- Documentos falsos e identidades fraudadas são um desafio global. Para enfrentar isso, a União Europeia (UE) criou um arquivo online que ajuda as autoridades a identificar documentos falsos.
- O FADO é primordial na proteção de fronteiras e segurança pública.
O sistema para Identificação de Documento Falsos e Autênticos Online (FADO) ajuda a evitar a migração irregular para a UE.
O sistema de arquivo de imagens online permite que imagens de documentos de viagem verdadeiros e falsos sejam compartilhadas rapidamente entre as nações da UE, sendo uma ferramenta valiosa na luta contra fraudes documentais e de identidade.
O FADO, na época conhecido como "sistema europeu de arquivamento de imagens", foi estabelecido em 1998 e gerido pelo Secretariado Geral do Conselho.
Quando a Regulamentação da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira foi implementada, a responsabilidade pelo FADO foi transferida para a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex). Agora, as exigências de proteção de dados e o conteúdo do sistema vão ser definidas pela agência.
Este artigo analisa dados da UE e mostra por que o FADO é importante para evitar atividades ilegais no cruzamento de fronteiras.
QUAIS DOCUMENTOS FALSOS O FADO AJUDA A DETECTAR?
Usando o sistema de Documentos Falsos e Autênticos Online, as autoridades da UE podem compartilhar informações sobre documentos genuínos e falsos, principalmente os seguintes:
- Vistos
- Passaportes
- Carteiras de habilitação
- Permissões de residência
- Documentos de status civil
Frontex, policiais nacionais e guardas de fronteira usam o FADO para ajudá-las a identificar documentos falsos e, portanto, limitar o número de pessoas que usam passaportes ou outros tipos de identidade falsa para cruzar a fronteira e entrar em território da UE.
INFORMAÇÕES DE IDENTIDADES FALSAS TAMBÉM SÃO DISPONÍVEIS AO PÚBLICO
O banco de dados fica disponível para o público em geral, além das autoridades europeia. O Registro Público Online de Documentos Autênticos de Viagem e Identidade (PRADO) é o componente público do sistema.
O PRADO pode ser acessado por pessoas físicas, empresas e organizações para conferir a autenticidade dos documentos.
PROCESSAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS
Como as informações armazenadas no banco de dados do FADO são acessíveis a autoridades e ao público em geral, é proteção de dados é uma consideração primordial.
Em cumprimento à lei de proteção de dados da UE, o FADO processa.a quantidade mínima de informações pessoais necessárias. Para maior segurança, quando possível, as pessoas não devem ser identificáveis a partir dos dados.
ESTATÍSTICAS DE FRAUDES EM DOCUMENTOS E IDENTIDADES DA EUROPA
A extensão das fraudes em documentos e identidades e, portanto, a relevância do FADO, pode ser comprovada pelo número de entradas recusadas em toda a UE devido à falsidade de documentos.
Dados da Eurostat mostram o número de pessoas que foram impedidas de entrar em cada Estado-membro da UE entre 2010 e 2019 pela descoberta de vistos, permissões de residência e documentos de viagem falsificados, identificados com a ajuda do FADO.
Os principais recursos e os detalhes mais notáveis são examinados abaixo.
NÚMERO TOTAL DE ENTRADAS RECUSADAS NA UE
Por toda a União Europeia, o número total de pessoas que tiveram a entrada recusada em um país da UE por causa de vistos, autorizações de residência ou documentos de viagens falsos subiu 5.050, em 2010, para 7.545 em 2019.
Notavelmente, o número de pessoas paradas ao tentarem entrar a UE com documentos de viagem falsos pelo mesmo período, caiu de 2.585 em 2010 para 1.835 em 2019, enquanto a detecção de autorizações de residência e vistos falsos aumentou de 2.465 para 5.710.
Também vale observar que os aumentos e reduções não são lineares. A detecção de falsos vistos e autorizações de residência caiu para 2.100 em 2013, antes de subir novamente para atingir seu pico em 2019.
Do mesmo modo, 2018 teve um ligeiro aumento nos documentos falsos de viagem em comparação aos 2 anos anteriores, apesar de uma tendência de queda no período como um todo.
PAÍSES COM MAIOR NÚMERO DE ENTRADAS RECUSADAS
Ao observar as estatísticas em nível nacional, é possível ver quais Estados-membros da UE são os mais afetados por tentativas de fraude de identidade e documentação falsa.
FALSOS DOCUMENTOS DE VIAGEM
A França é o Estado-membro que mais recusou a entrada de pessoas com passaporte falso ou outro documento de viagem fraudado. O maior registro é de 2018, quando 885 pessoas foram encontradas portando documentos de viagem fraudulentos. Já 2019 é marcado por uma melhora, com a queda para 515.
Ainda assim, o número continua significativamente maior do que o país com a segunda maior estatísticas: Hungria registrou 305 casos em 2019. Na outro extremo, Noruega e Islândia não tiveram que recusar entradas de estrangeiros com falsos documentos de viagem.
FALSIFICAÇÃO DE VISTOS E PERMISSÕES DE RESIDÊNCIA
De longe, a Irlanda é o país com o maior número de entradas recusadas com base na falsificação de vistos ou permissões de residência. Em 2019, a UE reporta que 4.940 das 5.710 entradas recusadas ocorreram na Irlanda.
Os países do Schengen mais afetados pelo uso de vistos ou permissões de residência falsificados são Espanha e França, ambos com centenas de casos a cada ano.
No período, cai para ametade o número de pessoas tentando entrar na França com vistos/autorizações de residência falsificados, de 330 em 2010 para 155 em 2019. Nessa época, a Espanha mostra estabilidade nas estatísticas, com 200 incidentes em 2010 e 195 em 2019. Noruega, Islândia, Suécia, Reino Unido e Liechtenstein não recusaram a entrada de nenhuma pessoa por conta de falsificação em visto ou permissão de residência.
OCORRÊNCIAS MAIS NOTÁVEIS NO PERÍODO DE 2010 A 2019
Para entender as altas e baixas ao longo do período de 2010 a 2019, é interessante analisar as ocorrências mundiais da época e seus efeitos em cada Estados-membro e sobre a UE como um todo. Os seguintes anos se destacam na análise dos dados:
2011
- Falsos vistos ou autorizações de residência saltam de 90 para 555 na Alemanha, antes da queda para 70, em 2012
2012
- O ano com mais entradas recusadas na UE por uso de documento de viagem falso
- A recusa de falsos documentos de viagem sobe de 20 para 110 na Polônia (antes da redução para 10, em 2019)
- Um número excepcionalmente grande de entradas recusadas à Grécia, com 1.060 tentativas de cruzar a fronteira usando documento de viagem falso, sendo que apenas 25 são registradas em 2019
2019
- O ano com mais alto número de entradas recusadas na UE por falsificação em vistos ou permissões de residência
OUTROS ESFORÇOS PARA APRIMORAR A SEGURANÇA DAS FRONTEIRAS EUROPEIAS
O sistema FADO é apenas uma das maneiras pelas quais a UE vem se esforçando para fortalecer suas fronteiras e evitar a imigração irregular.
O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS) está para ser lançado em 2026 com o propósito de incrementar a segurança pública. Diversamente do FADO, o ETIAS é voltado somente para viajantes que não precisam de visto para Europa.
ETIAS, A ISENÇÃO DE VISTO PARA CIDADÃOS DE PAÍSES-TERCEIROS
Hoje em dia, cidadãos de mais de 50 países-terceiros podem cruzar as fronteiras externas da UE apenas com o passaporte válido. Quando o ETIAS estiver ativo, tais viajantes vão passar por uma triagem para emissão de uma isenção de visto antes que o acesso seja concedido.
Essas pessoas devem se registar online no ETIAS, fornecendo algumas informações pessoais e dados do passaporte. A proteção de dados do ETIAS vai ser minuciosa, com criptografia que vai evitar cópia desautorizada de detalhes com intuito fraudulento.
Essas informações são checadas por cruzamento em bancos de dados de segurança da UE. Deve ser recusada a autorização de viagem para pessoas potencialmente perigosas, que não serão capazes de cruzar a fronteira legalmente.
Com a aprovação, o ETIAS fica anexado ao chip eletrônico do passaporte, tornando extremamente difícil para criminosos a produção de uma falsa isenção de visto. Junto ao FADO, o ETIAS deve tornar ainda mais difícil para criminosos a entrada na Europa com documentação fraudulenta.
