- A Bulgária agora é membro do Espaço Schengen, após mais de uma década buscando atender aos requisitos para se tornar membro desse bloco de países europeus.
- A partir de 2025, também vai ser possível obter uma autorização de viagem ETIAS para entrar na Bulgária.
Além de ser membro da União Europeia (UE), a Bulgária agora faz parte do Espaço Schengen.
Nos últimos anos, o governo búlgaro vinha se esforçando para atender aos altos padrões exigidos dos Estados-membros do Schengen. O acordo político sobre a adesão do país ao Schengen foi anunciado no final de 2023.
Com a decisão do Conselho Europeu, a Bulgária passa a fazer parte da “área sem fronteiras” do Espaço Schengen na Europa.
Este artigo fornece respostas para as principais dúvidas de viajantes sobre a adesão da Bulgária ao Espaço Schengen. Além disso, faz uma análise sobre o que muda para quem viajar à Bulgária agora que o país é membro do Schengen.
A BULGÁRIA ESTÁ NA UNIÃO EUROPEIA?
Sim, a Bulgária é membro na União Europeia (UE) desde 1º de janeiro de 2007.
Atualmente, há 17 membros no Parlamento Europeu (MEPs) que são da Bulgária. Representantes do governo búlgaro participam regularmente de reuniões do Conselho Europeu para discutir a política da UE.
A BULGÁRIA USA O EURO?
A Bulgária ainda está para adotar o euro como moeda corrente.
A nação continua a usar o Lev búlgaro (BGV), mas se comprometeu a aderir ao Euro — assim como outros países da União Europeia e do Schengen.
A Bulgária já atende a alguns requisitos para a adoção do euro, incluindo o critério para a taxa de câmbio, só que a nação ainda tem outros pontos a cumprir.
A BULGÁRIA FAZ PARTE DO ESPAÇO SCHENGEN?
Sim, agora a Bulgária também faz parte da Espaço Schengen. A adesão do país dos Balcãs à área de livre circulação ainda é parcial, mas a Bulgária já está emitindo Vistos Schengen.
Desde o dia 31 de março de 2024, estão suspensos os controles de fronteiras internas nas viagens aéreas e marítimas entre a Bulgária e os demais países do Espaço Schengen.do Schengen. A expectativa é que a suspensão das fronteiras internas terrestres ocorra em breve.
ENTRADA DA BULGÁRIA NO SCHENGEN TEM APOIO DA UE
A integração da Bulgária ao Espaço Schengen foi apoiada pela Comissária Europeia, Ylva Johansson. Ao falar sobre a Bulgária, Croácia e Romênia se tornando nações do Schengen, a Comissária declarou:
"Não aceitamos uma Europa que funcione em dois níveis diferentes".
Johansson explicou que trazer essas nações para o Espaço Schengen vai ajudar a fortalecer as fronteiras e facilitar a movimentação entre os países do Schengen.
QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA ENTRADA NO SCHENGEN?
A Comissão Europeia avalia diversos critérios ao considerar se uma candidatura ao Schengen é elegível. Entre esses critérios, estão:
- Infraestrutura e organização
- Proteção de dados pessoais
- Legislação de controle de fronteiras
- Cooperação policial
A entrada no Espaço Schengen também requer medidas de combate à corrupção e ao crime organizado.
PROCESSO DE ADESÃO DA BULGÁRIA AO SCHENGEN
A entrada da Bulgária no Espaço Schengen está andamento há vários anos. Os eventos a seguir estão entre mais importantes da relação Bulgária-Schengen:
- Outubro de 2010 — Bulgária junta-se ao SIS II para cooperação policial.
- Junho de 2011 — A oferta de adesão da Bulgária ao Espaço Schengen é aprovada pelo Parlamento Europeu, mas bloqueada pelo Conselho de Ministros. Alguns países alegam preocupações quanto a corrupção e crime organizado.
- Agosto de 2018 — Bulgária ganha acesso total ao Sistema de Informação do Schengen.
- Dezembro de 2018 — Votação do Parlamento Europeu sobre a possibilidade de incluir a Bulgária na área do Schengen.
- Dezembro de 2022 — A adesão da Bulgária ao Schengen é negada.
- Dezembro de 2023 — Primeiro-ministro romeno, Marcel Ciolacu, anuncia acordo político firmado com o Conselho da UE para entrada da Bulgária no Schengen.
- Janeiro de 2024 — orientações da UE esclarecem que a Bulgária e a Romênia devem passar a emitir Vistos Schengen e iniciar a suspensão de controles de fronteiras internas a partir de 31 de março de 2024.
- Abril de 2024 — Concluída a suspensão dos controles de fronteiras áreas e marítimas entre a Bulgária e os demais países do Schengen.
O Conselho ainda deve estabelecer uma data para a suspensão dos controles nas fronteiras terrestres da Bulgária com países do Schengen, de acordo com o comunicado oficial.
O VISTO SCHENGEN É VÁLIDO NA BULGÁRIA?
Quem é titular de um Visto Schengen válido, de qualquer tipo, pode entrar na Bulgária sem ter que solicitar um visto.
Os requisitos para a entrada de viajantes na Bulgária permitem entrar na República da Bulgária e permanecer por até 90 dias em período de 6 meses sem ter que se candidatar a um visto de curta duração.
O Visto Schengen pode ser usado para viajar aos países do Schengen, incluindo a Bulgária.
VOU PRECISAR DO ETIAS PARA VIAJAR À BULGÁRIA?
O ETIAS vai ser exigido para entrar na Bulgária. Assim como acontece com outros países que são membros do Schengen, a autorização de viagem ETIAS passa a ser um requisito de entrada para cidadãos elegíveis a essa modalidade de isenção de visto.
O ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens está prestes a ser lançado pela UE e entrar em plena operação em 2026 . Ele vai se aplicar a todos os Estados-membros do Schengen, incluindo as novas adesões.
ETIAS é um sistema de isenção de vistos para quem é cidadão de países-terceiros isentos de visto. Portadores de passaportes que não precisam de um visto para entrar em países do Espaço Schengen vão ter que se candidatar à nova autorização de viagem.
Vai ser rápido e simples se candidatar ao ETIAS. O processo é 100% online e requer informações pessoais básicas e dados do passaporte.
VANTAGENS DA ADESÃO DA BULGÁRIA AO SCHENGEN
Com a adesão ao Espaço Schengen, a Bulgária está abolindo as verificações nas fronteiras internas da UE.
Isso significa que as pessoas de outras nações da UE podem visitar a Bulgária com mais facilidade e os residentes da Bulgária também se beneficiam com a liberdade de movimentação.
Entre as vantagens da adesão as Schengen, estão:
- Cooperação policial transfronteiriça
- Melhor cooperação judicial
- Requisitos padronizados para entrada e visto
- Bancos de dados de segurança compartilhados
A adesão ao Schengen e ao ETIAS, em particular, reforça a segurança e facilita as viagens para quem pretende visitar a Bulgária e outros países da Europa.
