Uma das perguntas mais frequentes sobre o ETIAS é se as crianças também vão precisar da nova isenção de visto. Este artigo responde à questão e apresenta informações para que as famílias se preparem para o que vai mudar com o programa europeu de isenção de vistos.
Em breve, todos cidadãos de países de fora da União Europeia que são isentos de visto vão ter que se candidatar ao ETIAS antes de viajar ao Espaço Schengen. Isso inclui menores de idade.
O regulamento ETIAS pela UE define menores como "cidadãos de países-terceiros ou apátridas com menos de 18 anos" e deixa claro que as crianças não vão ser isentas do requisito da nova isenção de visto.
É a nacionalidade, e não a idade, que determina quem precisa do ETIAS para viajar à Europa.
Continue lendo para descobrir por que a UE considera necessário que as crianças completem o processo de registro no ETIAS e como pais ou responsáveis podem fazer a candidatura em nome de menores.
POR QUE AS CRIANÇAS PRECISAM DO ETIAS?
Para entender por que a União Europeia exige que menores de 18 anos se candidatem ao ETIAS é importante considerar os motivos por que está sendo introduzido um sistema de isenção de vistos.
O principal objetivo do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens é incrementar a segurança em todo o Espaço Schengen, ampliando o controle sobre quem cruza as fronteiras externas.
O sistema funciona por cruzamento de informações de quem é elegível ao acesso livre de vistos, através de uma série de bancos de dados de segurança internacional, detectando pessoas potencialmente perigosas antes que ela cheguem ao território europeu.
As crianças compõem uma proporção notável entre milhões de cidadãos não-europeus que cruzam as fronteiras externas do Espaço Schengen a cada ano, estejam elas sozinhas ou acompanhadas por adultos. Permitir que menores entrem em território europeu sem passar por verificações de antecedentes deixaria uma lacuna no sistema de segurança, abrindo espaço a oportunistas com intenções maliciosas.
Ao tornar o ETIAS obrigatório para viajantes de qualquer idade, o público pode ter maior tranquilidade por saber que todos os visitantes de fora da UE passaram por checagens de segurança.
Esta é a mesma abordagem em vigor nos Estados Unidos e do Canadá. Tanto o ESTA EUA quanto o eTA canadense são exigidos de visitantes de todas as idades que forem isentos de visto.
O ETIAS VAI CONDUZIR VERIFICAÇÕES DE SEGURANÇA NOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE MENORES
Quando adultos se candidatam ao ETIAS, seus dados passam por uma triagem em contraste às informações armazenadas na Interpol, Europol e outros sistemas de segurança. Nos casos de candidatura de menores, além de terem seus dados revisados, os pais ou responsáveis legais também vão passar por verificações de antecedentes.
O artigo 20 da regulamentação do ETIAS explica que o sistema vai verificar:
“Se quem tem autoridade parental ou responsabilidade legal sobre a criança estiver associada a um alerta no SIS sobre pessoas procuradas para fins de rendição com base em um Mandado de Prisão Europeu ou por propósitos de extradição; há sujeição à recusa de entrada e permanece o alerta inserido no SIS."
Em tais circunstâncias, é improvável que seja concedida a isenção de visto à criança e o direito de entrar no Espaço Schengen.
PROTEGENDO DIREITOS FUNDAMENTAIS
A UE assegura aos pais e responsáveis que estão preocupados quanto a fornecer informações pessoais de seus filhos que o "respeito aos interesses da criança vai ser uma consideração primária".
O ETIAS lida com a proteção de dados pessoais utilizando tecnologia de ponta. É dada particular atenção aos membros mais vulneráveis da sociedade, o que inclui menores de idade, para garantir que eles sejam protegidos.
CANDIDATURA AO ETIAS EM NOME DE MENORES
As famílias que viajam com filhos devem se preparar para atender a novos requisitos de viagem. Felizmente, pais ou responsáveis legais podem preencher o formulário online para registro no ETIAS em nome de menores de idade.
Um dos pais ou responsáveis legais apenas deve indicar que está preenchendo o pedido em nome da criança ou jovem, fornecendo alguns dados pessoais. Estas são algumas das informações solicitadas:
- Nome completo
- Endereço residencial
- E-mail para contato
- Número de telefone (quando disponível)
O restante do processo permanece o mesmo. A mãe, o pai ou responsável que fizer o registro deve copiar cuidadosamente as informações do passaporte da criança, para garantir que todos os dados sejam inseridos corretamente.
A maioria dos pedidos de ETIAS apresentados em nome de menores vai ser aprovado quase que imediatamente, assim que forem verificadas as informações do menor e de seu responsável. Com isso, a isenção de visto vai ficar conectada eletronicamente ao passaporte biométrico.
QUEM PODE SE CANDIDATAR EM NOME DE UM OU UMA MENOR DE IDADE?
Segundo o artigo 17 da regulamentação do ETIAS:
"Menores devem enviar eletronicamente o formulário de candidatura assinado por uma pessoa que exerça autoridade parental ou responsabilidade legal sobre a criança, permanente ou temporária."
Para preencher e apresentar a candidatura em nome de cidadãos menores de idade, a pessoa deve ser um dos pais da criança ou responsável pela tutela legal concedida por um tribunal de justiça.
Irmãos mais velhos ou outros familiares não podem preencher a candidatura a menos que sejam, por lei, guardiões temporários ou permanentes da criança ou jovem em questão.
QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA AS CRIANÇAS VIAJAREM PELA UE
Cada criança precisa contar com seu próprio passaporte e, a partir de 2026 , o ETIAS também vai valer para menores de idade.
Caso estejam viajando desacompanhadas ou com alguém que não sejam seus pais ou responsáveis legais, pode ser necessário contar com um documento oficial assinado pelos pais/responsáveis autorizando-as a viajar.
Não há regras em comum sobre este assunto a UE, por isso é importante verificar quais são os requisitos do Estado-membro específico.
ETIAS PARA MENORES: PRINCIPAIS INFORMAÇÕES
O ETIAS para crianças oferece os mesmos benefícios que o sistema concede a adultos. A candidatura é simples e fácil, com todo o processo podendo ser feito em casa.
Prazo de Validade: uma autorização ETIAS é valida por 3 anos a partir da data de aprovação, ou até que o passaporte expire. Ela pode ser usada para viajar à Europa várias vezes durante este período.
Os pais devem ter em mente que os passaportes das crianças geralmente são válidos por um tempo mais curto. Os passaportes americanos e australianos para menores de 16 anos, por exemplo, expiram em 5 anos e não em 10 como os passaportes de adultos. É preciso fazer uma nova candidatura ao ETIAS assim que o passaporte for renovado, pois a isenção de visto não pode ser transferida ao novo documento de viagem.
Duração da estada: Com a isenção de visto ETIAS aprovada, as crianças podem permanecer no Espaço Schengen por até 90 dias a cada período de 180 dias, assim como ocorre com adultos.
Países ETIAS: é exigida a isenção de visto ETIAS para crianças cruzarem uma fronteira externa do Schengen. Como não há fronteiras internas na área em comum, a criança ou jovem pode se locomover livremente entre os 26 países membros de Schengen. Todos devem sempre estar com o passaporte.
