Preciso de ETIAS para as regiões europeias fora do continente?

Diversos países da União Europeia (UE) não estão completamente localizados no continente europeu. Alguns Estados-membros têm regiões ou territórios localizados em outras partes do mundo, que são denominados ultraperiféricos.

Por exemplo, a Guiana Francesa fica na América do Sul, mas tem o status de département — assim como outras divisões administrativas em áreas urbanas na França. Da mesma forma, as Ilhas Canárias equivalem a uma Comunidad Autónoma da Espanha, apesar de estarem geograficamente na África.

As regiões que politicamente fazem parte da Europa, mas se situam fora do continente podem ter políticas de vistos diferenciadas em relação ao restante do país a que pertencem.

Com a futura isenção de visto através do ETIAS prevista para se tornar um requisito de entrada para países do Schengen, será necessário obtê-la para visitar as regiões ultraperiféricas da UE?

QUAIS SÃO AS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS DA UNIÃO EUROPEIA?

As regiões ultraperiféricas da UE são partes dos países da União Europeia localizadas fora da Europa continental e ainda governadas como participantes desse bloco.

Há 9 localidades consideradas regiões ultraperiféricas da UE:

A Guiana Francesa está localizada na América do Sul, Guadalupe e Saint-Martin estão no Caribe; Mayotte e Reunião ficam no Oceano Índico e as ilhas de Açores, Madeira e Canárias estão no Oceano Atlântico.

Todos esses lugares integram países da UE, portanto, são considerados parte da União Europeia. As leis da UE se aplicam a todas essas regiões e o euro é a moeda oficial.

O ETIAS SERÁ REQUISITADO NAS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS DA UE?

Sim, o ETIAS será requisitado em algumas regiões ultraperiféricas da União Europeia.

As ilhas atlânticas da Espanha e Portugal (Canárias, Madeira e Açores) fazem parte do Espaço Schengen.

Como isenção de vistos com ETIAS é projetada para estrangeiros que entram no Espaço Schengen, pela lógica isso incluiria as ilhas do Atlântico. Portanto, é quase certo que você precise se registrar no ETIAS para viajar para as ilhas Canárias, Açores ou Madeira assim que o sistema for lançado.

Outros territórios e regiões ultraperiféricas pertencentes à UE não fazem parte do Schengen.

Isso significa que o ETIAS não será requisitado para visitar tais regiões. Contudo, ainda não há uma confirmação das autoridades da UE.

O VISTO SCHENGEN SERÁ REQUISITADO NAS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS DA UE?

Estrangeiros com nacionalidades que precisam do Visto Schengen devem solicitar um para entrar nas ilhas Canárias, Madeira ou Açores.

Já os territórios e divisões da França fora do continente também estão fora do Schengen, portanto os vistos de curta duração do Schengen (tipo C) não podem ser usados para visitá-las.

No entanto, cada uma das regiões externas tem o próprio visto para visitas de curta duração para uso ao invés do Visto Schengen.

As regras atuais indicam que os vistos Schengen de longo prazo podem ser usados por estrangeiros que residem em países de Schengen quando viajarem a esses locais.

O ETIAS SERÁ REQUISITADO NAS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS DA FRANÇA (MARTINICA, GUADALUPE, REUNIÃO ETC.)?

Não, viajantes não poderão usar o ETIAS para visitar as regiões ultraperiféricas da França.

Os départements e as coletividades francesas fora do continente europeu não fazem parte do Espaço Schengen. A política do Visto Schengen para visitas de curto prazo não é aplicável em tais lugares.

Por exemplo, quem pretende visitar Guadalupe e não tem direito à isenção de visto deve solicitar um visto específico para Guadalupe em uma embaixada francesa.

Isso significa que o ETIAS não vai conceder entrada nessas regiões.

O ETIAS SERÁ REQUISITADO NAS ILHAS CANÁRIAS?

Sim, o ETIAS será requisitado para entrar nas Ilhas Canárias.

As Canárias estão inclusas no Espaço Schengen. Como a isenção de visto ETIAS será um requisito para a entrada no Schengen, é muito provável que ele seja necessário ao viajar para qualquer uma dessas ilhas.

O mesmo deve valer para as Ilhas Baleares (que também são parte da Espanha).

As Ilhas Canárias incluem os seguintes destinos e contam com muitos locais famosos para o turismo:

O ETIAS SERÁ REQUISITADO EM CEUTA E MELILLA?

É provável que o ETIAS seja requisitado nas visitas a Ceuta e Melilla.

Estas 2 cidades autônomas estão localizadas na costa norte-africana, na fronteira com Marrocos. Elas são consideradas como partes da Espanha.

Tal como o restante da Espanha, Ceuta e Melilla fazem parte do Espaço Schengen oficialmente, assim como da UE. Desse modo, prevalece o acervo do Schengen.

Vistos Schengen são válidos para entrada em Ceuta e Melilla. Como essas cidades compartilham a mesma política de vistos da Espanha, é quase certo que o ETIAS seja exigido dos visitantes de países isentos de visto.

A maioria dos deslocamentos de e para Ceuta e Melilla são feitos por via aérea e marítima em conexão com a Espanha continental. O ETIAS vai ser necessário para entrar na área continental da Espanha, quaisquer que sejam os requisitos nas cidades autônomas.

PRECISO DO ETIAS PARA SAIR DE CEUTA E MELILLA?

Ainda que isso não aconteça em outras partes do Espaço Schengen, há verificações de identidade nas viagens partindo de Ceuta e Melilla para a Espanha continental ou outros países do Schengen.

Isso se deve a um acordo com o Marrocos, que permite certas isenções de visto para pessoas com nacionalidade marroquina apenas nas cidades de Ceuta e Melilla. Entretanto, tais viajantes não são isentos de visto para o resto do Schengen e devem apresentar um visto válido para seguir viagem.

Quando a plataforma do ETIAS for lançada, quem viajar de Ceuta e Melilla para outras partes da Espanha ou do Espaço Schengen vai precisar da isenção de visto emitida pelo sistema.

O ETIAS SERÁ REQUISITADO NA MADEIRA OU NOS AÇORES?

Yes, o ETIAS será requisitado para visitar Madeira. A isenção eletrônica de visto será necessária para entrar em qualquer lugar do Espaço Schengen e a ilha portuguesa faz parte deste bloco.

Passageiros de países isentos de visto vão ter que se registrar online no ETIAS antes de viajar à Madeira ou aos Açores, assim como no caso das visitas à Portugal no continente.

PRECISO DO ETIAS EM TERRITÓRIOS DE PAÍSES DA UE FORA DO CONTINENTE?

O ETIAS não será requisitado na maioria dos territórios fora do continente que são de países da UE.

Territórios pertencentes aos países da União Europeia não fazem parte do Espaço Schengen ou da UE.

Cada um deles têm os próprios vistos, que são emitidos por embaixadas e consulados do país da UE em questão.

QUAIS SÃO OS TERRITÓRIOS ULTRAMARINOS DA UE?

Territórios ultramarinos (fora do continente) são diferentes das regiões ultraperiféricas e divisões administrativas. Em geral, eles têm maior autonomia.

Os territórios não são considerados partes integrantes do país. No entanto, eles são tidos como pertencentes ao país europeu, que é responsável por suas políticas de defesa e imigração.

Entre os territórios ultramarinos da UE, estão os seguintes territórios franceses:

Há também 6 territórios holandeses no Caribe:

A Dinamarca tem 2 territórios fora da UE e do Schengen:

A Noruega tem um território ultramarino, que não adota uma política de visto e só requer um passaporte para entrar:

Todos esses territórios ultramarinos da UE seguem as próprias políticas de visto. Os Vistos Schengen não podem ser usados lá.