importantes sobre as condições de sua isenção de visto, incluindo:
- A data inicial de validade da autorização
- A data final de validade da autorização
- Os países do Schengen que você poderá visitar com a autorização
Se a autorização for negada, você pode solicitar de novo ou, como alternativa, entrar com um pedido de Visto Schengen para o país em questão.
Caso seja concedido um ETIAS padrão a você no futuro, qualquer ETIAS limitado em seu nome se tornará inválido.