As parcerias estratégicas entre a União Europeia e países terceiros promovem cooperação internacional em diversas áreas, tais como a economia, a segurança e as questões ambientais.
Acordos Especiais de Parceria são considerados mutualmente benéficos e possibilitam que as nações trabalhem em conjunto para conquistar objetivos e aspirações em comum.
Como a natureza de cada aliança bilateral é diferente de país para país, não é possível defini-la de forma exata. Todavia, os diversos projetos de parceria estratégica podem ser examinados para se determinar a natureza do acordo com uma terceira nação em específico.
As Parcerias Estratégicas da UE estão em constante desenvolvimento, respondendo às questões da atualidade. Por exemplo, realizou-se uma cúpula entre a UE e a Índia em 12 de julho de 2020 para discutir o reforço da parceria estratégica UE-Índia com base nas preocupações mútuas sobre COVID-19, mudanças climáticas e desafios da digitalização.
Este artigo analisa as áreas cruciais para cooperação entre a UE e os seus principais parceiros estratégicos, e os alvos de tais acordos bilaterais. Também lançamos um olhar sobre o futuro e os possíveis acordos de parceria e cooperação da UE nos próximos anos.
QUEM SÃO OS PARCEIROS ESTRATÉGICOS DA UE?
A UE possui 10 parceiros estratégicos bilaterais entre as Américas, África e Ásia:
- Estados Unidos da América
- Canadá
- México
- Brasil
- África do Sul
- Rússia
- China
- Japão
- Índia
- Coreia
EUA, Japão, Rússia e Canadá são tidos como “parceiros estabelecidos” e originalmente não tinham base em acordos oficiais.
Parcerias formadas segundo a elaboração da Estratégia de Segurança da UE de 2003: China (2003), Índia (2004) Brasil e África do Sul (2007) e México (2008) foram propostas formalmente pela Comissão e aprovadas pelo Conselho dos Estados Membros.
Já o acordo com a Coreia do Sul não passou por tal procedimento, a parceria foi anunciada em 2010 sem que houvesse um processo formal.
COMO A UE ESCOLHE SEUS PARCEIROS ESTRATÉGICOS?
Ter objetivos e valores em comum é um dos critérios para formar parcerias estratégicas. Porém, no caso de Rússia e China, é mais exato sugerir que tais parcerias se baseiam em interesses mútuos e na ideia de que o relacionamento seja mutualmente benéfico.
A União Europeia também leva em conta a influência que uma nação tem nas questões globais, ao considerar parcerias especiais. Por esse motivo, todos países terceiros que são membros do G8+5 têm acordos especiais de parceria com a UE.
PARCERIAS ESTRATÉGICAS COM GRUPOS DE PAÍSES E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
Além de parcerias estratégicas com cada um dos países terceiros, a União Europeia está considerando formar parcerias estratégicas com 5 grupos de países e organizações internacionais:
- África e a União Africana
- O Mediterrâneo e o Oriente Médio
- A América Latina e o Caribe
- As Nações Unidas
- A OTAN
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS ACORDOS DE PARCERIA DA UE
A natureza específica de uma parceria bilateral entre e UE e um país terceiro depende de fatores específicos, tais como o âmbito dos valores compartilhados.
Sobretudo, os variados projetos de parceria estratégica facilitam o envolvimento internacional em questões globais que incluem:
- Direitos humanos
- Segurança e defesa
- Mercado e investimento
- Cultura e educação
- Meio ambiente
Como cada Estado Membro da UE conduz sua própria política externa, as parcerias estabelecidas ajudam a garantir uma abordagem mais integrada sobre essas questões centrais.
Alguns dos Acordos Parceria Estratégica que a UE tem com países terceiros são examinados aqui de forma detalhada.
ACORDO DE PARCERIA ESTRATÉGICA UE-CANADÁ
A parceria estratégica entre a União Europeia e o Canadá é um exemplo de Acordo ultra inclusivo. Tal como no caso os Estados Unidos, o Canadá é considerado um parceiro com ‘mentalidade alinhada’ e relacionamentos próximos com Estados Membros da UE.
Valores e objetivos compartilhados entre o Canadá e os Países Membros da UE moldaram o Acordo de Parceria Estratégica assinado por ambas as partes em Bruxelas, em 30 de outubro de 2016.
Estas são algumas das questões mais importantes abordadas por esse Acordo de Parceria Estratégica:
PAZ E SEGURANÇA INTERNACIONAL
Essa seção da parceria reconhece que o combate ao terrorismo deve ser uma prioridade em comum e determina que o Canadá e a UE vão trabalhar em conjunto para ampliar os esforços antiterrorismo.
Os outros tópicos cobertos em relação à paz e segurança incluem a necessidade de barrar a proliferação de armas de destruição em massa e um compromisso com o Tribunal Penal Internacional.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
O acordo da parceria UE-Canadá visa promover o mercado livre e investimentos entre as 2 nações. As partes também se comprometem com o desenvolvimento sustentável, incluindo o uso responsável de recursos e uma consciência sobre o impacto ambiental.
As mudanças climáticas são considerações importantes do acordo, já que o Canadá e a UE destacam a necessidade de tomar ações imediatas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa.
JUSTIÇA, LIBERDADE E SEGURANÇA
Isso cobre questões importantes, tais como a cooperação contra o uso de drogas ilegais, prevenção contra o crime organizado, corrupção e as ameaças de cibercrime.
Ao trabalharem juntos dessa maneira, a UE e o Canadá podem ser mais práticos e eficientes quando se trata de superar os desafios citados acima.
O relacionamento entre a UE e os EUA é o mais forte de todos, com os valores de ambas as partes em alinhamento. EUA e UE priorizam a segurança, justiça e liberdade.
CHINA E RÚSSIA COMO PARCEIROS ESTRATÉGICOS DA UNIÃO EUROPEIA
Diferentemente dos outros países parceiros, muitas vezes há uma significativa divergência entre os valores e pontos de vista da UE e de seus parceiros estratégicos Rússia e China.
Nesses casos, a cooperação é mais limitada e movida por interesses. Certas atitudes divergentes em relação a questões internacionais impediram que parcerias estratégicas fossem aprofundadas.
A abrangente parceria estratégica UE-China cobre diversas bases, mas as questões de direitos humanos ainda são um ponto de fricção.
COOPERAÇÃO ENTRE A UE E OUTROS PARCEIROS ESTRATÉGICOS
Embora não tão completa como os Acordos de Parceria Estratégica entre a UE e os EUA e o Canadá, uma importante cooperação foi alcançada entre a União Europeia e Japão, Coreia do Sul e México.
Também considerados com mentalidades alinhadas e tendo objetivos e valores em comum, os acordos entre a UE e países como o Japão cobrem áreas similares, incluindo o combate ao terrorismo, corrupção e lavagem de dinheiro.
Cidadãos da Coreia do Sul, do Japão e do México podem ficar em países do Espaço Schengen europeu sem a necessidade de obter um visto — a isenção de visto através do ETIAS pode ser validada quando esse novo sistema for lançado, em 2026 .
BRASIL E ÁFRICA DO SUL
O Brasil e a África do Sul possuem acordos limitados com a UE, baseados em valores comuns.
A parceria estratégica Índia-UE tinha um escopo similar, que está para ser ampliado nos próximos anos. Em uma cúpula de 15 de julho de 2020, os líderes adotaram a “Parceria Estratégica UE-Índia: Um Roteiro para 2025”.
COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE A UE E SEUS PARCEIROS
Uma parceria de projetos estratégicos em cultura foi estabelecida entre a UE e alguns parceiros especiais de países terceiros, mais notavelmente com a China e o Brasil.
PROGRAMA CONJUNTO UE-BRASIL NA ÁREA DA CULTURA
O Programa Conjunto em Cultura 2011-2014 criou um compromisso entre a UE e o Brasil para:
- Promover e implementar a Convenção da UNESCO de 2025 sobre proteção e promoção da diversidade de expressão cultural
- Desenvolver a economia cultural e criativa
- Impulsionar a cooperação quanto ao patrimônio cultural e museus
A COOPERAÇÃO CULTURAL UE-CHINA ASSUME VÁRIAS FORMAS
Uma Declaração Conjunta UE-China de cooperação cultural foi estabelecida em 2012. Diversos projetos e programas também foram determinados:
- Uma Ação Especial do Programa de Cultura financiou 10 projetos UE-China entre 2008 e 2010
- O Ano Intercultural do Design UE-China em 2012
- Mapeamento Conjunto de Cultura e Cenário Criativo UE-China em 2015
Há também Declarações Conjuntas de cooperação cultural entre a UE com a Índia e o México.
O FUTURO DAS PARCERIAS ESTRATÉGICAS DA UE
Há uma concordância geral de que o desenvolvimento de parcerias estratégicas deve ser priorizado pela União Europeia. Tais parcerias impulsionam o posicionamento internacional da UE e ajudam a organização a trabalhar por alguns de seus mais importantes objetivos.
Qualquer futura parceria estratégica deve se basear em reciprocidade, além de valores e interesses mútuos — devendo ter o propósito de enfrentar os maiores desafios globais da atualidade.
Alguns analistas sugerem que será mais benéfico focar em um pequeno grupo de parceiros com alta prioridade, ao passo que outros tendem a uma abordagem mais ampla.
Recentemente, houve discussões sobre as relações entre Reino Unido e UE depois do Brexit. Muitos acreditam que os Acordos de Parceria Especial existentes oferecem a melhor previsão de como será a aliança posterior ao período de transição.
