Entrando na Europa com documentos especiais de viagem

Os viajantes de fora da União Europeia precisam de um documento de viagem válido para cruzar uma fronteira externa. Dependendo do país de origem e duração da estada, o visto também pode ser exigido.

A maioria dos estrangeiros candidata-se a um Visto Schengen ou entra no Espaço Schengen isento de visto, usando um passaporte comum.. O passaporte comum é o tipo que costuma ser emitido para a maioria dos cidadãos.

No entanto, há diversos outros tipos de passaporte e de documentos de viagem que podem ser emitidos. Este artigo explica quais os tipos que podem ser usados para entrar no Espaço Schengen e quais não são reconhecidos.

A partir de 2026 , viajantes de países isentos de visto vão ter que solicitar um ETIAS para entrar no Espaço Schengen sem visto. As informações abaixo também analisam quais documentos podem ser usados para obter a nova isenção de visto.

Veja como viajar à Europa com passaportes fora do convencional ou documentos especiais de viagem e confira se eles podem ser usados para candidatar-se ao ETIAS a partir de 2026 .

PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS

Um passaporte diplomático é um passaporte especial emitido para diplomatas de um país e seus familiares diretos para viagens oficiais ao exterior.

Os portadores de passaportes diplomáticos desfrutam de certos privilégios, como acesso aos canais diplomáticos em aeroportos para evitar atrasos, imunidade diplomática e uma redução dos requisitos de imigração.

PRECISO DE UM VISTO PARA VIAJAR À EUROPA COM UM PASSAPORTE DIPLOMÁTICO?

Um passaporte diplomático somente pode ser usado para viagens à Europa em caráter oficial. Não há nenhuma política específica da UE sobre passaportes diplomáticos. Além das isenções de vistos normais, os países membros podem, individualmente, conceder isenção de visto para diplomatas que costumariam precisar de visto.

É essencial que os portadores de passaporte diplomático verifiquem os requisitos de visto específicos para a nação europeia que forem visitar.

REGISTRO NO ETIAS PARA EUROPA COM UM PASSAPORTE DIPLOMÁTICO

O Artigo n. 2 do regulamento do ETIAS determina que a isenção de visto europeu não se aplica a “cidadãos de países-terceiros com passaportes diplomáticos ou de serviço, que forem eximidos dos requisitos de visto conforme um acordo internacional entre a União Europeia e o país terceiro”.

Isso significa que um portador de passaporte diplomático de quem não seja exigido obter um visto para a Europa não precisará candidatar-se ao ETIAS para entrar no Espaço Schengen ao conduzir obrigações oficiais.

Diplomatas em visita à Europa para fins não-oficiais ou de turismo, contudo, devem atender ao requisitos do ETIAS candidatar-se usando um passaporte comum.

DOCUMENTO DE IDENTIDADE DE MARÍTIMOS

O documento de identidade da Marinha nacional, conhecido como carteira de identidade de marítimos, é um documento especial emitido para tripulações marítimas.

Uma Convenção Sindical Internacional de 1958 garante os direitos de marinheiros entrarem temporariamente em um país em permissão para desembarcar.

Tripulantes em embarcações que passam muitos meses ao mar dependem dessa permissão de desembarque para ter acesso à instalações portuárias e receber tratamento médico. Marinheiros também podem precisar ir à terra firma para sair e entrar nos navios.

REQUISITOS DO VISTO SCHENGEN PARA MARINHEIROS

A identidade de marítimo permite que a tripulação de um navio entre em muitos países sem visto.

Os países da UE, individualmente, podem resolver isentar dos requisitos de visto os cidadãos que possuem um documento de identidade de marítimo além do passaporte válido, de acordo com o artigo 6 do regimento 2018/1806 da União Europeia.

Alguns Estados-membros vão endossar identidades de marítimos sem visto para estadias mais longas. Isso depende da nacionalidade do marítimo e do país da UE que for recebê-lo. Em alguns casos, a identidade de marítimo pode ser usada junto com um passaporte comum que contenha o visto.

Como não há uma política uniforme, a tripulação marítima deve confirmar se precisa ou não de um Visto Schengen para ir à terra firme do país da UE em questão.

COMO TIRAR A CARTEIRA DE IDENTIDADE DE MARÍTIMOS

Marinheiros podem solicitar um documento de identidade da Marinha ao governo de seu país de origem. Embora haja procedimentos diferentes, isso geralmente envolve preencher um formulário de candidatura e apresentar documentos oficiais.

Para aproveitar a vantagem de isenção de visto para marinheiros, a carteira de identidade de marítimos deve estar dentro da validade. Um tripulante cuja identificação esteja prestes a expirar deve renovar o documento antes da saída para terra firme em um país Europeu.

CANDIDATURA NO ETIAS COM UM DOCUMENTO DE IDENTIDADE DE MARÍTIMO

As leis internacionais para tripulantes marítimos estão sujeitas às limitações dos requisitos de entrada. As nações devem facilitar o tráfego marítimo, o que inclui a rápida locomoção de pessoal.

Portanto, é, é provável que as tripulações marítimas sejam dispensadas do ETIAS, mas isso ainda deve ser confirmado. Maiores informações serão fornecidas à medida que a data de implementação do ETIAS se aproxime.

PASSAPORTES DE EMERGÊNCIA

Um passaporte de emergência é emitido para quem teve seu passaporte perdido, roubado ou danificado durante a estada fora de seu país, sem tempo hábil para obter um novo passaporte antes de seu voo de regresso.

O passaporte de emergência, também conhecido como passaporte temporário, é válido por um prazo bem limitado e tem finalidade emergencial, em particular, uma viagem de retorno ao país de origem de seu portador.

COMO VIAJAR COM UM PASSAPORTE DE EMERGÊNCIA NA EUROPA?

Cidadãos de países terceiros em visita a um país da União Europeia precisam de um passaporte válido por ao menos 3 meses após a data prevista para saída da Europa. Passaportes de emergência não são válidos para viagens isentas de visto.

O período de validade dos passaportes de emergência vai depender do país emissor. Muitos passaportes temporários têm validade menor do que 3 meses e, portanto, não servem para candidatar-se ao Visto Schengen.

Os passaportes emergenciais são projetados para uma única viagem de volta ao país de origem, não para turismo ou outros propósitos. Apenas é possível o trânsito direto de um país do Schengen com um passaporte de emergência como forma de permitir que os estrangeiros voltem para casa.

Viajantes estrangeiros devem verificar na embaixada de seu país quais as orientações quanto às circunstâncias específicas, antes de fazer arranjos para a viagem.

POSSO ME CANDIDATAR AO ETIAS COM UM PASSAPORTE DE EMERGÊNCIA?

O passaporte de emergência não é válido para se viajar isento de visto pela Europa. É improvável que uma isenção de visto ETIAS com finalidade de turismo ou negócios se torne disponível com uso de um documento de viagem temporário, devido às questões mencionadas acima.

Além disso, como é exigido um passaporte biométrico para candidatar-se ao ETIAS, os passaportes de emergência podem não ter o chip eletrônico necessário para que a isenção de visto seja anexada na aprovação. No entanto, serão divulgadas mais informações quando a nova permissão online para entrar na Europa for lançada.

OUTROS DOCUMENTOS ACEITOS PARA VIAJAR À EUROPA

Os seguintes documentos de viagem devem autorizar seu portador a cruzar uma fronteira externa UE e ter um visto emitido.

Como não há regras comuns a toda a UE quanto a esses documentos, seus portadores devem checar na embaixada ou consulado da nação onde pretendem entrar.

REGRAS ESPECIAIS PARA SOLICITAR O ETIAS COM CERTOS PASSAPORTES

Nem todos os passaportes são aceitos para solicitar o ETIAS.

Viajantes dos países e territórios abaixo, que são regiões administrativas especiais, devem conferir se os seus passaportes atendem aos requisitos específicos para solicitar o ETIAS.

HONG KONG

Passaportes da Região Administrativa Especial de Hong Kong podem ser usados para solicitar o ETIAS.

Viajantes com outros tipos de passaportes precisam obter um visto para visitar o Espaço Schengen.

MACAU

Passaportes da Região Administrativa Especial de Macau são aceitos para solicitar o ETIAS. Outros portadores de passaportes precisam de visto para viajar para a Europa.

TAIWAN

Para solicitar o ETIAS sendo de Taiwan, o passaporte deve incluir o número do documento de identidade. Se esse número não constar no passaporte, o viajante deve tirar um visto.

ALBÂNIA, BÓSNIA E HERZEGOVINA, MACEDÔNIA DO NORTE E MONTENEGRO

Viajantes desses países podem solicitar o ETIAS se tiverem um passaporte biométrico.

Esses cidadãos não podem tirar o ETIAS com qualquer outro passaporte. Em vez disso, eles devem pedir um visto.

GEÓRGIA, MOLDÁVIA E UCRÂNIA

Para viajar com o ETIAS, quem é cidadão da Geórgia, Moldávia ou Ucrânia precisa de um passaporte biométrico.que atenda aos padrões da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO).

É necessário ter um visto para viajar à Europa com qualquer outro tipo de passaporte.

SÉRVIA

Viajantes com passaporte biométrico são elegíveis para o ETIAS.

Cidadãos sérvios com outros tipos de passaporte, ou com um passaporte emitido pela Direção de Coordenação da Sérvia, não podem solicitar o ETIAS e precisam de visto.

QUE DOCUMENTOS DE VIAGEM NÃO SÃO ACEITOS PELA UE?

Passaportes expirados não podem ser usados para entrar na Europa. A maioria dos países exige que o passaporte esteja válido no mínimo pelos próximos 6 meses.

Além disso, vários tipos de passaporte ou documentos de viagem não são válidos para cruzar uma fronteira externa da UE. Eles não são reconhecidos como documentos oficiais de viagem e, portanto, não serão endossados com um visto.

PASSAPORTES-FANTASIA NÃO PODEM SER USADOS PARA ENTRAR NA EUROPA

Passaportes-fantasia são documentos emitidos por minorias, seitas e grupos populacionais ou identificações fornecidas por organizações privadas.

Esses ‘passaportes’ não são aceitos pela UE e nem serão endossados com um visto. Estes são alguns exemplos de passaportes-fantasia:

PASSAPORTES CAMUFLADOS NÃO SÃO RECONHECIDOS PELOS ESTADOS-MEMBROS DA UE

Passaportes camuflados são passaportes de antigos Estados que já não existem mais. Estes são alguns exemplos de passaportes camuflados:

TERRITÓRIOS QUE NÃO SÃO RECONHECIDOS INTERNACIONALMENTE

Há 3 territórios que também não são reconhecidos internacionalmente e, portanto, seus documentos de viagem não serão aceitos para cruzar as fronteiras da UE:

A Comissão Europeia fornece uma lista completa dos passaportes-fantasia, camuflados e de territórios não-reconhecidos, que os viajantes podem consultar.