Cidadania Dupla e ETIAS: Como Funciona

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Viajantes com dupla nacionalidade

Em 2026 , a União Europeia implementará um programa eletrônico de isenção de visto similar aos que já vigoram ao redor do mundo, inclusive nos Estados Unidos. O programa é chamado ETIAS, que significa Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, e já foi aceito prontamente por quase todos os países da UE.

O ETIAS surge como uma resposta à recente onda de ataques terroristas por toda a Europa. A realidade da situação demanda uma intensificação na checagem de antecedentes das pessoas que viajam à União Europeia.

Com o programa do ETIAS, os viajantes que desejam entrar ou transitar pelo Espaço Schengen devem passar por uma série de etapas antes de embarcar em seu trajeto. Os passageiros devem preencher um formulário de inscrição com informações básicas, fornecendo nome, data de nascimento, dados de passaporte e planos de viagem. Além disso, é necessário responder perguntas de segurança, criadas para eliminar viajantes perigosos, e pagar uma taxa.

MAS COMO O ETIAS FUNCIONA NAS DUPLAS NACIONALIDADES? A UE PERMITE A DUPLA CIDADANIA?

As leis e regulamentos que governam a dupla cidadania variam de país a país e região a região. Por conta de sua composição plurinacional, a UE permite a dupla cidadania, o que significa que a cidadania de um país também é reconhecida por outros países europeus. A dupla cidadania da UE está bem consolidada.

No que concerne ao ETIAS, as regulamentações são relativamente explícitas. Os passageiros devem preencher a inscrição no ETIAS usando apenas um de seus passaportes válidos. Assim, o ETIAS para duplas nacionalidades vai funcionar da mesma forma que para aqueles com apenas 1 nacionalidade.

Por exemplo, se um passageiro está viajando a um dos países elegíveis para o ETIAS e possui cidadania em 2 países de fora da UE, ele só precisa escolher 1 passaporte válido que se qualifique para isenção de visto pelo ETIAS.

Na eventualidade de dupla nacionalidade em um país da UE e outro de fora da UE, tais passageiros devem saber que não precisa, se inscrever no ETIAS, pois eles podem entrar no Espaço Schengen usando o passaporte do país membro da UE.

Em todo caso, para viajantes que precisam de autorização de viagem para a União Europeia, é importante estar ciente da data de expiração do ETIAS. Quando implementado, o ETIAS vai ter um período de validade de 3 anos.

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