Atualizado em: 13 de novembro de 2020

Os Estados-Membros da União Europeia constantemente revisam e atualizam as medidas em vigor no enfrentamento à pandemia de coronavírus que continua em curso. Neste momento, um dos principais desafios da Europa é equilibrar o afrouxar das restrições de viagem e recuperação do turismo com medidas de saúde para evitar uma nova onda de COVID-19

A UE está pronta para coordenar as iniciativas e medidas tomadas por Estados-Membros para reforços na habilidade de superar a atual crise na saúde. Como um esforço para que isso seja alcançado a UE emitiu recomendações aos Estados-Membros com o objetivo de tornar as fronteiras externas seguras e reduzir a necessidade de restrições a viagens internas.

As restrições de entrada ficam sob constante revisão, já que a situação continua a evoluir. Ainda que a economia seja uma questão crucial, resguardar a saúde pública é a prioridade das autoridades europeias. Essa foi a posição expressa por Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, durante uma coletiva de imprensa no início da pandemia:

“é importante que o nosso sistema de saúde seja apto a lidar com a quantidade de pacientes severamente afetados e, portanto, é de vital importância para nós (...) desacelerar o contexto social, desacelerar a vida pública e desacelerar a propagação do vírus.”

Sendo assim, embora já não se considere essencial o total fechamento das fronteiras da Europa, certas restrições ainda são necessárias para conter a propagação da COVID-19 e contribuir com a recuperação mais ágil possível da Europa.

Este artigo oferece as principais informações sobre:

  • Cidadãos de países fora da UE que já podem viajar à Europa.
  • Recomendações da UE sobre a livre movimentação na UE.
  • Medidas financeiras e outras ações da UE para auxílio à recuperação.
  • Como a Europa está se preparando para futuros surtos.

UE define uma lista de países seguros

Em junho, a UE estabeleceu uma série de critérios que permitem avaliar o risco representado por países terceiros. Para que os países de origem sejam considerados seguros, seus territórios devem ter uma curva decrescente de casos e medidas suficientes de distanciamento social em vigor, com taxas de infecção por Covid-19 inferiores a 16 por 100.000.

A lista vem sendo revista e atualizada a cada 2 semanas pelas autoridades da UE e dos Estados-Membros, podendo haver remoção ou adição de países à lista se houver alguma mudança de situação.

A atual lista oficial de países seguros, fornecida pela UE, incluir as seguintes nações:

  • Austrália
  • China, sujeita a um acordo de reciprocidade
  • Japão
  • Nova Zelândia
  • Ruanda
  • Coréia do Sul
  • Tailândia

Reino Unido, Suíça, Islândia, Liechtenstein e Noruega são automaticamente considerados seguros, apesar de não estarem na UE.

Viajantes desses países devem checar com a nação que desejam visitar, pois a lista é apenas uma recomendação e não medida obrigatória Cada Estado-Membro da UE vai decidir em que momento irá começar a aceitar viajantes de algum ou de todos os países listados como seguros.

EXCEÇÕES AO FECHAMENTO DE FRONTEIRAS DURANTE A COVID-19

Ao longo da fase de fechamento, certos grupos de viajantes continuaram isentos das restrições de viagem da UE. Cidadãos da UE voltando a seus países de residência (já que as restrições de entrada vão se aplicar apenas em fronteiras externas da UE).

  • Profissionais de saúde, como médicos e enfermeiros.
  • Membros da comunidade científica envolvidos em soluções para esta crise de saúde.
  • Cidadãos em trânsito constante entre fronteiras (i.e.pessoas que devem prestar serviços em ambos os lados da fronteira)

Também foram criados 'corredores verdes' para garantir agilidade no transporte de mercadorias, em toda a região. As verificações de saúde em veículos de carga podem levar no máximo 15 minutos, para manter a rapidez no transporte de itens essenciais.

O documento gerado pela UE, com instruções para gestão de fronteiras, especifica a regulamentação para esses corredores especiais:

O Transporte desobstruído de mercadorias deve focar sobretudo em “itens essenciais, como alimentos, incluindo pecuários, equipamentos e insumos médicos e de proteção”.

A movimentação segura deve ser facilitada aos servidores de transporte, “incluindo caminhoneiros e maquinistas, pilotos e tripulantes cruzando fronteiras internas e externas”.

UMA ABORDAGEM COORDENADA À LIVRE MOVIMENTAÇÃO NA UE

Em 13 de outubro, foi emitida uma nova recomendação com intuito de criar uma abordagem uniforme à movimentação livre através da UE. Michael Roth, o ministro da Alemanha para assuntos europeus, afirmou:

“A pandemia de COVID-19 prejudicou nossas vidas diárias de muitas formas. Restrições de viagem tornaram difícil para alguns de nossos cidadãos irem ao trabalho, à universidade ou visitar pessoas amadas. É nosso dever comum assegurar a coordenação de qualquer medida que afete a livre movimentação, dando aos nossos cidadãos todas as informações que eles precisam ao decidir sobre suas viagens.”

Para fazer com que as viagens entre Estados-Membros sejam mais fáceis para cidadãos e empresários, a UE propôs um novo sistema. A cada semana, os Estados-Membros da UE devem fornecer os seguintes dados ao ECDC (Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças):

  • Novos casos: taxa por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias
  • Índices de testagem: taxa de testes realizados por 100.000 habitantes nos últimos 7 dias
  • Taxa de testes positivos: porcentagem de testes com confirmação do vírus nos últimos 7 dias

Com base nisso, os países terão a classificação em verde (baixo risco), laranja (risco médio) ou vermelho (alto risco). Caso não haja dados suficientes, o país será classificado como cinza.

RESTRIÇÕES COM BASE NA CLASSIFICAÇÃO POR CORES

A UE recomenda que não se estabeleça restrições de viagem às pessoas chegando de países em verde. Quanto às áreas em laranja ou vermelho, os Estados devem decidir se devem aplicar restrições ou não, agindo de forma proporcional, com base nos dados disponíveis.

Os países da UE não devem bloquear a entrada a ninguém de outros Estados-Membros, mesmo daqueles em vermelho, mas podem aplicar cartas restrições tidas como necessárias. Quarentena obrigatória, testagem na chegada e registros para localizar passageiros são 3 das medidas propostas.

As informações sobre as novas restrições devem estar disponíveis ao público no mínimo 24 horas antes da entrada em vigor. Os viajantes devem checar as informações mais recentes antes da partida.

A IMPORT NCIA DE RESTAURAR LOGO A LIBERDADE DE MOVIMENTAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA

O Turismo é importante na economia de muitos países da UE. Por essa razão, todos os Estados-Membros estão ansiosos para receber novamente os visitantes estrangeiros tão lodo seja possível, com o fim das restrições excepcionais de entrada à UE.

Para conseguir isso e resguardar a liberdade de movimentação, foi requisitado aos Estados-Membros que reduzam as restrições de entrada no mesmo ritmo com que outras medidas são relaxadas.

Uma sugestão é adotar uma abordagem regional, ao invés de nacional, suspendendo restrições em áreas em que a situação tenha melhorado suficientemente, em vez de aguardar que toda a nação atinja o mesmo nível.

Membros do Parlamento Europeu (MEPs) deixaram claro que a liberdade de movimentação entre fronteiras é uma prioridade e deve retornar brevemente. Isso foi expresso por Juan Fernando López Aguilar, relator e presidente do Comité de Liberdades Civis, ao afirmar:

“Para a imensa maioria dos cidadãos da UE, o Espaço Schengen constitui uma das maiores conquistas da história da UE, que nunca vivenciou a eclosão de uma pandemia tão grave no seu território. Deploro fortemente a tomada de qualquer medida unilateral ou desproporcional por um Estado-Membro que imponha restrições fronteiriças a outros Estados-Membros, sem comunicação ou sem um prazo claro e limitado. Todas as ações destinadas a restaurar plenamente as práticas do Espaço Schengen devem ser coordenadas ao nível da UE e respeitar o princípio da não-discriminação ”.

MEDIDAS FINANCEIRAS DE AUXÍLIO À RECUPERAÇÃO PÓS-COVID

A Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus (CRII) foi constituída para ajudar os países da UE a se recuperarem da pandemia. Ao mobilizar valores não utilizados dos fundos da UE, os Estados-Membros da UE se tornam capazes de enfrentar alguns dos desafios económicos mais prementes:

  • Custear serviços de saúde
  • Sustentar temporariamente os projetos de emprego
  • Apoiar empresas de pequeno e médio porte

Isso foi complementado por um novo conjunto de medidas, a Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus Mais (CRII+), que oferece respaldo adicional às seguintes áreas:

  • Flexibilidade: entre fundos, regiões e tópicos, com taxa total de cofinanciamento da UE
  • Proteção para os mais atingidos: assistência alimentar e materiais básicos na forma de e-vouchers
  • Suporte a setores essenciais:fazendeiros, pescadores e setores de alimentação

AÇÕES DA INICIATIVA DE IVESTMENTO EM RESPOSTA AO CORONAVIRUS

Estes são alguns exemplos de como os países europeus estão usando a CRII:

Croácia

400 milhões de euros foram destinados a investimentos em ferramentas online para educação primária e secundária, além de um avançado centro de pesquisa em saúde infantil.

Bulgária

20 milhões de euros de financiamento ajudaram a comprar equipamentos médicos de primeira classe, como respiradores e equipamentos de proteção individual, incluindo mais de 2 milhões de máscaras faciais.

Hungria

320 milhões de euros foram realocados para fornecer empréstimos de capital de giro para as PMEs afetadas pela crise econômica. Apoio reforçado às empresas do setor de serviços.

Lituânia

250 milhões de euros de fundos ESI destinados à compra de kits de teste, equipamentos médicos e de proteção individual. Apoio para negócios e pacotes de estímulo econômico também vêm sendo disponibilizados de maneira mais ampla.

ACORDO HISTÓRICO DE 750 BILHÕES DE EUROS É ASSINADO

Em 21 de julho, após 5 dias de intensas discussões, com algumas tensões, líderes da União Europeia chegaram a um acordo histórico para lidar com um de seus maiores desafios até os dias de hoje.

O acordo de estímulo de 750 bilhões de euros pleiteado por Angela Merkel, chanceler da Alemanha, e o presidente da França, Emmanuel Macron, enviou uma forte mensagem de apoio. No entanto, a cúpula também expôs a tensão entre alguns de seus membros.

É a primeira vez que países membros da UE vão vender títulos coletivamente com valor entregue às nações mais atingidas pela pandemia na região. A Itália, por exemplo, espera receber 250 bilhões de euros deste novo fundo da UE para recuperação da Covid-19.

Merkel disse, na conferência que ocorreu de madrugada: “A Europa mostrou que é capaz de abrir novos caminhos em uma situação especial. Situações excepcionais pedem medidas excepcionais.”

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez acolheu o acordo com estas palavras: “A Europa mostrou que sabe como responder a um desafio histórico, chegando a um acordo histórico.”

Este é um ato de solidariedade sem precedentes entre os 27 Estados-Membros que formam a UE.

FNANCIAMENTO DE PROJETOS DE PESQUISA PARA ENTENDER A COVID-19

Em 5 de dezembro, a Comissão Europeia anunciou um financiamento da UE de 128 milhões de euros para 23 novos projetos do Horizonte 2020.

O dinheiro será usado pelas equipes de 39 países, ajudando a abordar as consequências do COVID-19 e compreender melhor o vírus. Ps projetos vão fornecer soluções para trabalhadores da saúde, melhorias em diagnósticos, tratamentos e mais.

EQUIPE EUROPA: ASSISTÊNCIA A PAÍSES PARCEIROS EM TODO O MUNDO

Quando se trata de fornecer suporte financeiro e auxílio à recuperação, a UE não está apenas voltada para dentro, mas também aos países parceiros que foram mais afetados pela pandemia — o que resultou na formação de uma equipe europeia que canaliza fundos para países terceiros.

A Equipe Europa foi lançada em 8 de abril com o propósito de proteger a vida e a subsistência de pessoas mais necessitadas.

Quase 36 bilhões de euros foram disponibilizados através dessa Equipe da UE. Estes são alguns dos exemplos de como essa verba será distribuída:

  • 50 milhões de euros foram reservados à Nigéria para ajudar a conter a propagação do vírus
  • 240 milhões são destinados à Jordânia e Líbano para famílias vulneráveis
  • 10 milhões de euros para kits de teste, laboratórios e centros de tratamento na Etiópia
  • 8 milhões para tratamentos e equipamentos de proteção da linha de frente no Caribe

A pandemia de coronavírus está afetando países em todo o mundo, mas a recuperação é um desafio muito maior para países sem recursos econômicos e sistemas de saúde em funcionamento. Por isso, a UE se compromete a dar uma resposta global.

MEDIDAS TOMADAS POR ESTADOS-MEMBROS DA UE CONTRA O CORONAVIRUS : PILARES PRINCIPAIS

Os principais objetivos da Comissão Europeia durante esta crise na saúde são:

1) assegurar uma capacidade suficiente de sistemas de saúde e proteção civil por toda a Europa para que o bem-estar dos cidadãos seja preservado 2) proteger e ajudar empresas e trabalhadores afetados 3) gerar uma resposta coordenada para proteger economias dos Estados-Membros.

Em acordo com estes objetivos, muitos Estados-Membros colocaram em prática uma série de medidas para proteger os cidadãos e a economia dos efeitos do COVID-19 nos últimos meses.

CRONOGRAMA DE MEDIDAS-CHAVE TOMADAS NA EUROPA

Esta é uma resumida linha do tempo das principais conquistas de países ETIAS da UE, além de outros dados importantes quanto à propagação do vírus no mundo:

Itália

  • 21 de fevereiro de 2020 — 1º caso de Covid-19 é detectado em Codogno, província de Lodi, na Lombardia (norte da Itália)
  • 10 de março de 2020 — Primeiro-Ministro Giuseppe Conte alerta que o país inteiro entra em ‘zona vermelha’
  • 16 de março de 2020 — O governo aprova 25 bilhões de euros (mais de 150 bilhões de reais) para medidas contra a propagação do vírus
  • 17 de março de 2020 — Taxa de mortalidade em: 6,6%. O país está prestes a atingir 30,000 casos confirmados e mais de 2.000 mortes
  • 12 de maio de 2020 — O governo italiano aprova um pacote de estímulo de 55 bilhões de euros
  • 18 de maio de 2020 — empresas reabrem, incluindo bares, restaurantes e lojas
  • 3 de junho de 2020 — Itália reabre suas fronteiras para residentes da UE e encerra as restrições de viagem
  • 13 de julho de 2020 — Chefe da UTI de um hospital de Bergamo diz que ex-pacientes tratados para Covid-19 desenvolvem sérios problemas de saúde de longo prazo
  • 7 de outubro de 2020 — uso de máscaras para sair se torna obrigatório
  • 12 de outubro de 2020 — festas são proibidas e cerimônias religiosas reduzidas a 30 pessoas
  • 6 de novembro de 2020 — novas restrições anunciadas, com fechamento de shoppings em finais de semana e limite de viagens entre as regiões

França

  • 17 de março de 2020 — Emmanuel Macron avisa ‘estamos em guerra’ ao anunciar a liberação de 45 bilhões de euros (mais de 270 bilhões de reais) para ajudar pequenas empresas e trabalhadores no combate à crise na saúde
  • 19 de março de 2020 — O país fecha suas fronteiras
  • 14 de abril de 2020 — o governo aumente seu plano de sustento para 110 bilhões de euros
  • 11 de maio de 2020 — A França começa gradualmente a suspender as medidas de Lockdown
  • 15 de junho de 2020 — iminente reabertura das fronteiras
  • 14 de julho de 2020 — médicos na França registram primeiro caso, em todo o mundo, de bebê que contraiu Covid-19 no útero da mãe
  • 14 de julho de 2020 — O Dia da Bastilha é celebrado em honra aos heróis da pandemia
  • 14 de julho de 2020 — O presidente Emmanuel Macron concede uma rara entrevista para responder sobre a reação à pandemia e o estado da economia
  • 6 de outubro de 2020 — bares em Paris são fechados por 2 semanas, com a cidade sob alerta máximo
  • 14 de outubro de 2020 — Toque de recolher imposto por 4 semanas na região de Paris e em 8 áreas metropolitanas
  • 30 de outubro de 2020 — início do Lockdown nacional por um mês. As pessoas só devem sair de casa para comprar produtos essenciais, para atendimento médico ou 1 hora de exercícios por dia

Espanha

  • 31 de janeiro de 2020 — La Gomera, nas Ilhas Canárias, registra o primeiro caso de Coronavirus: um cidadão da Alemanha que é isolado e avaliado por profissionais de saúde
  • 24 de fevereiro de 2020 — O número de casos dispara com o retorno de cidadãos infectados em viagens recentes à Itália
  • 14 de março de 2020 — Pedro Sánchez declara estado de alarme por toda a nação
  • 17 de março de 2020 — O Conselho de Ministros apresenta um pacote de medidas econômicas para reduzir os efeitos negativos provocados pela Covid-19, por um total de 200 bilhões de euros injetados na economia, o que representa quase 20% do GDP anual da Espanha
  • 4 de maio de 2020 — começa a suspensão do Lockdown em 4 fases
  • 1 de julho de 2020 — fronteiras reabrem aos viajantes da UE sem quarentena
  • 16 de julho de 2020 — cerimônia em honra das vítimas da pandemia acontece em Madrid, presidida pelo Rei Felipe VI
  • 9 de outubro de 2020 — Declarado estado de emergência em Madrid, trazendo de volta medidas restritivas como limite de encontros sociais e proibição de idas e vindas à cidade
  • 24 de outubro de 2020 — Anunciado estado de emergência nacional, com toque de recolher noturno Restrições a viagens entre regiões

Alemanha

  • 22 de março de 2020 — encontros públicos limitados a 2 pessoas com distância mínima de 1,5m
  • 15 de abril de 2020 — medidas de distanciamento afrouxadas
  • 6 de outubro de 2020 — lojas, bares e restaurantes devem fechar entre 11 da noite e 6 da manhã, crescimento de casos
  • 12 de outubro de 2020 — jogadores de esportes podem entrar na Alemanha com visto especial
  • 2 de novembro de 2020 — restrições adicionais entram em vigor: pessoas só podem sair com membros de sua própria casa ou com outra família (em grupos de, no máximo, 10). Locais de entretenimento, bares e restaurantes são fechados, exceto para entregas, além de outras medidas

Holanda

  • 23 de março de 2020 — ‘Lockdown inteligente’ é anunciado, máx. de 2 pessoas em áreas públicas, distanciadas em 1,5m
  • 11 de maio de 2020 — relaxamento das medidas, com abertura de escolas primárias
  • 1 de junho de 2020 — restaurantes, pubs, teatros e museus reabrem
  • 18 de setembro de 2020 — aumento dos casos implica em bares e restaurantes fechados à 1 da manhã
  • 13 de outubro de 2020 — Lockdown parcial introduzido, bares e restaurantes fechados, exceto para entregas
  • 3 de novembro de 2020 — medidas extra de Lockdown, limitando encontros públicos em 2 pessoas da mesma família

Portugal

  • 12 de março de 2020 — declarado estado de emergência
  • 4 de maio de 2020 — suspensão gradual das restrições, a começar por pequenas lojas locais
  • 15 de setembro de 2020 — estado de contingência, limitando encontros e venda bebidas alcoólicas após 8 da noite
  • 4 de novembro de 2020 — 121 municípios sob medidas mais rígidas, com horário de fechamento antecipado para comércio e restaurantes e reuniões limitadas a 5 pessoas

Bélgica

  • 17 de março de 2020 — anunciadas rigorosas medidas de Lockdown
  • 8 de junho de 2020 — último estágio do Lockdown em 3 fases, início do plano de saída
  • 9 de outubro de 2020 — certas restrições são reforçadas com o aumento de casos, bares devem fechar às 11 da noite
  • 2 de novembro de 2020 — Lockdown incluindo o fechamento de lojas não-essenciais e a proibição de visitas a familiares e amigos em suas casas

Dinamarca

  • 11 de março de 2020 — Lockdown entra em vigor, incluindo fechamento de escolas e empresas
  • 15 de março de 2020 — A Dinamarca é o primeiro país a reabrir algumas escolas
  • 13 de outubro de 2020 — Dinamarca registra o menor número de casos em mais de um mês
  • Suécia
  • 5 de outubro de 2020 — A Suécia evita um Lockdown rígido, mas restrições a encontros podem permanecer em vigor por mais um ano

Suíça

  • 11 de maio de 2020 — reabertura de escolas, bares e restaurantes
  • 20 de julho de 2020 — restrições de entrada facilitadas para viajantes de 21 países, incluindo os da lista de segurança da UE
  • 28 de outubro de 2020 — limites em atividades de esporte e lazer, uso de máscara obrigatório em espaços públicos

Grécia

  • 23 de março de 2020 — restrição de movimentação em nível nacional entra em vigor
  • 4 de maio de 2020 — pequenas empresas reabrem à medida que as medidas de Lockdown são abrandadas
  • 26 de setembro de 2020 — estabelecimentos que servem comida e bebida devem fechar entre meia-noite e 5 da manhã
  • 5 de novembro de 2020 — Lockdown nacional de 3 semanas anunciado, com fechamento de empresas não-essenciais e pedido para a população ficar em casa

Letônia

  • 12 de março de 2020 — estado de emergência declarado pelo primeiro-ministro Krišjānis Kariņš
  • 7 de maio de 2020 — estado de emergência estendido até junho, mas com relaxamento de algumas medidas
  • 12 de outubro de 2020 — todos os visitantes que vão à Letônia devem preencher um questionário eletrônico em até 48 horas antes de atravessar a fronteira

Iniciativa V4

Os 4 países do grupo de Visegrado criaram uma nova plataforma online que facilita a partilha de conhecimentos. República Checa, Polônia, Hungria e Eslováquia devem cooperar através de videoconferências com a participação de especialistas em controle de doenças das 4 nações.

O V4 vai usar esses encontros para trocar informações e discutir o cruzamento de fronteiras e viagens aéreas.

APPS DE RASTREAMENTO E AVISOS DA COVID-19

A EU apoia o uso de aplicativos de rastreamento e alertas, como forma de prevenir a propagação do coronavírus. Na maior parte da UE, Estados-Membros lançaram apps de rastreamento da COVID-19 que podem ser baixados pela população para uso voluntário.

Eles usam tecnologia de Bluetooth para alertar as pessoas que estiveram em contato com alguém que depois tenha testado positivo para o vírus.

ESTADOS-MEMBROS DA UE COM APPS PARA RASTREAR CORONAVIRUS

  • Áustria: Stopp Corona App
  • Bélgica: Coronalert
  • Croácia: Stop COVID-19
  • República Checa: eRouška
  • Dinamarca: Smittestop
  • Finlândia: Koronavilkku
  • França: StopCovid
  • Alemanha: Corona-Warn-App
  • Hungria: VirusRadar
  • Irlanda: COVID Tracker
  • Itália: Immuni
  • Letônia: Apturi Covid
  • Lituânia: Karantinas
  • Malta: COVIDAlert
  • Holanda: CoronaMelder
  • Polônia: ProteGo Safe
  • Portugal: StayAway COVID
  • Eslovênia: #OstaniZdrav
  • Espanha: Radar Covid

Os Estados-Membros e a Comissão criaram serviços em conjunto para os aplicativos das nações se comunicarem entre si. Dessa forma, os cidadãos da UE ainda serão capazes de receber alertas quando viajarem pela Europa.

APPS DE RASTREIO DA COVID-19 E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Há um conjunto de princípios para orientar o uso dos aplicativos de rastreio da UE, garantindo que a privacidade e os dados do usuário não sejam comprometidos:

  • O uso dos apps deve ser voluntário
  • Apenas dados estritamente necessários são coletados
  • Dados de localização não são requisitados e os apps não rastreiam movimentos
  • Os dados só podem ser armazenados por 14 dias
  • Criptografia e outras técnicas avançadas são usadas para proteger os dados
  • Os apps devem ser desativados quando a pandemia acabar